A Procuradoria-Geral da República tem carência de meios materiais para o seu trabalho, como instalações, viaturas para os magistrados e demais funcionários e outros equipamentos necessários para o normal funcionamento da instituição.
O facto foi revelado pelo procurador-geral, Hélder Pitta Gróz, durante a sua visita à província do Uíge, avançado que a PGR pode vir a beneficiar de alguns bens recuperados pelo Estado, no quadro da luta contra a corrupção.
O responsável sublinhou que a PGR realizou um estudo sobre a matéria, que remeteu ao Executivo para se ver a possibilidade e a forma como a instituição pode beneficiar dos activos que têm sido apreendidos, e lembrou a existência de uma directiva das Nações Unidas que defende que, no processo de combate e prevenção à corrupção, os órgãos que trabalham na recuperação de activos devem beneficiar de alguma forma destes bens recuperados para potenciar estes serviços e realizarem da melhor maneira o seu trabalho.
“No Orçamento Geral do Estado (OGE) nem sempre é disponibilizada a quota financeira que precisamos para o nosso trabalho e, por consequência, o trabalho que realizamos não se adequa com o orçamento disponível, porque tem regras próprias para a sua execução. Ao beneficiarmos de activos recuperados poderemos aligeirar muitas das nossas dificuldades”, sublinhou o magistrado, que esteve na província do Uíge para orientar a primeira reunião alargada da Região Judiciária Norte, que integra as províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Malanje, Uíge, de acordo com o Jornal de Angola.
Hélder Pitta Gróz explicou que o encontro regional serviu para balancear as actividades desenvolvidas pela PGR na Região Norte, um ano depois da institucionalização do órgão, em Outubro de 2019.
Durante a reunião, foram transmitidas aos magistrados da Região Judiciária Norte os métodos e formas como devem trabalhar para que a recuperação de activos seja efectiva, não apenas a nível central, mas também nas outras províncias.
Por fim, anunciou, para breve, a nomeação de 70 novos magistrados do Ministério Público, dos quais 50 vão reforçar o grupo de procuradores nas províncias que constituem a Região Judiciária Norte e os outros 20 vão ser distribuídos em outras províncias.
A Procuradoria-Geral da República tem carência de meios materiais para o seu trabalho, como instalações, viaturas para os magistrados e demais funcionários e outros equipamentos necessários para o normal funcionamento da instituição.
O facto foi revelado pelo procurador-geral, Hélder Pitta Gróz, durante a sua visita à província do Uíge, avançado que a PGR pode vir a beneficiar de alguns bens recuperados pelo Estado, no quadro da luta contra a corrupção.
O responsável sublinhou que a PGR realizou um estudo sobre a matéria, que remeteu ao Executivo para se ver a possibilidade e a forma como a instituição pode beneficiar dos activos que têm sido apreendidos, e lembrou a existência de uma directiva das Nações Unidas que defende que, no processo de combate e prevenção à corrupção, os órgãos que trabalham na recuperação de activos devem beneficiar de alguma forma destes bens recuperados para potenciar estes serviços e realizarem da melhor maneira o seu trabalho.
“No Orçamento Geral do Estado (OGE) nem sempre é disponibilizada a quota financeira que precisamos para o nosso trabalho e, por consequência, o trabalho que realizamos não se adequa com o orçamento disponível, porque tem regras próprias para a sua execução. Ao beneficiarmos de activos recuperados poderemos aligeirar muitas das nossas dificuldades”, sublinhou o magistrado, que esteve na província do Uíge para orientar a primeira reunião alargada da Região Judiciária Norte, que integra as províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Malanje, Uíge, de acordo com o Jornal de Angola.
Hélder Pitta Gróz explicou que o encontro regional serviu para balancear as actividades desenvolvidas pela PGR na Região Norte, um ano depois da institucionalização do órgão, em Outubro de 2019.
Durante a reunião, foram transmitidas aos magistrados da Região Judiciária Norte os métodos e formas como devem trabalhar para que a recuperação de activos seja efectiva, não apenas a nível central, mas também nas outras províncias.
Por fim, anunciou, para breve, a nomeação de 70 novos magistrados do Ministério Público, dos quais 50 vão reforçar o grupo de procuradores nas províncias que constituem a Região Judiciária Norte e os outros 20 vão ser distribuídos em outras províncias.
