O Governo angolano acabou de criar, oficialmente, através do Decreto Presidencial 166/23, de 4 de Agosto, que também aprova o seu regulamento, o “Prémio Melhor Município de Angola”, que surge da necessidade de se melhorar continuamente a gestão pública por via da promoção e valorização dos municípios.
O concurso tem como visão garantir a qualidade, eficiência e eficácia da acção governativa local, bem como a integridade, boa governação e adopção das melhores práticas de administração do território, tendo como o objectivo a concorrência saudável entre os municípios na dinamização de acções que concorram para a satisfação das necessidades das populações e promovam o desenvolvimento local, mediante atribuição de distinções, estímulos e incentivos que reconheçam as iniciativas inovadoras na gestão pública municipal.
De acordo com o site do Governo de Angola, o prémio, de natureza social e simbólica, constitui uma forma de estimular e incentivar as melhores práticas de gestão para transformar a realidade local e desenvolver os municípios.
Sendo assim, a iniciativa compreende duas modalidades, designadamente, “Melhor Município por Categoria”, que distingue os três municípios com melhor desempenho em determinada categoria, e o “Melhor Município em todas as Categorias”, que premeia os municípios com melhor desempenho em todas as categorias, de acordo com a tipologia de cada município.
A fonte faz saber que as categorias do prémio incluem áreas fundamentais, como Urbanismo, Infra-estruturas e Ordenamento do Território, Transporte, Mobilidade e Acessibilidades, Conectividade, Empreendedorismo e Inovação, Saúde e Bem-Estar, Educação e Qualificação Profissional, Boa Governação, Transparência e Qualidade da Execução Orçamental, entre outras.
Os prémios incluirão troféus, placas ou medalha comemorativa, certificados, entrega do título de apoio financeiro e bens de apoio ao desenvolvimento municipal, com um júri a ser composto por sete membros, nomeados com base em critérios como idoneidade, competência e experiência nas matérias em concurso, ao passo que as candidaturas serão apresentadas pelos administradores municipais aos governos provinciais.
A gala de premiação, entretanto, será realizada anualmente no dia 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, e os resultados serão divulgados através dos órgãos de comunicação social e do site oficial do Ministério da Administração do Território, avançou o comunicado.
O Governo angolano acabou de criar, oficialmente, através do Decreto Presidencial 166/23, de 4 de Agosto, que também aprova o seu regulamento, o “Prémio Melhor Município de Angola”, que surge da necessidade de se melhorar continuamente a gestão pública por via da promoção e valorização dos municípios.
O concurso tem como visão garantir a qualidade, eficiência e eficácia da acção governativa local, bem como a integridade, boa governação e adopção das melhores práticas de administração do território, tendo como o objectivo a concorrência saudável entre os municípios na dinamização de acções que concorram para a satisfação das necessidades das populações e promovam o desenvolvimento local, mediante atribuição de distinções, estímulos e incentivos que reconheçam as iniciativas inovadoras na gestão pública municipal.
De acordo com o site do Governo de Angola, o prémio, de natureza social e simbólica, constitui uma forma de estimular e incentivar as melhores práticas de gestão para transformar a realidade local e desenvolver os municípios.
Sendo assim, a iniciativa compreende duas modalidades, designadamente, “Melhor Município por Categoria”, que distingue os três municípios com melhor desempenho em determinada categoria, e o “Melhor Município em todas as Categorias”, que premeia os municípios com melhor desempenho em todas as categorias, de acordo com a tipologia de cada município.
A fonte faz saber que as categorias do prémio incluem áreas fundamentais, como Urbanismo, Infra-estruturas e Ordenamento do Território, Transporte, Mobilidade e Acessibilidades, Conectividade, Empreendedorismo e Inovação, Saúde e Bem-Estar, Educação e Qualificação Profissional, Boa Governação, Transparência e Qualidade da Execução Orçamental, entre outras.
Os prémios incluirão troféus, placas ou medalha comemorativa, certificados, entrega do título de apoio financeiro e bens de apoio ao desenvolvimento municipal, com um júri a ser composto por sete membros, nomeados com base em critérios como idoneidade, competência e experiência nas matérias em concurso, ao passo que as candidaturas serão apresentadas pelos administradores municipais aos governos provinciais.
A gala de premiação, entretanto, será realizada anualmente no dia 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, e os resultados serão divulgados através dos órgãos de comunicação social e do site oficial do Ministério da Administração do Território, avançou o comunicado.
