A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) anunciou ontem em Luanda, durante uma conferência de imprensa, que vai admitir, ainda este ano, novos inspectores, através de um concurso público a ser comunicado em breve, com vista a melhorar os serviços e procurar estabelecer uma parceria com as empresas e parceiros sociais, de modo a prevenir conflitos laborais.
O facto foi dado a conhecer pela inspectora-geral do Trabalho, Nzinga Ngola do Céu, durante o encontro que serviu para apresentar o balanço das actividades do primeiro semestre deste ano.
A responsável, citada pelo Jornal de Angola, disse que, em relação ao período anterior, o número de inspecções no primeiro semestre deste ano subiu para 2.698, enquanto em 2017, no período em referência, registou-se 2.604 casos.
Assim sendo, entre as actividades desenvolvidas durante o primeiro semestre deste ano, destacam-se visitas inspectivas em diversas empresas, com o objectivo de esclarecer aspectos relacionados à legislação laboral, mediação de conflitos entre trabalhadores e empregadores, com realce para os despedimentos, e o reforço da disciplina nos locais de trabalho, para o aumento da produção e produtividade.
Para melhorar a metodologia de trabalho e facilitar as denúncias de inspecção, assim como prestar maior esclarecimento sobre o desenvolvimento das actividades inspectivas, a IGT colocou à disposição do público terminais telefónicos denominados “Linha de Trabalho e Lei”, com os seguintes números 947656722 e 947997892.
Das 7.739 infracções detectadas, Nzinga Ngola do Céu explicou que foram levantados e confirmados 585 autos de notícia (multas), sem, contudo, avançar os números aplicados, e sublinhou que a IGT tem feito um trabalho mais pedagógico e as circunstâncias ocorrem pelo risco de vida a que os trabalhadores estão expostos no local de trabalho ou casos de reincidência, geralmente controlados pela segurança e saúde no trabalho.
Reconheceu ainda, entre as demais variadas situações, que o aspecto mais violado pelas empresas durante este período foi o atraso no pagamento das contribuições da Segurança Social (1.039), seguido pelo qualificador ocupacional (601), mapa de horário de trabalho (473), exames médicos (436), mapa de férias (410) e seguro contra riscos de acidente de trabalho e doenças profissionais (374).
Destes, constam ainda o registo nominal de trabalhadores (306), atraso de pagamento de salários (267), salário mínimo nacional (266), subsídio de férias (259), contrato de trabalho de expatriados sem registo (211), falta de serviços de segurança e saúde no trabalho (211), abono de família (196), falta de equipamento de protecção individual (188) e não inscrição de trabalhadores no INSS (128), de acordo com a fonte.
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) anunciou ontem em Luanda, durante uma conferência de imprensa, que vai admitir, ainda este ano, novos inspectores, através de um concurso público a ser comunicado em breve, com vista a melhorar os serviços e procurar estabelecer uma parceria com as empresas e parceiros sociais, de modo a prevenir conflitos laborais.
O facto foi dado a conhecer pela inspectora-geral do Trabalho, Nzinga Ngola do Céu, durante o encontro que serviu para apresentar o balanço das actividades do primeiro semestre deste ano.
A responsável, citada pelo Jornal de Angola, disse que, em relação ao período anterior, o número de inspecções no primeiro semestre deste ano subiu para 2.698, enquanto em 2017, no período em referência, registou-se 2.604 casos.
Assim sendo, entre as actividades desenvolvidas durante o primeiro semestre deste ano, destacam-se visitas inspectivas em diversas empresas, com o objectivo de esclarecer aspectos relacionados à legislação laboral, mediação de conflitos entre trabalhadores e empregadores, com realce para os despedimentos, e o reforço da disciplina nos locais de trabalho, para o aumento da produção e produtividade.
Para melhorar a metodologia de trabalho e facilitar as denúncias de inspecção, assim como prestar maior esclarecimento sobre o desenvolvimento das actividades inspectivas, a IGT colocou à disposição do público terminais telefónicos denominados “Linha de Trabalho e Lei”, com os seguintes números 947656722 e 947997892.
Das 7.739 infracções detectadas, Nzinga Ngola do Céu explicou que foram levantados e confirmados 585 autos de notícia (multas), sem, contudo, avançar os números aplicados, e sublinhou que a IGT tem feito um trabalho mais pedagógico e as circunstâncias ocorrem pelo risco de vida a que os trabalhadores estão expostos no local de trabalho ou casos de reincidência, geralmente controlados pela segurança e saúde no trabalho.
Reconheceu ainda, entre as demais variadas situações, que o aspecto mais violado pelas empresas durante este período foi o atraso no pagamento das contribuições da Segurança Social (1.039), seguido pelo qualificador ocupacional (601), mapa de horário de trabalho (473), exames médicos (436), mapa de férias (410) e seguro contra riscos de acidente de trabalho e doenças profissionais (374).
Destes, constam ainda o registo nominal de trabalhadores (306), atraso de pagamento de salários (267), salário mínimo nacional (266), subsídio de férias (259), contrato de trabalho de expatriados sem registo (211), falta de serviços de segurança e saúde no trabalho (211), abono de família (196), falta de equipamento de protecção individual (188) e não inscrição de trabalhadores no INSS (128), de acordo com a fonte.
