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Estado de Emergência com várias violações registadas

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No passado dia 27 deste mês, Angola acordou mais agitada, pior que nos dias normais, depois de decretado o Estado de Emergência por 15 dias prorrogáveis, pelo Presidente da República, no dia 25, face à gravidade da situação do Covid-19, no quadro das medidas de contenção à propagação do vírus.

Sendo que a declaração do Estado de Emergência pode ocorrer “no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”, esse decreto, instrumento previsto no artigo 58 da Constituição da República de Angola (CRA), sob a epígrafe “Limitação ou suspensão dos direitos, liberdades e garantias”, esclarece que ficaram parcialmente suspensos os direitos da presidência, circulação, imigração para qualquer parte do território nacional, e assim sendo é interdita a circulação e a permanência de pessoas e veículos na via pública.

Os cidadãos são submetidos a isolamento social, salvo para aquisição de bens alimentares e serviços essenciais, deslocação e circulação a trabalho, para os bombeiros, técnicos de saúde, jornalistas, Polícia Nacional, farmacêuticos, segurança privada, cemitérios, agência funerária, postos de combustíveis, e a quarentena é obrigatória para os infectados com o covid-19.

Porém, uma circulação desenfreada de um grande número de pessoas tomou várias ruas e paragens de transporte público, no “primeiro dia de Estado de Emergência”. Em Luanda, no distrito do Sambizanga, Bairro Farol das Lagostas, na Rua Soba Kawelele (antes Rua Sentinela), os negócios continuaram com a mesma agitação, crianças com a mesma forma interacção, entre abraços e risos face a face.

Alguns jovens, sentados à mistura, consumiam álcool como se dum feriado se tratasse e, obviamente, “as pessoas se amavam demais para estabelecer 1,5 metros de distância ao seu semelhante”, narra uma fonte próxima ao ONgoma News naquela localidade.

Há desobediência total das medidas estabelecidas de prevenção, motivada, de acordo com muitos, pela necessidade de alimentação diária, quer sejam zungueiros quer não. “Não somos ricos”, alegam algumas pessoas no bairro Prenda, distrito da Maianga, negando-se a permanecer em casa.

Ainda no dia 27, o cenário contínuo de aglomerações foi visível nas paragens de táxi, em Cacuaco, Calemba 2, Viana, um facto em certa medida surpreendente para os nossos interlocutores.

Na estrada direita do Zango 1, por exemplo, o ONgoma News constatou um fluxo de pessoas que andavam normalmente pela calçada, aparentemente despreocupadas com o estado actual do país. Ali, até anteontem, pelo menos, não havia policiamento algum e os cidadãos circulavam sem os devidos cuidados.

A Rua da Vaidade, na Ilha de Luanda, também não se mostrou calma, até ontem, disse uma fonte no local, que também preferiu o anonimato. “A rua não está calma, e reparei que há um carro da Polícia, mas alguns deles circulam pela via pública sem falar nada aos munícipes”, contou.

Relatos que nos chegaram de Benguela, município de Benguela, bairro Graça, dão conta de que, na região, as pessoas mostram-se indiferentes às regras, “as pessoas interpretaram mal, tão mal que há aqueles ainda que estão a fazer festas”.

Entretanto, em zonas de Luanda como o Cazenga, a Polícia tem usado força bruta contra os cidadãos que saem para a rua sem razões de extrema emergência justificáveis, julga-se.

Ainda como exemplo de desobediência, um artigo do site VOA revela que A Polícia Nacional deteve ontem, dia 28, quatro pastores da Igreja Adventista do 7º Dia Monte das Oliveiras nos arredores da cidade do Huambo, por prática de desobediência à luz do Estado de Emergência nacional.

Os pastores foram apanhados em flagrante a celebrar culto num dos templos da igreja da denominação no bairro Casseque I, com um total de 35 membros, disse o director do Gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos da província do Huambo, Jeremias Piedade.

Citado pela Angop, aquele responsável acrescentou que havia idosos e crianças entre os participantes no culto, e fez saber que os aludidos pastores já estão a contas com a justiça e, em breve, deverão responder civil e criminalmente, considerando ainda ser uma irresponsabilidade a atitude dos líderes religiosos.

Angola conta actualmente com 5 casos de infecção por coronavírus, anunciou ontem a ministra da saúde, Sílvia Lutucuta, admitindo que uma morte ocorrida no mesmo dia numa clínica de Luanda está a ser investigada para determinar a eventual ligação à pandemia.

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Redacção

No passado dia 27 deste mês, Angola acordou mais agitada, pior que nos dias normais, depois de decretado o Estado de Emergência por 15 dias prorrogáveis, pelo Presidente da República, no dia 25, face à gravidade da situação do Covid-19, no quadro das medidas de contenção à propagação do vírus.

Sendo que a declaração do Estado de Emergência pode ocorrer “no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”, esse decreto, instrumento previsto no artigo 58 da Constituição da República de Angola (CRA), sob a epígrafe “Limitação ou suspensão dos direitos, liberdades e garantias”, esclarece que ficaram parcialmente suspensos os direitos da presidência, circulação, imigração para qualquer parte do território nacional, e assim sendo é interdita a circulação e a permanência de pessoas e veículos na via pública.

Os cidadãos são submetidos a isolamento social, salvo para aquisição de bens alimentares e serviços essenciais, deslocação e circulação a trabalho, para os bombeiros, técnicos de saúde, jornalistas, Polícia Nacional, farmacêuticos, segurança privada, cemitérios, agência funerária, postos de combustíveis, e a quarentena é obrigatória para os infectados com o covid-19.

Porém, uma circulação desenfreada de um grande número de pessoas tomou várias ruas e paragens de transporte público, no “primeiro dia de Estado de Emergência”. Em Luanda, no distrito do Sambizanga, Bairro Farol das Lagostas, na Rua Soba Kawelele (antes Rua Sentinela), os negócios continuaram com a mesma agitação, crianças com a mesma forma interacção, entre abraços e risos face a face.

Alguns jovens, sentados à mistura, consumiam álcool como se dum feriado se tratasse e, obviamente, “as pessoas se amavam demais para estabelecer 1,5 metros de distância ao seu semelhante”, narra uma fonte próxima ao ONgoma News naquela localidade.

Há desobediência total das medidas estabelecidas de prevenção, motivada, de acordo com muitos, pela necessidade de alimentação diária, quer sejam zungueiros quer não. “Não somos ricos”, alegam algumas pessoas no bairro Prenda, distrito da Maianga, negando-se a permanecer em casa.

Ainda no dia 27, o cenário contínuo de aglomerações foi visível nas paragens de táxi, em Cacuaco, Calemba 2, Viana, um facto em certa medida surpreendente para os nossos interlocutores.

Na estrada direita do Zango 1, por exemplo, o ONgoma News constatou um fluxo de pessoas que andavam normalmente pela calçada, aparentemente despreocupadas com o estado actual do país. Ali, até anteontem, pelo menos, não havia policiamento algum e os cidadãos circulavam sem os devidos cuidados.

A Rua da Vaidade, na Ilha de Luanda, também não se mostrou calma, até ontem, disse uma fonte no local, que também preferiu o anonimato. “A rua não está calma, e reparei que há um carro da Polícia, mas alguns deles circulam pela via pública sem falar nada aos munícipes”, contou.

Relatos que nos chegaram de Benguela, município de Benguela, bairro Graça, dão conta de que, na região, as pessoas mostram-se indiferentes às regras, “as pessoas interpretaram mal, tão mal que há aqueles ainda que estão a fazer festas”.

Entretanto, em zonas de Luanda como o Cazenga, a Polícia tem usado força bruta contra os cidadãos que saem para a rua sem razões de extrema emergência justificáveis, julga-se.

Ainda como exemplo de desobediência, um artigo do site VOA revela que A Polícia Nacional deteve ontem, dia 28, quatro pastores da Igreja Adventista do 7º Dia Monte das Oliveiras nos arredores da cidade do Huambo, por prática de desobediência à luz do Estado de Emergência nacional.

Os pastores foram apanhados em flagrante a celebrar culto num dos templos da igreja da denominação no bairro Casseque I, com um total de 35 membros, disse o director do Gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos da província do Huambo, Jeremias Piedade.

Citado pela Angop, aquele responsável acrescentou que havia idosos e crianças entre os participantes no culto, e fez saber que os aludidos pastores já estão a contas com a justiça e, em breve, deverão responder civil e criminalmente, considerando ainda ser uma irresponsabilidade a atitude dos líderes religiosos.

Angola conta actualmente com 5 casos de infecção por coronavírus, anunciou ontem a ministra da saúde, Sílvia Lutucuta, admitindo que uma morte ocorrida no mesmo dia numa clínica de Luanda está a ser investigada para determinar a eventual ligação à pandemia.

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