Uma formação iniciou hoje, em Menongue, capital do Cuando Cubango, onde 48 empresários das áreas de prestação de serviço, comércio geral e agricultura vão aprimorar conhecimentos sobre educação fiscal e cidadania.

A acção formativa, da iniciativa do Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), terá a duração de cinco dias, e vai abordar temas como "Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho (IRT)", "Imposto Industrial com foco no regime simplificado das Micro, Pequenas e Médias Empresas", assim como "Imposto sobre o Valor Acrescentado".

Questões sobre o imposto social de consumo, tributação sobre o património, imposto sobre os veículos motorizados, regime de facturas e documentos equivalentes, emissão de facturas no portal, regime do imposto de selo e regime jurídico do número de identificação fiscal constam igualmente da agenda, soube a Angop.

Ao discursar na abertura da formação, o chefe dos serviços do INAPEM no Cuando Cubango, Jacob Paulo, realçou que a acção visa reforçar a estrutura legal empresarial, aumentando competências de gestão aos responsáveis de empresas locais, para fazer face aos vários programas e projectos de financiamento, para dar rosto a uma economia de mercado mais robusta e competitiva.

Disse que a acção formativa insere-se no âmbito da operacionalização do programa do Executivo do sector produtivo e no quadro da melhoria do ambiente de negócios, numa articulação entre o Ministério da Economia e Planeamento, INAPEM, Administração Geral tributária (AGT) e Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI).

“Quero destacar o importante papel dos formadores e a entrega abnegada da direcção da AGT, pelo que, sem o qual, não seria possível, literalmente, a conclusão de vários módulos já leccionados, cujo impacto é visível por toda a sociedade empresarial”, sublinhou.

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