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Marcolino Moco é contra uma revisão imediata da Constituição

Marcolino Moco é contra uma revisão imediata da Constituição
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O antigo primeiro-ministro de Angola (1995-1996), Marcolino Moco, afirmou que é contra “uma revisão constitucional de imediato”, por ser um processo complexo e pelo facto de o país enfrentar uma transição política.

O político fez esta declaração ontem, segunda-feira, aquando do lançamento do seu livro “Angola: Estado Nação ou Estado-Etnia Política”, tendo afirmado que não defende uma revisão constitucional com urgência, por causa de muitos problemas constatados que derivam da transição antes e depois de 2017.

Desde a sua aprovação, em 2010, algumas vozes da sociedade, em particular da oposição, sugerem alterações à Carta Magna, por entenderem haver alegada “concentração de poderes na figura do Presidente da República”.

A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, e exerce esse poder, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros.

Entretanto, para Moco, igualmente constitucionalista, a situação actual é “muito complexa e elaborar uma nova constituição é outra complexidade”.

A elaboração da próxima Constituição da República, segundo o escritor, que defende que, com a actual Carta Magna de 2010, se as práticas forem boas, assentes numa ética e numa moral ao serviço do bem comum, não haverá muitos prejuízos, deve ser “consensual, melhor pensada, porque a de 2010 foi feita às pressas”.

A obra, com 232 páginas, apresenta uma teoria para explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola.

Para o autor do livro que já foi lançado em Portugal, há três anos, a razão dos conflitos deve-se à semelhança com as formas de gestão europeias, herdadas durante os períodos de colonização.

O também antigo secretário-executivo das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, 1996-2000) entende, citado pela Angop, que os conflitos em África podem resolver-se com uma maior representatividade das diversas etnias e regiões na composição dos governos, porém, a herança dos Estados europeus impede isso.

Assim, defende o reforço do pan-africanismo, aproveitando, desde já, os elementos positivos trazidos pela colonização, como a modernização de África e juntá-los aos valores positivos que também já existiam nas sociedades tradicionais, e seguir em frente.

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Redacção

O antigo primeiro-ministro de Angola (1995-1996), Marcolino Moco, afirmou que é contra “uma revisão constitucional de imediato”, por ser um processo complexo e pelo facto de o país enfrentar uma transição política.

O político fez esta declaração ontem, segunda-feira, aquando do lançamento do seu livro “Angola: Estado Nação ou Estado-Etnia Política”, tendo afirmado que não defende uma revisão constitucional com urgência, por causa de muitos problemas constatados que derivam da transição antes e depois de 2017.

Desde a sua aprovação, em 2010, algumas vozes da sociedade, em particular da oposição, sugerem alterações à Carta Magna, por entenderem haver alegada “concentração de poderes na figura do Presidente da República”.

A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, e exerce esse poder, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros.

Entretanto, para Moco, igualmente constitucionalista, a situação actual é “muito complexa e elaborar uma nova constituição é outra complexidade”.

A elaboração da próxima Constituição da República, segundo o escritor, que defende que, com a actual Carta Magna de 2010, se as práticas forem boas, assentes numa ética e numa moral ao serviço do bem comum, não haverá muitos prejuízos, deve ser “consensual, melhor pensada, porque a de 2010 foi feita às pressas”.

A obra, com 232 páginas, apresenta uma teoria para explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola.

Para o autor do livro que já foi lançado em Portugal, há três anos, a razão dos conflitos deve-se à semelhança com as formas de gestão europeias, herdadas durante os períodos de colonização.

O também antigo secretário-executivo das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, 1996-2000) entende, citado pela Angop, que os conflitos em África podem resolver-se com uma maior representatividade das diversas etnias e regiões na composição dos governos, porém, a herança dos Estados europeus impede isso.

Assim, defende o reforço do pan-africanismo, aproveitando, desde já, os elementos positivos trazidos pela colonização, como a modernização de África e juntá-los aos valores positivos que também já existiam nas sociedades tradicionais, e seguir em frente.

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