Uma em cada quatro crianças do Médio Oriente e Norte de África enfrenta pobreza aguda, segundo uma pesquisa realizada por organismos da Organização das Nações Unidas e divulgada no início de Maio.

Segundo uma nota publicada no site da ONU, em 2016, das 467 milhões de pessoas que viviam nessas regiões 36,2% tinham menos de 18 anos e 11,6% tinham menos de cinco anos de idade, sendo que um em cada quatro desses menores enfrenta pobreza aguda.

Os dados são do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), que elaborou — em parceria com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) — um levantamento sobre 185 iniciativas de protecção social em 20 países, nomeadamente Arábia Saudita, Argélia, Barein, Catar, Djibuti, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irão, Iraque, Kuwait, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Síria, Sudão e Tunísia.

O relatório aponta que, no Norte de África e no Oriente Médio, os auxílios e pensões do governo são tradicionalmente caracterizados por subsídios para alimentos, combustíveis e serviços públicos, bem como por seguros contributivos. No entanto, há um consenso de que subsídios não direccionados favorecem desproporcionalmente os ricos e, por isso, têm pouco efeito sobre a redução da pobreza.

Em países em desenvolvimento, jovens que crescem em situação de miséria têm duas vezes mais chances que os demais de continuarem enfrentando dificuldades económicas na vida adulta.

Já os esquemas de protecção social não contributivos — como as transferências de renda incondicionais — são muitas vezes focados em grupos vulneráveis que não podem trabalhar. Isso limita seu acesso por parte das famílias pobres que também vivem em situação precária, mas que trabalham e têm filhos.

Segundo os organismos da ONU, programas de protecção social podem ser classificados como sensíveis às crianças quando são destinados a elas em pelo menos um componente ou quando os benefícios aumentam de acordo com o número de menores de idade em cada família.

Esses projectos, esclarece a nota, podem ampliar o acesso à educação ao incentivar a frequência escolar por meio de investimentos em escolas, isenção de mensalidades e taxas, ou tornando a transferência de renda condicionada à assiduidade escolar. No Norte de África e no Oriente Médio, todos os países, com excepção do Barein, do Iraque e da Síria, têm programas não contributivos de protecção social direccionados a fomentar a inclusão na educação formal.

Entretanto, na área da saúde, o número de iniciativas foi considerado inferior ao de programas para alimentação e educação. No que diz respeito ao bem-estar infantil, programas de seguro-saúde não contributivos são os mais comuns – ao todo, oito dos 20 países analisados têm projectos dedicados à saúde de meninos, meninas e adolescentes.

Além de apresentar um panorama da protecção social para crianças, a publicação traz recomendações para governos, pesquisadores e responsáveis por políticas públicas sobre esquemas não contributivos. Até Dezembro, o IPC-IG divulgará materiais informativos sobre cada um dos 20 países investigados.