O plano desenvolvedor do sector eléctrico prescreve-se ao programa do Governo para o período 2018-2022, programa esse que foi sufragado nas últimas eleições de Setembro do ano passado, e as principais metas estabelecidas para este quinquénio são, no domínio da electricidade, o aumento da taxa de electrificação do país, informou o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
“O nosso país, tal como a África Subsariana, tem ainda uma taxa de acesso à electricidade baixa, abaixo dos 50%, daí que o grande esforço de desenvolvimento do país passe naturalmente por aumentar a taxa de acesso da população, principalmente a população que vive na área do interior. A electricidade, por esta razão, é uma das metas que foi estabelecida para este quinquénio de governação, pretendendo-se um aumento de 35 para 50% da taxa de electrificação”, explicou o responsável, e acrescentou que isto significa realizar cerca de um milhão de ligações domiciliares em todo país, principalmente na periferia das grandes cidades e nas zonas rurais.
Ou seja, disse ainda, está-se a falar de cerca de 200 mil ligações, então significa aumentar também a capacidade actual de produção de energia, passando de 3,334 megahertz para 7500Mgh, incorporando já nesse objectivo as novas energias renováveis, cerca de 500Mgh.
João Baptista firmou que o nosso país tem estado a realizar um grande esforço nos últimos anos de aumento para a capacidade de produção de energia eléctrica, mas entende que com o aumento da população, “e tendo Luanda neste momento cerca de 9 milhões de habitantes, subiu também significativamente a demanda, a procura por energia eléctrica e o défice de energia eléctrica tem estado a condicionar ainda, não só o atendimento das necessidades sociais”, como também o apoio aos outros sectores da actividade económica, principalmente a produção industrial, “daí que tenham sido arguidos nos últimos anos e neste momento estão em fase ainda de conclusão”.
Relevou também a importância de empreendimentos no domínio da hidroelectricidade e da utilização do gás para a produção de energia, com os objectivos que o ministério pela frente de electrificação do país, garantindo que, naturalmente, este projecto poderá ser estendido no futuro.
Outra grande prioridade é garantir a eficiência e sustentabilidade do sector, o que, segundo a fonte, passa por fortalecer o papel das instituições do sector eléctrico, desde logo começando pelas empresas públicas, que são as que têm a responsabilidade de prestar um serviço de qualidade e também no fortalecimento da entidade reguladora do sector eléctrico, “que tem ainda uma componente de regulação importante e essa regulação vai permitir naturalmente que os interesses dos diferentes agentes, incluindo os privados, sejam defendidos na medida daquilo que é o interesse superior do país, os investidores”.
O ministro, que falou por ocasião dos Encontros Empresarias sobre Energia, Águas e Desenvolvimento Urbano, realizado pelo serviço comercial da Embaixada da França (Business France), sublinhou entretanto que os grandes programas para o desenvolvimento do sector eléctrico são a expansão do acesso à energia eléctrica das áreas urbanas, séries de municípios e zonas rurais.
“Estamos a falar de toda a extensão do país e esse aumento do acesso passa naturalmente para a extensão daquilo que é o sistema eléctrico nacional. Nós pretendemos priorizar no nosso plano de desenvolvimento a interligação regional, criando uma rede de electricidade, uma rede de transporte que interligue o país de norte a sul, permitindo assim que as principais capitais das províncias tenham ligação ao sistema eléctrico nacional, promovendo o acesso à electricidade a custos mais reduzidos. Estamos então a falar de capitais para além de Luanda, no centro do país, como é o caso do Huambo, Benguela, Lubango, Namibe, Menongue e outras”, revelou João Baptista Borges.
No mesmo encontro, que teve lugar no Epic Sana, de 5 a 8 do mês corrente, referiu ainda que a optimização e a gestão sustentável do sector eléctrico é importante, “e vale dizer que se está a desenvolver e na verdade tem que ser estendida no futuro, com a redução do custo de produção de energia eléctrica, fruto de um passado recente, em que o país saiu de uma guerra prolongada e nós produzimos cerca de 60% até há dois anos”.
“Com a vontade de investimentos, quer no domínio da produção do transporte de energia, quer na distribuição, que vão concorrer para que o país possa promover o acesso à electricidade, temos que contar com a participação do sector privado, que tem que jogar um papel importante na actividade do sector eléctrico e nós estabelecemos alguns domínios que estão inclusive do ponto de vista legal rescaldados de forma que o sector privado possa na modalidade de hotel, construir, operar, participar no domínio da produção eléctrica, hidroeléctrica e nas energias renováveis. Ou seja, trata-se do sector de aumento da produção da energia em geral e também da distribuição a nível de municípios, a nível rural, onde, como referia a lei de electricidade vigente e toda a regulamentação abre já um espaço de oportunidade de participação para o sector privado, há alguns esforços que estão a ser desenvolvidos no sentido de criar uma lei de investimento privado”, argumentou.
Os desafios para a distribuição da água potável
Ademais, falou no domínio do acesso à agua, tendo citado que países como o nosso, que possuem recursos hídricos abundantes, “têm naturalmente que ter a preocupação de aumentar e maximizar, universalizar o acesso à agua potável e ao saneamento”.
Neste momento, partilhou o governante, a grande preocupação do Governo reside na ampliação do acesso ao abastecimento de água em Luanda e nas 17 restantes capitais. “Foi estabelecido no programa do Governo, para até 2022, como grande objectivo, promover o acesso a 85% da população que vive nas grandes cidades à água potável e a 80% da população que vive nas áreas rurais. Tem estado a ser desenvolvido um conjunto de programas, basicamente três, dirigidos para a ampliação do acesso à água potável, estando um deles relacionado ao acesso nas grandes zonas: Luanda é um caso particular, onde o grande esforço tem que estar naturalmente virado à construção de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição da água. Além deste, há dois projectos importantes que são a construção dos sistemas Bita e Kilonga, duas captações no Rio Kwanza, a sul de Luanda e que vão, uma vez concluídas, duplicar o acesso a água potável em Luanda”, assegurou, e informou que para além destes projectos, têm estado a ser desenvolvidos outros que surpreendem com a reabilitação das infra-estruturas existentes degradadas pelo tempo de utilização e com a expansão de rede de distribuição as novas áreas, principalmente da cidade, onde vive hoje grande parte da população.
Esse esforço, precisou, tem que ser complementado por uma eficiente gestão empresarial, capaz de no fundo traduzir as receitas em resultados económicos aquilo que é actividade, diga-se, de distribuição e estabelecimento de água, e a grande preocupação, quer com investimento, quer com reforço da capacidade institucional, falando de Luanda, é ter envolvimento em financiamentos.
Nesta ordem, o titular do MINEA ressalvou que a gestão dos sistemas de água em Luanda é também outro tema que está em discussão. “Nós temos interesse em discutir parcerias que possam promover o aumento da qualidade, o aumento da quantidade de água a abastecer a população de Luanda e fora dela, pois temos as outras 17 capitais da onde se prevê projectos de aumento da disponibilidade de água, basicamente reabilitação dos sistemas existentes e a construção de novos sistemas, mencionando a sua capacidade para o universo populacional existente, uma vez que a população tem estado a crescer significativamente (3,3% ano).
Também a nível das diferentes capitais de províncias, outro grande desafio, de acordo o responsável, é a organização do sector institucional. “Temos estado a criar empresas públicas para gerir os sistemas nessas cidades e temos estado também a equacionar a criação de parcerias públicas a privadas para assegurá-las. O segundo programa é relativo às sedes municipais. Temos cerca de 165 municípios, os municípios são já aglomerados populacionais com alguma concentração importante, são normalmente circunscrições com mais de 35 mil pessoas, onde é então necessário construir novos sistemas abastecimento de água, e há um esforço de investimento que tem estado a ser feito nessa direcção”, reforçou.
Porém, reconheceu, é preciso ainda mais investimentos, é preciso mais recursos para os municípios, porque “precisam de facto dessas infra-estruturas, não só para ajudar que as outras actividades económicas se desenvolvam, como ainda para nivelar aquilo que é o povoamento do país, sendo que vivemos um problema: a população vai migrando do interior para a cidade, à procura de melhores condições de vida”.
Consequentemente, há o programa de distribuição para as zonas rurais, denominado “Água para todos”, que no fundo pretende que 80% da população das áreas rurais tenha acesso à água e “há naturalmente um grande esforço que tem estado a ser desenvolvido também desde 2007”.
Finalmente, listou o saneamento básico como um domínio importante. “Nós estamos neste momento a dar os primeiros passos no sentido de estabelecer um plano director de desenvolvimento do saneamento em todo país , outra área que absorve recursos, mas que é naturalmente necessário desenvolver. O país dá uma grande prioridade ao combate à seca, e embora tenhamos recursos hídricos abundantes em quase todo o país, temos ao nível do centro sul do país uma vasta região que abrange basicamente três províncias, nomeadamente Cunene, Namibe e Benguela, onde se registam secas cíclicas, períodos de estiagem, obrigando a população a migrar para as outras regiões à procura de água e obrigando também o Governo a despender avultados recursos para garantir ajuda alimentar de emergência a essas populações”, disse, voltando à questão do acesso à água, esclarecendo que se estabeleceu um programa de retenção de água, falando de represas e barragens, levando águas de cursos mais elevados para rios com cursos menos regulados.
“Esse é um programa também que consideramos prioritário nesta perspectiva. Nós temos identificado por programas aquilo que são os principais projectos, quer no domínio da electricidade, quer no domínio das águas”, concluiu.
O plano desenvolvedor do sector eléctrico prescreve-se ao programa do Governo para o período 2018-2022, programa esse que foi sufragado nas últimas eleições de Setembro do ano passado, e as principais metas estabelecidas para este quinquénio são, no domínio da electricidade, o aumento da taxa de electrificação do país, informou o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
“O nosso país, tal como a África Subsariana, tem ainda uma taxa de acesso à electricidade baixa, abaixo dos 50%, daí que o grande esforço de desenvolvimento do país passe naturalmente por aumentar a taxa de acesso da população, principalmente a população que vive na área do interior. A electricidade, por esta razão, é uma das metas que foi estabelecida para este quinquénio de governação, pretendendo-se um aumento de 35 para 50% da taxa de electrificação”, explicou o responsável, e acrescentou que isto significa realizar cerca de um milhão de ligações domiciliares em todo país, principalmente na periferia das grandes cidades e nas zonas rurais.
Ou seja, disse ainda, está-se a falar de cerca de 200 mil ligações, então significa aumentar também a capacidade actual de produção de energia, passando de 3,334 megahertz para 7500Mgh, incorporando já nesse objectivo as novas energias renováveis, cerca de 500Mgh.
João Baptista firmou que o nosso país tem estado a realizar um grande esforço nos últimos anos de aumento para a capacidade de produção de energia eléctrica, mas entende que com o aumento da população, “e tendo Luanda neste momento cerca de 9 milhões de habitantes, subiu também significativamente a demanda, a procura por energia eléctrica e o défice de energia eléctrica tem estado a condicionar ainda, não só o atendimento das necessidades sociais”, como também o apoio aos outros sectores da actividade económica, principalmente a produção industrial, “daí que tenham sido arguidos nos últimos anos e neste momento estão em fase ainda de conclusão”.
Relevou também a importância de empreendimentos no domínio da hidroelectricidade e da utilização do gás para a produção de energia, com os objectivos que o ministério pela frente de electrificação do país, garantindo que, naturalmente, este projecto poderá ser estendido no futuro.
Outra grande prioridade é garantir a eficiência e sustentabilidade do sector, o que, segundo a fonte, passa por fortalecer o papel das instituições do sector eléctrico, desde logo começando pelas empresas públicas, que são as que têm a responsabilidade de prestar um serviço de qualidade e também no fortalecimento da entidade reguladora do sector eléctrico, “que tem ainda uma componente de regulação importante e essa regulação vai permitir naturalmente que os interesses dos diferentes agentes, incluindo os privados, sejam defendidos na medida daquilo que é o interesse superior do país, os investidores”.
O ministro, que falou por ocasião dos Encontros Empresarias sobre Energia, Águas e Desenvolvimento Urbano, realizado pelo serviço comercial da Embaixada da França (Business France), sublinhou entretanto que os grandes programas para o desenvolvimento do sector eléctrico são a expansão do acesso à energia eléctrica das áreas urbanas, séries de municípios e zonas rurais.
“Estamos a falar de toda a extensão do país e esse aumento do acesso passa naturalmente para a extensão daquilo que é o sistema eléctrico nacional. Nós pretendemos priorizar no nosso plano de desenvolvimento a interligação regional, criando uma rede de electricidade, uma rede de transporte que interligue o país de norte a sul, permitindo assim que as principais capitais das províncias tenham ligação ao sistema eléctrico nacional, promovendo o acesso à electricidade a custos mais reduzidos. Estamos então a falar de capitais para além de Luanda, no centro do país, como é o caso do Huambo, Benguela, Lubango, Namibe, Menongue e outras”, revelou João Baptista Borges.
No mesmo encontro, que teve lugar no Epic Sana, de 5 a 8 do mês corrente, referiu ainda que a optimização e a gestão sustentável do sector eléctrico é importante, “e vale dizer que se está a desenvolver e na verdade tem que ser estendida no futuro, com a redução do custo de produção de energia eléctrica, fruto de um passado recente, em que o país saiu de uma guerra prolongada e nós produzimos cerca de 60% até há dois anos”.
“Com a vontade de investimentos, quer no domínio da produção do transporte de energia, quer na distribuição, que vão concorrer para que o país possa promover o acesso à electricidade, temos que contar com a participação do sector privado, que tem que jogar um papel importante na actividade do sector eléctrico e nós estabelecemos alguns domínios que estão inclusive do ponto de vista legal rescaldados de forma que o sector privado possa na modalidade de hotel, construir, operar, participar no domínio da produção eléctrica, hidroeléctrica e nas energias renováveis. Ou seja, trata-se do sector de aumento da produção da energia em geral e também da distribuição a nível de municípios, a nível rural, onde, como referia a lei de electricidade vigente e toda a regulamentação abre já um espaço de oportunidade de participação para o sector privado, há alguns esforços que estão a ser desenvolvidos no sentido de criar uma lei de investimento privado”, argumentou.
Os desafios para a distribuição da água potável
Ademais, falou no domínio do acesso à agua, tendo citado que países como o nosso, que possuem recursos hídricos abundantes, “têm naturalmente que ter a preocupação de aumentar e maximizar, universalizar o acesso à agua potável e ao saneamento”.
Neste momento, partilhou o governante, a grande preocupação do Governo reside na ampliação do acesso ao abastecimento de água em Luanda e nas 17 restantes capitais. “Foi estabelecido no programa do Governo, para até 2022, como grande objectivo, promover o acesso a 85% da população que vive nas grandes cidades à água potável e a 80% da população que vive nas áreas rurais. Tem estado a ser desenvolvido um conjunto de programas, basicamente três, dirigidos para a ampliação do acesso à água potável, estando um deles relacionado ao acesso nas grandes zonas: Luanda é um caso particular, onde o grande esforço tem que estar naturalmente virado à construção de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição da água. Além deste, há dois projectos importantes que são a construção dos sistemas Bita e Kilonga, duas captações no Rio Kwanza, a sul de Luanda e que vão, uma vez concluídas, duplicar o acesso a água potável em Luanda”, assegurou, e informou que para além destes projectos, têm estado a ser desenvolvidos outros que surpreendem com a reabilitação das infra-estruturas existentes degradadas pelo tempo de utilização e com a expansão de rede de distribuição as novas áreas, principalmente da cidade, onde vive hoje grande parte da população.
Esse esforço, precisou, tem que ser complementado por uma eficiente gestão empresarial, capaz de no fundo traduzir as receitas em resultados económicos aquilo que é actividade, diga-se, de distribuição e estabelecimento de água, e a grande preocupação, quer com investimento, quer com reforço da capacidade institucional, falando de Luanda, é ter envolvimento em financiamentos.
Nesta ordem, o titular do MINEA ressalvou que a gestão dos sistemas de água em Luanda é também outro tema que está em discussão. “Nós temos interesse em discutir parcerias que possam promover o aumento da qualidade, o aumento da quantidade de água a abastecer a população de Luanda e fora dela, pois temos as outras 17 capitais da onde se prevê projectos de aumento da disponibilidade de água, basicamente reabilitação dos sistemas existentes e a construção de novos sistemas, mencionando a sua capacidade para o universo populacional existente, uma vez que a população tem estado a crescer significativamente (3,3% ano).
Também a nível das diferentes capitais de províncias, outro grande desafio, de acordo o responsável, é a organização do sector institucional. “Temos estado a criar empresas públicas para gerir os sistemas nessas cidades e temos estado também a equacionar a criação de parcerias públicas a privadas para assegurá-las. O segundo programa é relativo às sedes municipais. Temos cerca de 165 municípios, os municípios são já aglomerados populacionais com alguma concentração importante, são normalmente circunscrições com mais de 35 mil pessoas, onde é então necessário construir novos sistemas abastecimento de água, e há um esforço de investimento que tem estado a ser feito nessa direcção”, reforçou.
Porém, reconheceu, é preciso ainda mais investimentos, é preciso mais recursos para os municípios, porque “precisam de facto dessas infra-estruturas, não só para ajudar que as outras actividades económicas se desenvolvam, como ainda para nivelar aquilo que é o povoamento do país, sendo que vivemos um problema: a população vai migrando do interior para a cidade, à procura de melhores condições de vida”.
Consequentemente, há o programa de distribuição para as zonas rurais, denominado “Água para todos”, que no fundo pretende que 80% da população das áreas rurais tenha acesso à água e “há naturalmente um grande esforço que tem estado a ser desenvolvido também desde 2007”.
Finalmente, listou o saneamento básico como um domínio importante. “Nós estamos neste momento a dar os primeiros passos no sentido de estabelecer um plano director de desenvolvimento do saneamento em todo país , outra área que absorve recursos, mas que é naturalmente necessário desenvolver. O país dá uma grande prioridade ao combate à seca, e embora tenhamos recursos hídricos abundantes em quase todo o país, temos ao nível do centro sul do país uma vasta região que abrange basicamente três províncias, nomeadamente Cunene, Namibe e Benguela, onde se registam secas cíclicas, períodos de estiagem, obrigando a população a migrar para as outras regiões à procura de água e obrigando também o Governo a despender avultados recursos para garantir ajuda alimentar de emergência a essas populações”, disse, voltando à questão do acesso à água, esclarecendo que se estabeleceu um programa de retenção de água, falando de represas e barragens, levando águas de cursos mais elevados para rios com cursos menos regulados.
“Esse é um programa também que consideramos prioritário nesta perspectiva. Nós temos identificado por programas aquilo que são os principais projectos, quer no domínio da electricidade, quer no domínio das águas”, concluiu.
