O ex Chefe de Estado moçambicano aconselhou os governos a criarem condições o mais célere possível, com vista a “satisfazer os direitos do cidadão”.
Joaquim Chissano fez este apelo durante a conferência sobre “A experiência moçambicana de institucionalização gradual sobre autarquias locais”, realizada anteontem, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, no Hotel Epic Sana, em Luanda, recomendando os governos que “o mais importante deve ser criar condições o mais célere possível para que os direitos do cidadão sejam satisfeitos, pois é uma forma de pôr em prática a vontade de colocar o poder na mão do povo”.
Segundo o político, a solução ligada à posição de presidente do partido e, possivelmente, ocupada pelo Presidente da República é a “simplificação, porque há várias maneiras de inverter o problema, mas nada disso influenciou o processo autárquico de Moçambique, até agora os presidentes foram isentos como Presidente da República e presidente de todos os moçambicanos”.
Joaquim Alberto Chissano entende, por outro lado, que “cada país deve estudar a melhor forma de direitos de igualdade”. Desta feita, explicou que as ideias sobre a implementação das autarquias locais podem progredir dependendo das condições que são criadas.
“Em Moçambique, até agora conseguimos identificar cidades e vilas que temos, e depois, quantas podemos passar para as autarquias de nível, posto administrativo e se poderíamos inventar autarquias de níveis mais baixos. Podemos ter estas ideias a progredirem, dependendo das condições que são criadas”, precisou o ex presidente moçambicano no poder de 1986 a 2005, perante o Antigo Ministro da Administração Estatal de Moçambique, Alfredo Gamito, e outras diversas entidades relevantes de Angola.
Para o jurista Tito Kambanje, as experiências de Moçambique no processo de implementação das autarquias locais servirão de modelo para Angola.
“Esta conferência traz uma visão bastante interessante sobre as autarquias, vem basicamente explicar quais são os modelos legais e qual é o melhor modelo para Angola fazer isto. Ouvimos como é que foi a implementação em Moçambique, e olhando para aquilo que são as especificidades do nosso país, nós também vamos adequar ou implementar as tais autarquias”, referiu, tendo realçado, porém, que este modelo que Angola vai fazer não deve ir além da Constituição, sendo que os termos do Artigo 242 da Constituição explicam que a implementação das autarquias deve ser de modo gradual, o que significa criar uma lista de municípios que, numa primeira fase, serão abrangidos por este modelo”.
O ex Chefe de Estado moçambicano aconselhou os governos a criarem condições o mais célere possível, com vista a “satisfazer os direitos do cidadão”.
Joaquim Chissano fez este apelo durante a conferência sobre “A experiência moçambicana de institucionalização gradual sobre autarquias locais”, realizada anteontem, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, no Hotel Epic Sana, em Luanda, recomendando os governos que “o mais importante deve ser criar condições o mais célere possível para que os direitos do cidadão sejam satisfeitos, pois é uma forma de pôr em prática a vontade de colocar o poder na mão do povo”.
Segundo o político, a solução ligada à posição de presidente do partido e, possivelmente, ocupada pelo Presidente da República é a “simplificação, porque há várias maneiras de inverter o problema, mas nada disso influenciou o processo autárquico de Moçambique, até agora os presidentes foram isentos como Presidente da República e presidente de todos os moçambicanos”.
Joaquim Alberto Chissano entende, por outro lado, que “cada país deve estudar a melhor forma de direitos de igualdade”. Desta feita, explicou que as ideias sobre a implementação das autarquias locais podem progredir dependendo das condições que são criadas.
“Em Moçambique, até agora conseguimos identificar cidades e vilas que temos, e depois, quantas podemos passar para as autarquias de nível, posto administrativo e se poderíamos inventar autarquias de níveis mais baixos. Podemos ter estas ideias a progredirem, dependendo das condições que são criadas”, precisou o ex presidente moçambicano no poder de 1986 a 2005, perante o Antigo Ministro da Administração Estatal de Moçambique, Alfredo Gamito, e outras diversas entidades relevantes de Angola.
Para o jurista Tito Kambanje, as experiências de Moçambique no processo de implementação das autarquias locais servirão de modelo para Angola.
“Esta conferência traz uma visão bastante interessante sobre as autarquias, vem basicamente explicar quais são os modelos legais e qual é o melhor modelo para Angola fazer isto. Ouvimos como é que foi a implementação em Moçambique, e olhando para aquilo que são as especificidades do nosso país, nós também vamos adequar ou implementar as tais autarquias”, referiu, tendo realçado, porém, que este modelo que Angola vai fazer não deve ir além da Constituição, sendo que os termos do Artigo 242 da Constituição explicam que a implementação das autarquias deve ser de modo gradual, o que significa criar uma lista de municípios que, numa primeira fase, serão abrangidos por este modelo”.
