O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende alargar os registos de nascimento por dia, de 5 mil para 26 mil, a fim de garantir o cumprimento dos 12 milhões de registos previstos até Setembro de 2022.
A informação consta do comunicado final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, realizada na sexta-feira, mas disponibilizado apenas ontem, que contou com a participação de todos os delegados provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sistema de vídeo-conferência.
Para se atingir a emissão dos 8 milhões e 400 mil bilhetes de identidade, o documento recomenda, igualmente, uma tiragem diária de 14.441 documentos até Setembro de 2022.
No encontro, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, explicou que as metas diárias de cada província estão definidas e servirão de critério de avaliação nos próximos encontros.
De acordo com o Programa, recordou, a previsão é de, até Dezembro de 2022, proceder-se ao registo de mais de 12 milhões de cidadãos e a atribuição de bilhete de identidade a 8 milhões e 400 mil cidadãos, de acordo com o Jornal de Angola.
Sobre o desafio, o governante referiu que as metas foram estabelecidas com base nos dados do Censo Populacional realizado em 2014. “Acredito que elas podem carecer de correcções, pelo que gostaria imenso de ter o Instituto Nacional de Estatística a dar-nos os seus subsídios para melhorarmos os dados sobre o Programa de Massificação”, sublinhou, e acrescentou que os dados estatísticos a que o ministério tem acesso revelam que, no período de Novembro de 2019 a 28 de Julho de 2020, foram efectuados 810.566 registos de nascimento e emitidos 489 mil bilhetes de identidade pela primeira vez.
O ministro referiu que as metas preconizadas são desafiantes e só serão alcançadas com o envolvimento de todos, incluindo as entidades parceiras. Explicou que a prevalência da pandemia da Covid-19 teve um impacto directo no desenvolvimento das acções, postergando o arranque da segunda fase, inicialmente prevista para Março, o que aconteceu apenas em Junho.
“Urge que aceleremos as acções programadas para que alcancemos os resultados estrategicamente definidos”, apelou.
No entanto, Francisco Queiroz lembrou que o Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade tem como principal objectivo assegurar o exercício pleno da cidadania, mediante a universalização do registo de nascimento e a atribuição do bilhete de identidade aos cidadãos privados deste direito.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende alargar os registos de nascimento por dia, de 5 mil para 26 mil, a fim de garantir o cumprimento dos 12 milhões de registos previstos até Setembro de 2022.
A informação consta do comunicado final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, realizada na sexta-feira, mas disponibilizado apenas ontem, que contou com a participação de todos os delegados provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sistema de vídeo-conferência.
Para se atingir a emissão dos 8 milhões e 400 mil bilhetes de identidade, o documento recomenda, igualmente, uma tiragem diária de 14.441 documentos até Setembro de 2022.
No encontro, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, explicou que as metas diárias de cada província estão definidas e servirão de critério de avaliação nos próximos encontros.
De acordo com o Programa, recordou, a previsão é de, até Dezembro de 2022, proceder-se ao registo de mais de 12 milhões de cidadãos e a atribuição de bilhete de identidade a 8 milhões e 400 mil cidadãos, de acordo com o Jornal de Angola.
Sobre o desafio, o governante referiu que as metas foram estabelecidas com base nos dados do Censo Populacional realizado em 2014. “Acredito que elas podem carecer de correcções, pelo que gostaria imenso de ter o Instituto Nacional de Estatística a dar-nos os seus subsídios para melhorarmos os dados sobre o Programa de Massificação”, sublinhou, e acrescentou que os dados estatísticos a que o ministério tem acesso revelam que, no período de Novembro de 2019 a 28 de Julho de 2020, foram efectuados 810.566 registos de nascimento e emitidos 489 mil bilhetes de identidade pela primeira vez.
O ministro referiu que as metas preconizadas são desafiantes e só serão alcançadas com o envolvimento de todos, incluindo as entidades parceiras. Explicou que a prevalência da pandemia da Covid-19 teve um impacto directo no desenvolvimento das acções, postergando o arranque da segunda fase, inicialmente prevista para Março, o que aconteceu apenas em Junho.
“Urge que aceleremos as acções programadas para que alcancemos os resultados estrategicamente definidos”, apelou.
No entanto, Francisco Queiroz lembrou que o Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade tem como principal objectivo assegurar o exercício pleno da cidadania, mediante a universalização do registo de nascimento e a atribuição do bilhete de identidade aos cidadãos privados deste direito.
