Os funcionários do Tribunal Provincial de Luanda, localizado no Projecto Nova Vida, declaram ontem uma greve de cinco dias, exigindo melhores condições de trabalho, promoção e resolução do estatuto remuneratório.
Em declarações ao ONgoma News, o escrivão da 2ª Secção de trabalho do Tribunal Provincial de Luanda, Raimundo André, afirmou que a greve dá-se em função das más condições a que os trabalhadores são submetidos e por causa da falta de promoção.
“A greve também deve-se à falta de nota de nomeação dos colegas que foram recrutados em 2010 e até hoje funcionam sem nenhum formalismo, o que faz com que nós não trabalhemos de uma formam efectiva, mas como colaboradores. Também a eliminação de carreira do Ministério para mandar os colegas para áreas especiais. Nós temos conhecimento que há colegas que ganham 30 mil kwanzas, por isso nós queremos acautelar essa situação para que estes não fiquem aquém do direito”, desabafou.
Na sequência da greve, o nosso portal deslocou-se até algumas repartições afectas ao Ministério da Justiça para constatar a realidade, e constatamos que ficam paralisadas, até ao dia 1 de Junho, todos os serviços, desde a Identificação, o Notário, secções do Tribunal, Recepção de documentos, tendo encontrado apenas em serviço a conservatória autorizada para a emissão de boletim de óbito.
Ainda segundo a fonte, “outra questão que motivou a greve é o estatuto remuneratório já remetido ao Ministério, que há muito tempo carece de uma resolução, e embora tenha as suas naturezas e vontade de assumir o acordo, até a data presente não teve consenso”, acrescentou.
Por sua vez, Delfina Jaime, ajudante escrivã da 2ª classe há 10 anos, revelou estar descontente com as condições precárias de trabalho, bem como solicita que haja concurso público, devido ao excesso de trabalho.
“Não temos seguro de saúde, regalias que nos identificam como funcionários de um órgão de soberania do Estado. Queremos que haja concurso público devido ao excesso de trabalho”, realçou.
Entretanto, Raimundo André explicou ter havido acordo, mas “até agora não há consenso, uma vez que o Ministério não está a resolver a 100% as pretensões dos oficiais da Justiça de Angola”.
Por outro lado, “não respeitam os tempos limites, pelo que o Sindicato apresentou um período de três meses para a resolução dos problemas, todavia o Ministério da Justiça determinou seis meses e, ademais, as propostas deliberadas pela Assembleia Nacional também não têm sido na íntegra”, disse.
Os funcionários do Tribunal Provincial de Luanda, localizado no Projecto Nova Vida, declaram ontem uma greve de cinco dias, exigindo melhores condições de trabalho, promoção e resolução do estatuto remuneratório.
Em declarações ao ONgoma News, o escrivão da 2ª Secção de trabalho do Tribunal Provincial de Luanda, Raimundo André, afirmou que a greve dá-se em função das más condições a que os trabalhadores são submetidos e por causa da falta de promoção.
“A greve também deve-se à falta de nota de nomeação dos colegas que foram recrutados em 2010 e até hoje funcionam sem nenhum formalismo, o que faz com que nós não trabalhemos de uma formam efectiva, mas como colaboradores. Também a eliminação de carreira do Ministério para mandar os colegas para áreas especiais. Nós temos conhecimento que há colegas que ganham 30 mil kwanzas, por isso nós queremos acautelar essa situação para que estes não fiquem aquém do direito”, desabafou.
Na sequência da greve, o nosso portal deslocou-se até algumas repartições afectas ao Ministério da Justiça para constatar a realidade, e constatamos que ficam paralisadas, até ao dia 1 de Junho, todos os serviços, desde a Identificação, o Notário, secções do Tribunal, Recepção de documentos, tendo encontrado apenas em serviço a conservatória autorizada para a emissão de boletim de óbito.
Ainda segundo a fonte, “outra questão que motivou a greve é o estatuto remuneratório já remetido ao Ministério, que há muito tempo carece de uma resolução, e embora tenha as suas naturezas e vontade de assumir o acordo, até a data presente não teve consenso”, acrescentou.
Por sua vez, Delfina Jaime, ajudante escrivã da 2ª classe há 10 anos, revelou estar descontente com as condições precárias de trabalho, bem como solicita que haja concurso público, devido ao excesso de trabalho.
“Não temos seguro de saúde, regalias que nos identificam como funcionários de um órgão de soberania do Estado. Queremos que haja concurso público devido ao excesso de trabalho”, realçou.
Entretanto, Raimundo André explicou ter havido acordo, mas “até agora não há consenso, uma vez que o Ministério não está a resolver a 100% as pretensões dos oficiais da Justiça de Angola”.
Por outro lado, “não respeitam os tempos limites, pelo que o Sindicato apresentou um período de três meses para a resolução dos problemas, todavia o Ministério da Justiça determinou seis meses e, ademais, as propostas deliberadas pela Assembleia Nacional também não têm sido na íntegra”, disse.
