A secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, assegurou ontem que o Executivo priorizou, no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, as verbas para todos os municípios, para que possam realizar as acções sociais e de combate à pobreza.
“O incremento está maioritariamente nos municípios. Todas as províncias tiveram incrementos de verbas em termos de despesa social, principalmente para a saúde, programa de combate à pobreza e acções de carácter social”, disse.
Aia Eza da Silva, que falava durante o debate na especialidade do OGE, explicou que as verbas para os municípios começaram a ser atribuídas no âmbito do programa de combate à pobreza.
A ideia, segundo a secretária de Estado do Orçamento, é preparar os municípios para que possam enfrentar o processo das autarquias e torná-los o mais independente possível da execução central.
De acordo com o artigo publicado pelo Jornal de Angola, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, reafirmou o aumento salarial a partir de Janeiro do próximo ano e anunciou que, no OGE de 2019, estão contempladas vagas para a admissão de cerca de 500 novos funcionários para o MAPTSS, no domínio da formação profissional, e para a Inspecção Geral do Estado.
O ministro lembrou que a legislação em vigor estabelece dois critérios para a realização de concursos públicos. Jesus Maiato adiantou que o Parlamento receberá para aprovação, em breve, uma proposta de diploma legal de autorização legislativa de alteração a estrutura indiciária da função pública.
Jesus Maiato disse que há necessidade de alterar a tabela indiciária para proporcionar melhores salários a algumas carreiras e acomodar o novo regime remuneratório. O ministro adiantou que todos funcionários públicos licenciados vão ter um salário base único. “Em função do tipo de actividade que cada um realiza, há um conjunto de subsídios que são específicos para aquela função que vai diferenciar o salário”.
A ideia, segundo o ministro, é corrigir algumas assimetrias”, referiu.
A secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, assegurou ontem que o Executivo priorizou, no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, as verbas para todos os municípios, para que possam realizar as acções sociais e de combate à pobreza.
“O incremento está maioritariamente nos municípios. Todas as províncias tiveram incrementos de verbas em termos de despesa social, principalmente para a saúde, programa de combate à pobreza e acções de carácter social”, disse.
Aia Eza da Silva, que falava durante o debate na especialidade do OGE, explicou que as verbas para os municípios começaram a ser atribuídas no âmbito do programa de combate à pobreza.
A ideia, segundo a secretária de Estado do Orçamento, é preparar os municípios para que possam enfrentar o processo das autarquias e torná-los o mais independente possível da execução central.
De acordo com o artigo publicado pelo Jornal de Angola, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, reafirmou o aumento salarial a partir de Janeiro do próximo ano e anunciou que, no OGE de 2019, estão contempladas vagas para a admissão de cerca de 500 novos funcionários para o MAPTSS, no domínio da formação profissional, e para a Inspecção Geral do Estado.
O ministro lembrou que a legislação em vigor estabelece dois critérios para a realização de concursos públicos. Jesus Maiato adiantou que o Parlamento receberá para aprovação, em breve, uma proposta de diploma legal de autorização legislativa de alteração a estrutura indiciária da função pública.
Jesus Maiato disse que há necessidade de alterar a tabela indiciária para proporcionar melhores salários a algumas carreiras e acomodar o novo regime remuneratório. O ministro adiantou que todos funcionários públicos licenciados vão ter um salário base único. “Em função do tipo de actividade que cada um realiza, há um conjunto de subsídios que são específicos para aquela função que vai diferenciar o salário”.
A ideia, segundo o ministro, é corrigir algumas assimetrias”, referiu.
