Enquanto Francisco Pinto Balsemão, fundador do grupo Impresa, fez transparecer, num discurso recente, que existem razões políticas por detrás do fim da emissão dos canais SIC Notícias e SIC Internacional em Angola, a empresária Isabel dos Santos, dona da ZAP, provedora angolana de TV por satélite, alegou, através do Twitter, que a rescisão do contrato com o grupo português deve-se à “ganância” de Balsemão. 

No seu post do Twitter esta manhã, Isabel dos Santos, cuja empresa não fez nenhum pronunciamento público sobre razões que levaram ao fim da emissão dos canais SIC Notícias e SIC Internacional na ZAP em Março passado, alegou existir uma “inconfessável ganância comercial” de Pinto Balsamão, proprietário da SIC, ao cobrar à empresa angolana um milhão de Euros anuais, quando o custo das emissoras BBC e AlJazeera ficam em 33 mil dólares e 66 mil dólares anuais, respectivamente.

Entretanto, num discurso feito no Instituto Politécnico de Lisboa, em que foi homenageado, Pinto Balsemão lembrou que “lutar pela liberdade de expressão é, em primeiro lutar contra a censura que continua a existir em metade do globo”, tendo chamado atenção para o facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional terem deixado de ser emitidos em Angola, com o fim do contrato com a DSTV, outra operadora angolana de TV por satélite, que também se refugiou ao silêncio.

Ainda assim, o ONgoma News contactou um quadro sénior da DSTV, mas este informou que a empresa não está autorizada a se pronunciar sobre o assunto.

Recorde-se que na manhã desta segunda-feira, dia 5, os subscritores da operadora Multichoice Angola deixaram de ter acesso aos canais SIC Notícias e SIC Internacional, sendo que receberam apenas, dois dias antes, uma mensagem em que a provedora de sinal de TV lamenta os transtornos. Ainda na tentativa de saber mais detalhes sobre o assunto, consultamos o site oficial da  DSTV, mas não obtivemos qualquer informação ligada ao assunto.

... a AADIC acusa a DSTV de ignorar e violar as normas angolanas ao não ter informado tempestivamente e não criado mecanismos no sentido de indemnizar os seus consumidores por violar seus direitos. 

Mas as reacções ao fim da emissão dos canais SIC Notícias e SIC Internacional não se fizeram esperar, em particular nas redes sociais. O comentarista de assuntos desportivos, Mariano Almeida, ca caracterizou o acto como uma grave violação ao direito de informação, tendo prometido mover uma acção em tribunal contra a operadora televisiva pela decisão. “Eu paguei por um ano a minha subscrição em português porque aprecio os conteúdos informativos da SIC Notícias em particular. Quem paga o meu prejuízo?”, questionou-se, inconformado com a situação.

Os apelos foram extensivos ao INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), para que faça um pronunciamento e tome uma decisão sobre o caso. “Mais grave ainda é o INADEC fazer o jogo dos bandidos. Tudo Bandido...”, desabafou Mariano Almeida.

Sobre assunto, de acordo com o Club-k, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) poderá, nos próximos dias, intentar uma acção judicial contra a operadora de televisão por subscrição Multichoice, por deixar de transmitir os canais da televisão portuguesa SIC em Angola.

De acordo com analista, o término da transmissão dos canais SIC na ZAP terá tido alguma ligação às reportagens críticas ao Governo angolano, considerando que 70% da empresa são detidos pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

Segundo a fonte, a AADIC acusa a DSTV de ignorar e violar as normas angolanas ao não ter informado tempestivamente e não criado mecanismos no sentido de indemnizar os seus consumidores por violar seus direitos. 

“Assim pelo facto perpetuado por este fornecedor de serviços e em respeito aos artigos  9.º; 10.º; 20.º; 21.º; 15.º; nº 1 do 5.º; als). e, d, do 4.º  todos da Lei de Defesa do Consumidor, culminando com os nsº 1 e 4 do artigo.º 78.º da CRA, não nos resta outras alternativas, senão intentarmos uma acção Judicial a favor de todos os Consumidores que se sintam lesados”, cita o Club-k, mencionando uma nota de imprensa a que teve acesso.

Recorde-se que no dia 14 de Março do ano em curso, a ZAP, operadora angolana de televisão por, interrompeu a transmissão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias em Angola e Moçambique, dias depois do canal português ter transmitido reportagens críticas aos dirigentes e regime político angolanos. Na altura a ZAP afastou qualquer ligação entre as reportagens críticas ao Governo angolano com a decisão de retirar os canais da grelha de programas, tendo sido avançada apenas questões empresariais.

De acordo com analista, o término da transmissão dos canais SIC na ZAP terá tido alguma ligação às reportagens críticas ao Governo angolano, considerando que 70% da empresa são detidos pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

Ao longo do dia, para obter mais pormenores sobre o assunto, o ONgoma News tentou vários contactos com o grupo Impresa, mas não obtive nenhum resultado positivo.