O Tribunal Provincial de Luanda condenou ontem José de Oliveira, de 26 anos de idade, a 16 anos de prisão pelo crime de roubo, violação e atentado ao pudor a duas jovens, cometido no ano passado.

O réu foi igualmente condenado ao pagamento de uma taxa de justiça no valor de 80 mil kwanzas, cinco mil a favor do defensor oficioso, uma indemnização por danos patrimoniais avaliado em 349 mil kwanzas e uma por danos sofridos no valor de um milhão de kwanzas a cada uma das ofendidas. 

O crime ocorreu a 21 de Abril de 2017, no bairro 28 de Agosto, quando o réu, em companhia do malogrado Joicy Paulo Fortunato, arquitectou o assalto à residência da suposta amiga.

De acordo com as declarações prestadas em tribunal, José de Oliveira e o seu comparsa escalaram a residência das vítimas. Postos no quintal, o réu entrou pela janela da casa principal e abriu a porta para o malogrado Joicy Paulo Fortunato.

José de Oliveira contou que entrou no quarto onde as ofendidas se encontravam  a dormir e pediu o telemóvel de forma intimidatória. De seguida, ameaçou que possuía uma arma de fogo, ordenando que as vítimas se despissem para consumar o abuso sexual. Não satisfeito, o réu acordou a outra vítima e, acto contínuo, introduziu o seu pénis na região anal.

Durante o assalto, entregou os pertences roubados ao seu comparsa, já falecido, antes de ser apanhado pelo primo da vítima. O réu pediu desculpas à família das vítimas, esta negou-as, e uma tia das vítimas manifestou descontentamento, considerando a pena como "muito leve".

A juíza da causa esclareceu que a pena aplicada não é definitiva, uma vez que o Tribunal Supremo vai apreciar e dar o seu parecer. A causídica, citada pelo Jornal de Angola, frisou também que, na moldura penal angolana, o sexo anal não está tipificado como crime de atentado ao pudor, mas sim considerado crime de lesão corporal.