Dois mil 877 arguidos, presos preventivamente, foram soltos nas últimas semanas pela Procuradoria-geral da República (PGR), para prevenir a propagação da Covid-19 nos estabelecimentos prisionais do país.

Segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, a soltura ocorreu no quadro do reexame dos processos em instrução preparatória dos arguidos presos, e visa evitar a contaminação com o  novo coronavírus nas cadeias.

Na mensagem alusiva ao 41° aniversário da PGR, que se assinalou-anteontem, Hélder Pitta Gróz sublinha o trabalho dos magistrados do Ministério Público, que “não têm” medido esforços para reexaminar os processos em causa, e congratula os funcionários que prestam serviços mínimos neste período de Estado de Emergência, apela ao sacrifício em prol do “bem comum”, daí a necessidade da assumpção das funções “de modo integral e na plenitude, com abnegação e consciência do risco”.

O magistrado reitera, ainda, a necessidade de se investir na formação e especialização dos quadros da instituição, destacando que o investimento deve ser acompanhado da melhoria dos meios e equipamentos de trabalho e das condições laborais e sociais, citado pela Angop.

A PGR representa o Estado junto dos tribunais e é titular da acção penal, sendo nessa qualidade que, entre outras tarefas, dirige a instrução processual, zela pela defesa dos interesses difusos e colectivos, bem como representa os menores, incapazes, ausentes e os trabalhadores.

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