A Autoridade Tributária portuguesa está a exigir o pagamento de quase um milhão de euros de impostos em atraso a Francisco de Lemos José Maria, o antecessor de Isabel dos Santos na presidência da Sonangol, informou o Observador. De acordo com este jornal online, para garantir o pagamento, a Autoridade Tributária portuguesa já penhorou as contas bancárias do empresário.

O mesmo órgão avança ainda que os advogados do antigo líder da petrolífera angolana já entraram com um pedido de impugnação da dívida por entenderem que “o imposto não é devido”.

O caso remonta a 2012, quando Francisco de Lemos Maria chegou ao lugar até aí ocupado por Manuel Vicente na presidência da Sonangol. Nessa altura, o novo presidente da petrolífera passou a viajar frequentemente para Portugal, onde ocupava um lugar no Millennium/BCP, banco no qual a Sonangol tinha 14% de participação.

No âmbito dessas estadias em Portugal, o antigo PCA da multinacional angolana abriu conta em Portugal e subscreveu fundos de investimento mas deu a morada do irmão como se fosse a sua residência, embora nunca tenha tido morada no país, escreveu ainda aquele órgão de imprensa, acrescentando que, em 2015, o banco vendeu as unidades de participação dos fundos de investimento que o empresário tinha subscrito, e o fisco detectou que Francisco de Lemos Maria não declarou a venda às Finanças. A notificação para o pagamento do valor devido seguiu para a morada do irmão, mas Francisco de Lemos  Maria nunca respondeu porque não residia lá. Foi aí que, segundo o Correio da Manhã - que avançou a notícia em primeira-mão -, o Fisco avançou para a penhora das contas bancárias do empresário angolano. O caso está agora no Tribunal Tributário de Lisboa.

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