Alguns promotores de eventos de Luanda foram interpelados recentemente pela Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC), que intentou uma providência cautelar por usarem músicas nacionais e internacionais, ilegalmente, sem pagarem os direitos de autor e conexos.

É o caso dos DJs Mendes, Belmiro, Habias e Rick Star, mas também da Puzzle Entretenimentos, que, por não cumprir com os pressupostos legais da Lei 15/14, de 31 de Julho de Direitos de Autor e Conexos, já foi abordada várias vezes pelas antecessoras da AUDAC, UNAC-SA e SADIA, para cumprir com a Lei 15/14 de 31 de Maio e os seus diplomas, infelizmente, sem sucesso.

A AUDAC, por sua vez, interpelou a mesma organização antes do último evento, mas também sem sucesso. "Fomos obrigados a accionar os mecanismos judiciais para salvaguardar os direitos dos titulares de direitos de autor e conexos nacionais e internacionais de artistas compositores, autores e publishers que representamos no território Angolano", declarou a instituição, que frisou ainda que é preciso ganhar consciência que toda a criação de uma obra artística tem um criador, o mesmo tem o direito exclusivo de autorizar e ser remunerado sempre que a sua obra é utilizada por terceiros.

"Apelamos aos organizadores de eventos em geral e aos DJs a pedirem autorização antes de utilizarem uma obra nos exercícios das suas actividades. O DJ ganha dinheiro a utilizar músicas e obras musicais, é justo pagar ao autor das músicas. O mesmo acontece com os organizadores de eventos, ninguém organiza eventos com silêncio", argumentou a mesma organização.

Além da Puzzle Entretenimentos e os DJs Mendes, Belmiro, Habias e Rick Star,  a AUDAC tem outros pedidos de providências cautelares para os grandes organizadores de eventos que não respondem às suas interpelações e não cumprem com a lei dos Direitos de Autor e Conexos, como noticiou o Jornal de Angola.

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