A moralização na contratação pública é um dos principais desafios da Administração Pública, que deve fomentar a “cultura de responsabilização dos agentes administrativos que intervêm nos processos”, afirmou ontem, em Luanda, o inspector-geral adjunto da Administração Geral do Estado.
Octávio Capita, que falava num seminário sobre “Estratégia de moralização na contratação pública”, na Escola Nacional de Administração (ENAD), disse que o sector que dirige assume um papel inadiável no ajustamento e reforço do controlo sobre a despesa pública, para permitir a redistribuição equilibrada da riqueza nacional e a estabilidade do investimento público.
“A prevenção e combate à corrupção nos contratos públicos é um dos mecanismos mais eficientes para garantir este nobre objectivo na administração do Estado”, disse, considerando que a defesa da legalidade e do interesse público devem servir como bússola para os agentes públicos, no estrito respeito ao Decreto Lei 16A/95 de 15 de Dezembro, que aprova as normas de procedimento e da actividade administrativa do Estado.
“Os desafios de moralização na contratação pública têm sido objecto de atenção por parte do Estado angolano, em decorrência de um processo gradual e sistemático de perda de valores e princípios, com várias causas, identificadas e que justificaram a aprovação do referido diploma”, realçou.
O responsável admitiu que, actualmente, a Administração Pública enferma de vários males, ligados à corrupção, peculato, nepotismo, recebimento indevido de vantagem, promiscuidade e conflito de interesses na gestão do erário. “Estes comportamentos colocaram em causa, ao longo dos anos, a credibilidade e confiança dos cidadãos no próprio Estado”, disse.
Para o bem do país, insistiu, é preciso garantir a isenção e transparência na gestão pública, ofuscadas por desvios de recursos públicos, que afectaram, de forma significativa, o erário e a capacidade de satisfazer de forma adequada as necessidades da colectividade.
Octávio Capita entende então que a eliminação destes males que enfermam a Administração Pública constitui prioridade do Executivo. “A moralização da conduta da Administração Pública não deve passar apenas pela criação de diplomas normativos, mas sobretudo pela necessidade, em primeiro lugar, de ser assumida como compromisso colectivo”, ressaltou, citado pelo Jornal de Angola.
A moralização na contratação pública é um dos principais desafios da Administração Pública, que deve fomentar a “cultura de responsabilização dos agentes administrativos que intervêm nos processos”, afirmou ontem, em Luanda, o inspector-geral adjunto da Administração Geral do Estado.
Octávio Capita, que falava num seminário sobre “Estratégia de moralização na contratação pública”, na Escola Nacional de Administração (ENAD), disse que o sector que dirige assume um papel inadiável no ajustamento e reforço do controlo sobre a despesa pública, para permitir a redistribuição equilibrada da riqueza nacional e a estabilidade do investimento público.
“A prevenção e combate à corrupção nos contratos públicos é um dos mecanismos mais eficientes para garantir este nobre objectivo na administração do Estado”, disse, considerando que a defesa da legalidade e do interesse público devem servir como bússola para os agentes públicos, no estrito respeito ao Decreto Lei 16A/95 de 15 de Dezembro, que aprova as normas de procedimento e da actividade administrativa do Estado.
“Os desafios de moralização na contratação pública têm sido objecto de atenção por parte do Estado angolano, em decorrência de um processo gradual e sistemático de perda de valores e princípios, com várias causas, identificadas e que justificaram a aprovação do referido diploma”, realçou.
O responsável admitiu que, actualmente, a Administração Pública enferma de vários males, ligados à corrupção, peculato, nepotismo, recebimento indevido de vantagem, promiscuidade e conflito de interesses na gestão do erário. “Estes comportamentos colocaram em causa, ao longo dos anos, a credibilidade e confiança dos cidadãos no próprio Estado”, disse.
Para o bem do país, insistiu, é preciso garantir a isenção e transparência na gestão pública, ofuscadas por desvios de recursos públicos, que afectaram, de forma significativa, o erário e a capacidade de satisfazer de forma adequada as necessidades da colectividade.
Octávio Capita entende então que a eliminação destes males que enfermam a Administração Pública constitui prioridade do Executivo. “A moralização da conduta da Administração Pública não deve passar apenas pela criação de diplomas normativos, mas sobretudo pela necessidade, em primeiro lugar, de ser assumida como compromisso colectivo”, ressaltou, citado pelo Jornal de Angola.
