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O primeiro passo de uma longa caminhada

O diploma representa um primeiro passo de uma longa caminhada para a criação de um sistema de justiça mais justo.

O primeiro passo de uma longa caminhada

A Assembleia Nacional aprovou ontem, na generalidade, a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, que em Dezembro passado, por ocasião de um seminário promovido pelo MPLA sobre corrupção, intimou os angolanos detentores de recursos financeiros no estrangeiro a procederem ao repatriamento deles para investirem em Angola.

Embora nenhuma lei seja perfeita - essa proposta em particular tem merecido algumas críticas da parte de membros da sociedade civil, que alegam estar-se a “premiar”, indirectamente, os infractores – o diploma aprovado ontem representa um bom sinal e um primeiro passo de uma longa caminhada para a criação de um sistema de justiça mais justo e actuante. É que qualquer dólar angolano – não de um angolano em particular, que o conseguiu com o seu suor – faz tanta falta ao país, tanto mais que, por incapacidade de importação de gastáveis hospitalares, por exemplo, continua-se a registar mortes inocentes.

Sabendo que não se trata de uma tarefa fácil, principalmente porque não depende apenas de boa vontade dos legisladores, mas principalmente de coragem e paciência dos executores, além de apoio e compreensão dos governos dos países onde o dinheiro está depositado, faz todo o sentido desejar ao Governo angolano boa sorte nesta longa e difícil caminhada.

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A nossa saúde anda enferma

Nas últimas duas semanas, dezasseis crianças morreram no Hospital Geral do Moxico.

A nossa saúde anda enferma

Nas últimas duas semanas, dezasseis crianças morreram no Hospital Geral do Moxico, uma das unidades hospitalares de maior referência da província, o que nos leva a questionar sobre quais serão as estatísticas no interior, ou seja, nas comunidades mais recônditas, aí onde não chega nem luz, nem água, para não falar de ajuda médica e medicamentosa.

 Segundo dados divulgados pela Angop, nos últimos sete dias, nessa unidade hospitalar, localizada na cidade de Luena, catorze pessoas, dez das quais crianças, morreram nos últimos sete dias, vítimas de malária e broncopneumonia, mais quatro em relação ao período anterior.

Durante o mesmo período, assistiu-se 302 casos de malária, mais 83, em comparação com igual período anterior, e 114 de broncopneumonia (mais 49). No Banco de Urgência do Hospital Municipal do Moxico (sede), dos mil e 462 pacientes assistidos, foram diagnosticados 762 casos de malária, causando óbitos a duas pessoas.

Esse é apenas um exemplo da dura realidade de um país cuja saúde anda enferma e onde crianças morrem por falta de uma seringa ou de antibióticos, enquanto deputados e ministros discutem regalarias…

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Finanças

Aprendamos a poupar, mesmo tendo quase nada

A questão da poupança não deve ser olhada no sentido do rendimento, mas sim no sentido dos gastos.

Aprendamos a poupar, mesmo tendo quase nada

A crise financeira que Angola vive obrigou-nos a aprender, da maneira mais difícil, várias lições importantes, sendo uma delas a poupança. Embora uma parte significativa das famílias não tenha mais nada senão parcos recursos monetários para adquirir o que comer, e outras tantas nem essas condições tenham, a promoção da poupança junto da população é sempre uma medida que merece o devido elogio, considerando que quem não consegue poupar o pouco que tem, pode nunca aprender a poupar  o muito que conseguir. Aliás, o próprio Governo angolano é um exemplo que se aplica nessa premissa, sendo que todos percebermos que os recursos adquiridos da venda do petróleo foram mal aplicados, não só em infra-estruturas descartáveis, mas também num enorme, porém pouco eficiente, aparelho de Estado, em que os servidores públicos muitas vezes se serviram dos bens públicos.

Mas os erros já foram cometidos e para frente é o caminho, daí que queremos elogiar a iniciativa do Banco Nacional de Angola, em parceria com a Comissão de Mercado de Capitais e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), em promover, durante uma semana, a Feira da Poupança, que decorreu na Casa da Juventude, em Viana.

Parafraseando o director do departamento de Educação Financeira do BNA,  Avelino dos Santos, "a questão da poupança não deve ser olhada no sentido do rendimento, mas sim no sentido dos gastos, comprando o que está planificado". Ou seja, se criarmos o hábito de planificar os nossos gastos, aprenderemos a cortar nas despesas quando virmos que o nosso rendimento não pode cobri-las e investiremos apenas no que é prioritário, mas não devemos esquecer-nos de poupar, nem que seja o mínimo possível, para as despesas que podem ser adiadas.

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Agricultura

Perímetro Irrigado de Caxito subaproveitado... é a culpa não é apenas dos produtores

Mas, para que a culpa não morra solteira, no caso de as autoridades não a assumirem, podemos atribuí-la à crise.

Perímetro Irrigado de Caxito subaproveitado... é a culpa não é apenas dos produtores

O presidente do Conselho de Administração da Caxito Rega, João Mpilamosi Domingos, revelou, há dias, que pelo menos 120 milhões de kwanzas são desperdiçados, anualmente, por falta de aproveitamento das terras aráveis do Perímetro Irrigado de Caxito, na província do Bengo, porque os agricultores que receberam os espaços não têm “vontade de produzir”.

Se João Mpilamosi Domingos fizesse esta afirmação há cinco anos, ou pelo menos há três, poderia estar coberto de razão, considerando que, na altura, o país dispunha, no âmbito do programa Angola Investe – que também teve várias falhas de gestão -, e outras iniciativas governamentais e do sector financeiro, de linhas de crédito para a agricultura, e a importação de insumos para a produção era regular. Entretanto, desde 2015, temos vindo a assistir a uma onda de encerramento de projectos, ou o abrandamento da produção, no sector primário e secundário, por falta de matérias-primas ou peças de reposição para que as máquinas se mantenham a funcionar.

Assim sendo, é claro que a situação actual do Perímetro Irrigado de Caxito tem um impacto negativo na economia do país, e em particular na das comunidades adjacentes, “quer em rendimento de produção, quer no desemprego que tem proporcionado, assim como têm facilitado com que a estabilidade dos preços não se concretize, uma vez que os níveis de produção têm baixado a cada dia que passa”, como disse João Mpilamosi Domingos, mas é importante que se reconheça que os produtores poderão ter apenas meia culpa. A outra parte desta, obviamente, deve ser assumida pelo Governo, na medida em que a ele cabe a responsabilidade de conceber e executar políticas que resultem na criação de condições para que os empresários actuem. Mas, para que a culpa não morra solteira, no caso de as autoridades não a assumirem, podemos atribuí-la à crise, esta que nos mostrou que andávamos a tentar construir um gigante de pés de barros.

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Política

Sangue novo no Executivo angolano

João Lourenço tem dado sinais de que acredita na juventude angolana e que é necessário rejuvenascer a liderança do país.

Sangue novo no Executivo angolano

Além da visível redução da estrutura do seu Governo, João Lourenço tem dado sinais de que acredita na juventude angolana e que é necessário rejuvenascer a liderança do país, porém criando condições de vivência entre a antiga e a nova geração, pois a passagem de testemunho é um pressuposto fundamental para a solidez das instituições.

Depois das nomeações dos Secretários de Estado, em que se destacam jovens dirigentes com um percurso distinto em várias instituições públicas e privadas do país, na semana passada foi a vez dos vice-governadores provinciais, de onde consta o nome do jovem empresário Evanerson Leandro Varo Kaputu, de 29 anos, para o cargo de Vice-governador da Lunda-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.

É claro que estas nomeações são um grande desafio tanto para o Chefe do Executivo, João Lourenço, quanto para os nomeados, na medida em que são altas as expectativas dos angolanos em relação à necessária ruptura da actual liderança do passado em recente que os governantes se mantiveram distantes e alheios às reais necessidades das populaçõe, e muitas vezes usaram indevidamente os bens públicos. Espera-se, assim, que o novo Governo ataque, como prioridades, a solução do que está mal, fazendo uma gestão responsável dos parcos recursos financeiros disponíveis. E também espera-se que haja uma fiscalização actuante, que resulte não só na simples exoneração dos governantes, na também na sua responsabilização civil e criminal, quando se tratar de casos desta natureza.

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Crime

(In) segurança em Luanda

O índice de insegurança na cidade de Luanda tem vindo a aumentar, depois de um período de aparente calmia.

(In) segurança em Luanda

O índice de insegurança na cidade de Luanda tem vindo a aumentar, depois de um período de aparente calmia e de as autoridades terem garantido, no início de Outubro, que o Comando Geral da Polícia Nacional (CGPN) continuaria a “potenciar os seus órgãos operativos para não defraudar as expectativas dos cidadãos no combate à criminalidade”.

Infelizmente, nas últimas semanas, foram vários os relatos de crimes que chegaram ao nosso conhecimento, particularmente de raptos, e, lamentavelmente, o mais recente deles terminou em duas vítimas mortais, o que acabou por defraudar as expectativas dos cidadãos à volta do trabalho da Polícia Nacional que, há dias, negou haver em Luanda uma onda de raptos que visava mulheres ao volante. 

Para a Polícia Nacional, os relatos, divulgados pelas redes sociais, eram infundidos. Mas o último episódio que terminou na morte da antiga apresentadora da TPA, Beatriz Fernandes, e de mais um homem, provou o contrário. Entende-se que as autoridades tenham tentado não lançar o pânico, entretanto, era suposto que reforçassem a investigação sobre os “supostos” raptos e o policiamento nas zonas mais propensa a este tipo de crime. Essa, sem sombras de dúvidas, seria uma boa estratégia para se evitar o pânico que acabou se instalando, mas fora das redes sociais.

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Distribuição

O drama das filas indianas em bombas de combustível

A crise de combustíveis que se vive em Luanda é nacional, não é de agora e alguém devia ter vergonha dela.

O drama das filas indianas em bombas de combustível

A crise na distribuição de combustíveis que se vive em Luanda é nacional, não é de agora e alguém devia ter vergonha dela e reconhecer a incapacidade de gerir esse dossier. Este final de semana, durante dois dias consecutivos, as bombas de  abastacimento de combustíveis na capital do país registaram enchentes devido à carência dos principais produtos que vendem, a gasolina e gasóleo, mas a verdade é que, no interior do país, como pôde constatar o ONgoma em várias viagens, esse cenário vive-se há mais de meio ano, devido, por um lado, ao fecho de algumas bombas alegadamente pouco produtivas e, por outro lado, ao deficiente e irregular abastecimento dos principais “postos de recarga”, se assim se pode chamar.

E este assunto levou os angolanos a voltar a questionar a capacidade da actual gestão da Sonangol, que não se atrasou a esclarecer que “se registou um atraso de 24 horas na distribuição de combustíveis – especialmente gasolina - na rede de postos da província de Luanda, que se deveu ao surgimento, na quinta feira, 19 de Outubro, de problemas operacionais relacionados com a logística de distribuição”.

Mas, como muitos andam com o assunto “Sonangol e Isabel dos Santos” entalado na garganta, a justificação da petrolífera angolana não mereceu atenção,  sendo que se voltou a rebater na problemática da alta dependência da empresa aos consultores externos, o que se considerou de certa forma despropositado. Entretanto, despropositado de todo é mesmo que ao longo destes anos todos o país continue altamente dependente da importação de refinados de petróleo e que as já deficitárias refinárias de que dispomos sejam degradadas por falta de manutenção, o que resulta em avarias com consequências de grande proporção, como é o caso desta crise de combustíveis que se vive.  

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Responsabilização

Direcção do Hospital Municipal de Viana suspensa

Este pode ser um sinal do início do fim da impunidade em instituições públicas, particularmente do sector da saúde.

Direcção do Hospital Municipal de Viana suspensa

A suspensão temporária dos membros de direcção e alguns funcionários do Hospital Municipal de Viana, no bairro Kapalanga, na sequência do falecimento de um cidadão de 31 anos de idade por negligência médica, pode ser vista como um sinal do início do fim da impunidade em instituições públicas, particularmente do sector da saúde, onde os angolanos são submetidos a situações de extrema humilhação.

Está claro que se trata de um caso isolado, e pode apenas mais uma tentativa de show-off de governantes, no âmbito da nova dinâmica que a actual e ainda recente liderança do país pretende implementar, mas também pode ser que de facto as coisas comecem a mudar. Assim sendo, o nosso apelo ao governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho – que orientou por despacho um inquérito aos envolvidos - , é que leve esse assunto até últimas circunstâncias e que não se esqueça de divulgar os resultados da investigação, para que a punição dos verdadeiros culpados sirvam de exemplo para os demais.

Entretanto, só uma dica, ao Governador de Luanda: queremos também que seja reforçada, ou criada, a fiscalização aos efectivos dos Serviços de Fiscalização de Luanda, cuja actuação está manchada de actos de violência e robalheira a quem nada tem senão forças para ganhar o seu pão de cada dia com dignidade.

 

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Economia

PIB angolano vai crescer menos que a população até 2022. E assim continuará difícil combater a pobreza

A economia angolana deverá crescer ao ritmo anual de 1,5% nos próximos seis anos, contra 3,0% da população, diz o FMI.

PIB angolano vai crescer menos que a população até 2022. E assim continuará difícil combater a pobreza

A estarem certas as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), de acordo com as quais a economia angolana deverá crescer ao ritmo anual de 1,5% nos próximos seis anos, contra 3,0% da população, os níveis de pobreza no país dificilmente serão reduzidos ao longo deste período, o que é uma má notícia para os angolanos, que ao longo dos três anos têm sido fustigados pela crise, cujas consequência se vivem de várias maneiras.

De acordo com dados avançados pelo jornal Expansão, a aceleração da economia mundial começou no II semestre do ano passado e ganhou força no I trimestre de 2017, impulsionada pelo aumento da procura quer interna, quer externa. Entretanto, apesar da recuperação global, o crescimento permanece fraco em alguns países, em especial nos dependentes da exportação de matérias-primas, sobretudo do petróleo, como é o caso de Angola, que ainda tem o petróleo, cujos preços continuam em baixa no mercado internacional, como o maior financiador da economia.

Infelizmente, a economia angolana registou uma recessão em 2016, com um crescimento  negativo do Produto Interno Bruto de 0,7% face a 2015, de acordo com as Perspectivas Económicas de Outuno do Fundo Soberano Internacional divulgadas no dia 10, noticiou o Jornal Expansão. Isto quer dizer que temos que trabalhar muito, o que em si não é mau. Pena é que continuaremos a dispor de muito menos recursos para avalancar a economia.

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João Lourenço promete combater monopólio na produção de cimento

O Chefe do Executivo "tocou na ferida" ao abordar com frontalidade a questão da carência de cimento no mercado nacional.

João Lourenço promete combater monopólio na produção de cimento

Ainda só são promessas, mas a postura do Presidente da República, João Lourenço, vai demonstrando que o mais Alto Mandatário da Nação está decidido a pôr alguma ordem no “circo”. No seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido esta segunda-feira na Assembleia Nacional, o Chefe do Executivo "tocou na ferida" ao abordar com frontalidade a questão da carência de cimento no mercado nacional, mesmo depois de ter-se inaugurado, há cerca de três meses, uma nova unidade de produção que permitiria que o país se tornasse auto-suficiente e começasse a exportar o excedente aos mercados vizinhos.

“Verifica-se concorrência desleal na indústria do cimento, que fez disparar os preços do cimento pela paralisação de duas unidades fabris, situação que urge pôr cobro de imediato”, prometeu João Lourenço, a quem aplaudimos pela atitute, pois não se justifica que, no que diz respeito ao acesso ao recursos financeiros e matérias-primas, alguns empresários sejam tratados como enteados.

De acordo com a informação disponível, o preço do cimento conheceu uma subida considerável depois do forno da fábrica CIF, responsável por 3800 toneladas por mês, ter ficado paralisado, devido a razões que o Executivo está a averiguar. A mesma, infelizmente, ocorreu com a fábrica de cimentos do Kwanza Sul, mas ainda bem que já estão a ser estudadas as soluções.

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Política

É hora de cortar gorduras ao Governo

O Governo de Angola é um dos vinte maiores do mundo, com 35 ministérios e cerca de cinquenta secretarias de Estado.

É hora de cortar gorduras ao Governo

O discurso do emagrecimento do aparelho do Estado angolano é antigo, mas mantém-se actual, na medida em que, por um lado, continua a ser necessária uma optimização das estruturas governativas, e por outro lado, diante de uma crise, poderá ser uma medida acertar reduzir a despesas públicas com a estrutura governativa e mesmo administrativa do país.

Segundo dados publicados na edição do último fim-de-semana do Expansão, o Governo de Angola é um dos vinte maiores do mundo, sendo que apenas dezasseis países têm um número de governantes superior ao nosso, cujo executivo é composto por um chefe de Estado, um vice-presidente e 35 ministros, isso sem contar as cerca de meia centena de secretarias de Estado.

É claro que analisar este assunto apenas do ponto de vista quantitativo é arriscado e reducionista, entretanto, quando se compara a eficiência de governos com estrutura mais light com a dos mais obesos, a conclusão é que, quanto mais reduzida a estrutura, mais eficiente ela é. Felizmente, ao que algumas notícias indicam, neste início de uma nova legislatura está-se pensar seriamente no corte de gorduras ao Governo, o que é um passo importante a ser dado, mas que deve ser acompanhado por uma gestão responsável do erário público, enquanto outros desafios que se impõem ao Governo de João Lourenço.

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Economia

Inflação acima da meta do Governo... e a “culpa” é da falta de divisas

O preço dos bens tem vindo a subir em função do aumento da procura e redução da oferta, e o custo de vida dispara.

Inflação acima da meta do Governo... e a “culpa” é da falta de divisas

Contra as metas do Governo, o custo de vida em Luanda, que serve de referência para a taxa de inflação em todo país, aumentou para 17% nos primeiros oito meses de 2017, ultrapassando a cifra de 15,8% para totalidade o ano estabelecida pelo Executivo.

O jornal Expansão calcula que, se os preços aumentarem ao ritmo mensal de 1,5%, como é o objectivo do Governo, a inflação encerrará o ano nos 24,2%, mais 8,4 pontos percentuais do que a meta oficial, e mesmo acima dos 20% previstos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). 

A resposta para este falhanço das projecções do Governo está na descida constantes dos níveis de importação de bens e serviços, em consequência da escassez de divisas. Sabe-se que, durante o primeiro trimestre deste ano, Angola registou uma quebra de 5,13% das importações, de acordo com o Conselho Nacional de Carregadores, o que seria uma boa notícia se o país tivesse alguma produção interna. No entanto, não havendo substituição dos produtos que deixam de ser importados, o preço dos bens tem vindo a subir em função do aumento da procura e redução da oferta, e o custo de vida dispara para a aflição das famílias, cujos parcos rendimentos mantêm-se inalterados.

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Política

Manifestação cívico-política não é guerra. É hora de “desmilitarizar” as mentes

Manifestação não é guerra. Mais ninguém quer voltar a empunhar armas.

Manifestação cívico-política não é guerra. É hora de “desmilitarizar” as mentes

Quem acompanhou, com alguma atenção, mas sobretudo isenção, as intervenções de alguns líderes regiliosos neste último fim-de-semana, a propósito das reclamações dos partidos políticos em relação aos resultados provisórios das Eleições Gerais de 23 de Agosto, provavelmente também terá ficado com a ideia de que, infelizmente, os “homens de Deus” se terão juntado aqueles que nos querem fazer crer, a todo o custo, que a manifestação cívica, um direito que nos é constitucionalmente conferido, é pura e simplesmente sinómino de guerra.

Já soa “estranho” que entidades regiliosas e tradicionais se mostrem “desapontadas com a atitude da oposição”, em  não aceitar os resultados provisórios das eleições do dia 23 - porque se trata precisamente de um período de apuramento dos dados definidos, daí que quaisquer irregularidades devem ser denunciadas de imediato, de modo que sejam corrigidas -, e soa ainda mais estranho que um líder religioso se refira às manifestações (neste caso entenda-se pacífica), como um momento em que os partidos políticos querem usar o povo como carne para canhão. Não senhores! Manifestação não é guerra. Mais ninguém quer voltar a empunhar armas. No entanto, é necessário que antes desmilitarizemos as nossas mentes e os nossos discursos, e que a igreja se posicione como uma verdadeira entidade do bem, da união e da reconciliação nacional em todo esse processo.

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Política

Eleições no Quénia e o ganho da democracia em África

No Quénia, o Supremo Tribunal fez história ao anular as presidenciais de 8 de Agosto último.

Eleições no Quénia e o ganho da democracia em África

Enquanto em Angola aumenta o “suspense” à volta dos resultados finais das eleições gerais de 23 de Agosto – ou antes à volta da novela que opõe quatro partidos políticos à Comissão Nacional Eleitoral -, no Quénia, o Supremo Tribunal fez história ao anular as presidenciais  de 8 de Agosto último, em que foi reeleito o Presidente Uhuru Kenyatta, com 54,3% dos votos, e ao ordenar que se realizem novas eleições dentro de 60 dias.

Este desfecho constitui um facto raro em África, ao só porque será necessário voltar a realizar eleições, mas sobretudo porque vem revelar que no continente Berço também é possível haver separação de poderes, ao contrário da actual submissão da justiça aos desejos e vontade dos políticos que se regista em muitos Estados africanos.

Depois de algum pânico social, em que, infelizmente, foram registados confrontos entre os apoiantes do candidato da oposição, Raila Odinga, de 72 anos, e os de Uhuru Kenyatta, parece que a situação voltou à normalidade no Quénia.   Os apoiantes do candidato da oposição festejaram este fim-de-semana nas ruas e o Presidente Kenyatta aceitou a decisão, embora discorde. Mas os observadores internacionais saem descredibilizados, ao terem afirmado que não houve irregularidades, quando na sua decisão o Supremo Tribunal do Quénia concluiu que a comissão eleitoral "foi negligente ou recusou-se a conduzir as eleições presidenciais de uma forma consistente com os ditames da Constituição".

Cá entre nós, vale a pena esperar sentado enquanto a CNE e os partidos e uma coligão da oposição, nomeadamente UNITA; CASA-CE, PRS e FNLA trocam fagulhas. Até ao momento, merece destaque a postura exemplar dos eleitores e do povo angolano no geral, que tem sabido preservar a serenidade mesmo quando é quase impossível devido à ansiedade diária com que lida em relação ao desfecho do processo eleitoral último.

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Responsabilidade Social

Clínica priva “Anjos da Guarda” socorre vítimas de acidente rodoviário

78 vítimas de 84 acidentes de viação na Avenida Comandante Fidel Castro foram socorridas no primeiro semestre de 2017.

Clínica priva “Anjos da Guarda” socorre vítimas de acidente rodoviário

A sinistralidade rodoviária continua a ser uma das principais causas de morte em Angola. E muitas vezes, quando não há vítimas mortais, os sinistrados acabam incapacitados de exercer várias tarefas, o que resulta numa perda da já reduzida mão-de-obra nacional, daí que faz sentido que a Polícia continue a investir nas operaçõs que visam melhorar a condução nas estradas do país, tornando-a mais prudente, ao mesmo tempo que as administrações locais e ENEA – Empresa Nacional de Estradas de Angola - devem investir na melhoria física e na iluminação das vias, porque estes factores ainda são das principais causas dos acidentes que registam.

Entretanto, é com satisfação que tomámos conhecimento que, em caso de acidentes, concretamente na Avenida Comandante Fidel Castro (Via Expresso) muitas vítimas são socorridas a tempo por profissionais da  Clínica Anjos da Guarda.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, 78 vítimas de 84 acidentes de viação na Avenida Comandante Fidel Castro foram socorridas nos primeiros seis meses deste ano pela Clínica Anjos da Guarda, o que o oficial considera ser “um grande trabalho de humanização” e “de amor ao próximo”. E de facto é uma acção que merece ser destacada e replicada por outras instituições privadas de saúde, pois a vida humana está em primeiro lugar e só depois vem o dinheiro.

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Além de "justas e transparentes", queremos eleições seguras

As eleições são uma festa da democracia, mas é necessário que os festejos não desrespeitem a boa convivência.

Além de "justas e transparentes", queremos eleições seguras

Infelizmente, não deixam de chegar-nos relatos de violência (física e verbal) em que estão envolvidas forças políticas nacionais, particularmente dos dois maiores partidos do país, o que, de todo, mancha o processo eleitoral a decorrer em Angola. Porém, não deixamos de receber algum alento quando nos apercebemos de que órgãos de segurança estão empenhados em garantir que as eleições sejam seguras, assim como a CNE e todos os actores envolvidos devem garantir que elas sejam justas e transparentes.

A segurança e a tranquilidade também dependem da acção individual de cada cidadão angolano, que deve ser promotor do diálogo e da tolerância, daí que, a Polícia Nacional,  no âmbito da iniciativa “Eleições Seguras”, tem promovido várias acções de sensibilização da sociedade civil e da população em geral, como foi a deste último final de semana em Viana, no mercado do Km 30, onde interagiu com os comerciantes desse espaço de negócio.

Entretanto, a PN deve fazer mais. Sim, as eleições são uma festa da democracia, mas é necessário que os festejos não desrespeitem os princípios da boa convivência, ao contrário do que tem acontecido, várias vezes, com a realização de maratonas nos bairros de Luanda, em que se promove a bebeira, prostituição e violência desmedida. E que tal as autoridades policiais e administrativas serem mais rigorosas na autorização destes eventos, ou, pelo menos, ao autorizarem-nos, reforçarem o policiamento e garantir a tranquilidade (a nocturna em particular) aos moradores? Fica aqui a dica, pois Angola agradece.

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Política

O MPLA, a Comunicação Social e a cobertura parcial da campanha eleitoral

O MPLA e João Lourenço continuam a merecer a cobertura preferencial dos meios de comunicação.

O MPLA, a Comunicação Social e a cobertura parcial da campanha eleitoral

O MPLA e o seu candidato à Presidente da República nas eleições gerais do dia 23 de Agosto continuam a merecer a cobertura preferencial dos meios de comunicação, particularmente os públicos. O Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) já se manifestou sobre o assunto, num documento em que avaliou o desempenho da imprensa  e relembrou que a legislação eleitoral reforça igualmente a necessidade “dos órgãos de comunicação social públicos e privados e seus agentes devem agir com rigor, profissionalismo e isenção em relação aos actos das campanhas eleitorais”, mas parece que ninguém deu ouvidos a essas palavras.

No mais recente resultado da monitoria de impresa, referente ao período de 23 de Julho a 5 de Agosto, a Jiku, projecto coordenado pela associação Handeka, revela que o tempo de antena concedido ao MPLA recuou de 84,5% para 75%, mas o partido no poder ainda continua a ser, de longe, o preferido da imprensa, pois as outras forças políticas gladeiam entre si os restantes 25%, ficando algumas delas com míseras percentagens de tempo de antena.

É verdade que uns partidos são mais activos do que outros, e tudo fazem para merecer a atenção dos jornalistas e dos meios de comunicação, mas também é verdade que alguns jornalistas são tão preguiçosos, e às vezes presunçosos e tendenciosos, que nada mais fazem senão publicar o que lhe chega às bancas ou, como temos vistos, revelar a sua preferência partidária através de editoriais e crónicas de viagens.

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Obras Públicas

O retorno das obras eleitoralistas

Não deixa ser uma preocupação a rapidez com que as obras estão a ser executadas. prorque põe em causa a qualidade.

O retorno das obras eleitoralistas

Luanda já é uma cidade com um trânsito caótico, quer haja obras, quer não. Entretanto, com as eleições gerais à vista, e mesmo em período de crise, a capital mergulhou num autêntico caos. Se por um lado deve ser motivo de satisfação dos citadinos (leia-se eleitores), na medida em que vários dos constrangimentos rodoviários poderão ser ultrapassados, por outro lado não deixa ser uma preocupação a rapidez com que as obras estão a ser executadas.

Desde  os Congolenses ao Kilamba, passando por Camama, homens trabalham sem parar, dia e noite, como nunca antes vistos. Aqui, a preocupação prende-se com as prioridades do Governo, que continuam a ser o betão – embora a cidade de Luanda esteja a precisar de uma intervenção profunda a este nível -, e com a durabilidade das obras. Neste capítulo, tomos sabemos que as empresas de fiscalização mais parecem “micheiras” das empreitadas, porque na maior parte dos casos em que as obras se degradam antes do tempo de validade, ninguém é responsabilizado. Ou melhor, o cidadão comum é quem paga. Apanha buracos, fica preso no engarrafamento, paga taxa de circulação e no final tem o carro danificado. Se for só para ganhar eleitores e depois tudo voltar à “anormalidade”, então às obras em curso são apenas um desperdício do erário público e deviam atrair o voto de ninguém.

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Economia

FILDA. Na crise ou na bonança, mostremos ao mundo o quanto valemos

já todos sabemos que a economia nacional não respira de boa saúde, mas a verdade é que o país não parou, nem a economia.

FILDA. Na crise ou na bonança, mostremos ao mundo o quanto valemos

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), decorrida de 26 a 30 de Julho, trouxe uma lufada de ar fresco ao ambiental empresarial angolano, na medida em que, depois da ausência em 2016, criou-se um vazio ao nível de eventos de grande envergadura internacional na capital do país. Ao nível periférico, e sem desprimor das pequenas iniciativas, muito aconteceu e tem  acontecido em Angola à volta de temas ligados ao empreendedorismo e negócios, mas é claro que um evento com mais de três décadas de idade faz falta à economia.

Assim  sendo, Luanda respirou de alívio ao voltar a receber a FILDA, neste ano num dos principais spots da cidade, a Marginal de Luanda, cuja praça B pareceu pequena, pelo menos no dia da abertura da feira, para receber os visitantes. Cremos que o alívio surge na medida em que já todos sabemos que a economia nacional não respira de boa saúde, que a crise devastou uma série de empresas e negócios, mas a verdade é que o país não parou, os empreendedores e homens de negócio, à medida do possível, têm vindo a reinventar-se de modo que “fintem” as barreiras conjunturais e próprias de uma economia que respira petróleo, mas vive ofegante porque o preço desta commodity continua em baixa no mercado internacional.

O Ministério da Economia, o Instituto de Fomento Empresarial, e o Grupo Arena, saíram bem na fotografia no que à avaliação da FILDA diz respeito, embora tenhamos notado, por um lado, a ausência de mais iniciativas de pequenos empreendedores na feira – muito devido ao custo do aluguer dos stands – e de informação sobre as várias actividades que decorreram ao longo dos cinco dias de actividade. Mas levam um nota positiva porque, na crise ou na bonança, não podemos deixar de mostrar o melhor de Angola.

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Política

OFF - Futuros deputados já têm Lexus garantido. Mas a saúde e a educação continuam débeis

Apesar das críticas, algumas delas bem argumentadas, o Lexus já estão em Luanda a apanhar poeira.

OFF - Futuros deputados já têm Lexus garantido. Mas a saúde e a educação continuam débeis

Na semana passada chegaram ao público, através das redes sociais, as imagens dos veículos Lexus, modelo LX 570, que foram comprados para os deputados que serão eleitos no próximo dia 23 de Agosto. Como se diz na gíria, “enquanto os cães ladram, a caravana anda”. A analogia pode parecer despropositada, mas não deixa ter o sentido necessário, pois, em Angola, ficou claro que a opinião pública quase não quando se trata de tomar decisões políticas que beneficiem quem está no poder.

Apesar das críticas, algumas delas bem argumentadas, o Lexus já estão em Luanda a apanhar poeira, aguardando pelos  futuros deputados que se vão limitar a circular com os veículos entre a residência pessoal e a Assembleia Nacional, quando deviam, pelo menos, fazer visitas regulares aos bairros esburacados da capital, para não falar de uma viagem ao interior, aí onde está a Angola profunda que parece não ter representação parlamentar.

Mas, mais grave ainda, em nossa opinião, é o facto de, numa altura em que o discurso político vem enfeitado com a “expressão crise financeira” e a necessidade de gerir de modo racional os recursos, alguém decide “torrar” quase 13 mil milhões de kwanzas em veículos de alta gama. Só duas coisas: ou vivemos uma falsa crise, ou alguém deve demitir-se do seu cargo por mau uso do erário público. É que não se admite que tenhamos angolanos a estudar à sombra de uma árvore, e outros a morrer em hospitais públicos por falta de assistência médica e medicamentosa enquanto quem é eleito para resolver estes problema desfila num carrão que o distancia, de todas as maneiras, do país real.

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Política

ON – Irene Neto quebra “consenso parlamentar” no MPLA

Embora existam motivações pessoais, em termos políticos acaba por ser um acto digno de distinção.

ON – Irene Neto quebra “consenso parlamentar” no MPLA

A posição da deputada Irene Neto em relação ao Projecto de Lei Orgânica Sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República Após a Cessação de Mandato representa, se assim se pode considerar, o fim do consenso parlamentar no MPLA, o partido que detém a maioria dos assentos na Assembleia Nacional.

Embora existam motivações pessoais, considerando que Irene Neto é filha do Primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto – aliás, a sua intervenção não escondeu as tristes lembranças que tem das carências e tentativas de humilhação e “ajuste de contas” por que a sua família passou após a morte do pai – em termos políticos acaba por ser um acto digno de distinção, na medida em que, infelizmente, ainda temos uma pobre cultura de confronto de ideias e debate político, e somos mais pobre ainda quando se trata de questionar o partido do qual se é membro.

Sabe-se, em conversas de bastidores, que mais dirigentes do MPLA estão alinhados na posição que Irene Neto, porém, mais ninguém teve a correr de pronunciar-se publicamente e defender os seus argumentos.  É caso para dizer que não nada que o tempo não resolva.

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