Numa cerimónia realizada ontem, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, a protecção dos trabalhadores domésticos está reforçada, com a proclamação da Associação Nacional dos Trabalhadores Domésticos e Desempregados de Angola (ANTRADODA).
O presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Gonçalves António, declarou que “a associação vai trabalhar com abnegação e afinco, com o Estado, na busca de soluções que visam melhorar a vida social dos trabalhadores domésticos e desempregados”, e vai defender os trabalhadores despedidos sem justa causa, por via do recurso à lei laboral e demais legislações vigentes no país, e uma remuneração justa.
No entanto, o activista social lembrou que é um dever dos empregadores do sector doméstico registar o trabalhador no Instituto Nacional de Segurança Social, onde deve levantar a caderneta laboral que atesta estar o beneficiário com as condições criadas para canalizar as taxas contributivas no Sistema de Segurança Social.
“O empregador deve velar pelo estado de saúde do trabalhador doméstico, garantindo-lhe, entre outras medidas, a assistência médica e medicamentosa”, acentuou João Gonçalves António, que recomendou aos associados, maioritariamente mulheres, a fazerem denúncias se forem vítimas de assédio sexual, sendo que o grupo vai, ademais, trabalhar na consciencialização dos empregadores sobre direitos e deveres dos trabalhadores domésticos e combater o que considerou “péssimas condições laborais, horários indeterminados e trabalho compulsivo”.
O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias anuais e a receber subsídios de férias, lembrou o presidente da Mesa da Assembleia Geral na cerimónia de proclamação da associação, presenciada pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, pelo director nacional do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), Adão Tavira, e por representantes do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da CASA-CE, citados pelo Jornal de Angola.
A organização foi criada em 2016 e o seu objectivo está baseado na solidariedade social. O presidente da associação, André de Almeida, disse que a ideia de criação surgiu devido à difícil crise económica e social no país.
“Os problemas vividos pela classe dos trabalhadores domésticos e desempregados fizeram despertar a necessidade de criação da associação”, explicou.
Numa cerimónia realizada ontem, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, a protecção dos trabalhadores domésticos está reforçada, com a proclamação da Associação Nacional dos Trabalhadores Domésticos e Desempregados de Angola (ANTRADODA).
O presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Gonçalves António, declarou que “a associação vai trabalhar com abnegação e afinco, com o Estado, na busca de soluções que visam melhorar a vida social dos trabalhadores domésticos e desempregados”, e vai defender os trabalhadores despedidos sem justa causa, por via do recurso à lei laboral e demais legislações vigentes no país, e uma remuneração justa.
No entanto, o activista social lembrou que é um dever dos empregadores do sector doméstico registar o trabalhador no Instituto Nacional de Segurança Social, onde deve levantar a caderneta laboral que atesta estar o beneficiário com as condições criadas para canalizar as taxas contributivas no Sistema de Segurança Social.
“O empregador deve velar pelo estado de saúde do trabalhador doméstico, garantindo-lhe, entre outras medidas, a assistência médica e medicamentosa”, acentuou João Gonçalves António, que recomendou aos associados, maioritariamente mulheres, a fazerem denúncias se forem vítimas de assédio sexual, sendo que o grupo vai, ademais, trabalhar na consciencialização dos empregadores sobre direitos e deveres dos trabalhadores domésticos e combater o que considerou “péssimas condições laborais, horários indeterminados e trabalho compulsivo”.
O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias anuais e a receber subsídios de férias, lembrou o presidente da Mesa da Assembleia Geral na cerimónia de proclamação da associação, presenciada pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, pelo director nacional do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), Adão Tavira, e por representantes do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e da CASA-CE, citados pelo Jornal de Angola.
A organização foi criada em 2016 e o seu objectivo está baseado na solidariedade social. O presidente da associação, André de Almeida, disse que a ideia de criação surgiu devido à difícil crise económica e social no país.
“Os problemas vividos pela classe dos trabalhadores domésticos e desempregados fizeram despertar a necessidade de criação da associação”, explicou.
