A EY Angola promoveu ontem, em Luanda, um Executive Breakfast que visou discutir aspectos práticos das diversas fases do procedimento inspectivo e do contencioso tributário, de modo a ajudar a nortear os diversos passos a empreender no âmbito do procedimento tributário das empresas.

O encontro, sob o mote «Um diálogo sobre o Procedimento Inspectivo e o Contencioso Tributário – Questões práticas», enquadra-se num conjunto de iniciativas levadas a cabo pela AGT que visam uma proliferação de informação tributária relevante e uma maior proximidade com os contribuintes no contexto da reforma tributária.

“Sendo a reforma um processo em curso, as mudanças têm sido desafiantes, tanto para a AGT como para os próprios contribuintes, sendo pertinente a criação de espaços de comunicação entre as partes e o alinhamento de expectativas relativamente ao processo inspectivo e subsequentes fases de contencioso fiscal, com vista a salvaguardar as garantias dos contribuintes e, simultaneamente, a procura da verdade material. Por sua vez, é importante que a AGT recolha informação sobre aspectos práticos que poderão ser considerados na produção de legislação futura”, explicou Milton Melo, parceiro fiscal da EY Angola.

O Executive Breakfast teve como objectivos “discutir e clarificar questões de índole prática que têm surgido no âmbito da aplicação das regras gerais aplicáveis ao procedimento inspectivo e ao contencioso tributário consagradas no Código Geral Tributário e legislação complementar”, designadamente, em matéria de contagem de prazos, meios de defesa, garantias dos contribuintes, execuções fiscais, entre outros temas relevantes que impactam o quotidiano das empresas, clarificou o responsável.

A sessão, de acordo com a nota partilhada com o nosso portal, reuniu um grupo de parceiros e empresários e contou com  a presença de representantes da Administração Geral Tributária (AGT) e especialistas da EY Angola.