O director nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Aristides Marques, afirmou em Luanda que “nós não temos consciência de que o registo de um bem pode ser garantia e fruto de um grande negócio na nossa vida, porque estamos habituados com uma cultura de outros bens que sirvam de garantia para um negócio”.
Falando por ocasião do seminário sobre ‘O Futuro da Gestão de Terras em Angola – Desafios e Oportunidades’, promovido pelo IGCA (Instituto Geológico e Cadastral de Angola),https://www.igca.gov.ao/, juntamente com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), o responsável, que abordava a modernização dos serviços do ministério a que responde, disse que todo o procedimento de informação de registo levou a mudanças da centralização daqueles serviços, tendo garantido que houve um grande investimento em tecnologia.
“Há mais ou menos 10 anos, instituímos o SIPE (Sistema de informação ao público), que teve a capacidade de aumentar a segurança, competividade dos nossos serviços, reduzindo os custos, não só para o cidadão, como para nós também, porque as dificuldades não são sempre para o lado dos cidadãos, mas também para o nosso lado”, reconheceu Aristides Marques, tendo feito saber que, quem vai hoje para os seus serviços, “já pode notar essas mudançcas”.
“Já temos serviços informatizados e o cidadão não perde mais de 20 a 25 minutos para serem esclarecidos os seus assuntos, mas este não foi só o grande interesse da modernização dos nossos serviços, o maior interesse também, e que hoje estamos a ser pressionados para avançarmos, é saber que o registo tem sim um grande interesse na vida do cidadão e no próprio desenvolvimento da sociedade, porque o registo em si só é uma garantia jurídica”, clareou o gestor.
Durante a sua apresentação no evento, que decorreu no Hotel Epic Sana, em Outubro último, o interlocutor disse ainda que hoje a sua instituição possui “essa serenidade” de implementação do sistema “bastante moderno e que também já opera com outros serviços na busca de maior eficácia na resposta dos anseios do termo de serviço predial”.
“Esse registo ou sistema, hoje, com essa capacidade de modernização que já podemos estar ligados aos cartórios, também dizer que os cartórios passam a ser assim modernizados e deixam de ter aquela era antiga dos carimbos, assinaturas e papéis simplesmente e livros. Está tudo a ser digitalizado para melhor termos celeridade na resolução e antipação dos interesses do cidadão. A nossa forma de cobrança hoje também já opera com a AGT, o que é muito bom, porque o cidadão não precisa se deslocar como antigamente a uma outra repartição para obter a sua nota de pagamento”, garantiu a fonte, continuando que hoje o sistema pode interagir com a AGT, onde o cidadão pode fazer o pedido imediato num só balcão e ter os seus assuntos resolvidos, havendo também essa ligação com o próprio IGCA, “que é muito importante, porque do contrário seria impossível”.
No seu entender, a modernização desses serviços veio reduzir, “mas com grande objectivo mesmo de terminar com eles, esses problemas que possam surgir entre o cidadão e empresas que têm interesse em algum bem registado”.
Aristides Marques referiu que, em 2021, no âmbito da política de investimento do ministério da cultura do registo predial, começou um programa de massificação, com o intuito de se registar todos os bens, não só do Estado, mas também dos particulares, no sentido de que toda essa base de dados seja sólida, para que com esta informação a própria circulação de negócios e garantias desses bens possam estar seguras e que essas transferências de bens possam então estar asseguradas.
“Este foi um grande processo. Estamos a falar de mais de 3 décadas em que não havia interesse nenhum do registo predial. As pessoas resumiam-se simplesmente com um direito de superficie, ou com o seu muro que veda o seu espaço, e que automaticamente congratula-se como dono do espaço. Mas para quem entende da máteria, sabe que isto não é a segurança jurídica de um bem, é preciso trâmetes, é preciso que cheguemos até ao fim com o registo, então, foi preciso também este programa para iniciar ou dar-se inicio a esta cultura da massificação do registo predial”, argumentou.
*Com Eunice Gonga
O director nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Aristides Marques, afirmou em Luanda que “nós não temos consciência de que o registo de um bem pode ser garantia e fruto de um grande negócio na nossa vida, porque estamos habituados com uma cultura de outros bens que sirvam de garantia para um negócio”.
Falando por ocasião do seminário sobre ‘O Futuro da Gestão de Terras em Angola – Desafios e Oportunidades’, promovido pelo IGCA (Instituto Geológico e Cadastral de Angola),https://www.igca.gov.ao/, juntamente com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), o responsável, que abordava a modernização dos serviços do ministério a que responde, disse que todo o procedimento de informação de registo levou a mudanças da centralização daqueles serviços, tendo garantido que houve um grande investimento em tecnologia.
“Há mais ou menos 10 anos, instituímos o SIPE (Sistema de informação ao público), que teve a capacidade de aumentar a segurança, competividade dos nossos serviços, reduzindo os custos, não só para o cidadão, como para nós também, porque as dificuldades não são sempre para o lado dos cidadãos, mas também para o nosso lado”, reconheceu Aristides Marques, tendo feito saber que, quem vai hoje para os seus serviços, “já pode notar essas mudançcas”.
“Já temos serviços informatizados e o cidadão não perde mais de 20 a 25 minutos para serem esclarecidos os seus assuntos, mas este não foi só o grande interesse da modernização dos nossos serviços, o maior interesse também, e que hoje estamos a ser pressionados para avançarmos, é saber que o registo tem sim um grande interesse na vida do cidadão e no próprio desenvolvimento da sociedade, porque o registo em si só é uma garantia jurídica”, clareou o gestor.
Durante a sua apresentação no evento, que decorreu no Hotel Epic Sana, em Outubro último, o interlocutor disse ainda que hoje a sua instituição possui “essa serenidade” de implementação do sistema “bastante moderno e que também já opera com outros serviços na busca de maior eficácia na resposta dos anseios do termo de serviço predial”.
“Esse registo ou sistema, hoje, com essa capacidade de modernização que já podemos estar ligados aos cartórios, também dizer que os cartórios passam a ser assim modernizados e deixam de ter aquela era antiga dos carimbos, assinaturas e papéis simplesmente e livros. Está tudo a ser digitalizado para melhor termos celeridade na resolução e antipação dos interesses do cidadão. A nossa forma de cobrança hoje também já opera com a AGT, o que é muito bom, porque o cidadão não precisa se deslocar como antigamente a uma outra repartição para obter a sua nota de pagamento”, garantiu a fonte, continuando que hoje o sistema pode interagir com a AGT, onde o cidadão pode fazer o pedido imediato num só balcão e ter os seus assuntos resolvidos, havendo também essa ligação com o próprio IGCA, “que é muito importante, porque do contrário seria impossível”.
No seu entender, a modernização desses serviços veio reduzir, “mas com grande objectivo mesmo de terminar com eles, esses problemas que possam surgir entre o cidadão e empresas que têm interesse em algum bem registado”.
Aristides Marques referiu que, em 2021, no âmbito da política de investimento do ministério da cultura do registo predial, começou um programa de massificação, com o intuito de se registar todos os bens, não só do Estado, mas também dos particulares, no sentido de que toda essa base de dados seja sólida, para que com esta informação a própria circulação de negócios e garantias desses bens possam estar seguras e que essas transferências de bens possam então estar asseguradas.
“Este foi um grande processo. Estamos a falar de mais de 3 décadas em que não havia interesse nenhum do registo predial. As pessoas resumiam-se simplesmente com um direito de superficie, ou com o seu muro que veda o seu espaço, e que automaticamente congratula-se como dono do espaço. Mas para quem entende da máteria, sabe que isto não é a segurança jurídica de um bem, é preciso trâmetes, é preciso que cheguemos até ao fim com o registo, então, foi preciso também este programa para iniciar ou dar-se inicio a esta cultura da massificação do registo predial”, argumentou.
*Com Eunice Gonga
