O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que Angola vai dispor, em breve, de um sistema integrado de alerta de raptos de menores (SARM) para travar o tráfico de seres humanos, informou o Jornal de Angola.
O projecto de Decreto Presidencial, apresentado pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, foi avaliado na quarta reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada na terça-feira pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente.
O diploma cria o SARM, com o objectivo de travar o rapto de menores no país, geralmente para fins de comércio de órgãos, escravidão, abuso sexual e prostituição em países ou regiões estranhas ao local de pertença do menor. “O sistema integrado constitui um mecanismo de reforço dos meios de combate aos crimes contra crianças, sobretudo o rapto, tráfico de menores e outras formas de violência”, afirmou o ministro Gonçalves Muandumba, que prevê a integração do SARM aos sistemas da SADC e de outros países do mundo.
Ainda no domínio da Reinserção Social, a Comissão foi informada sobre a situação do Lar Santa Rita de Cássia e sobre os ex-refugiados angolanos na Zâmbia e os provenientes da República Democrática do Congo (RDC), acolhidos na província da Lunda Norte.
A Comissão tomou conhecimento de um memorando sobre a implementação do Programa de Prevenção e Combate às Grandes Endemias no país, que em linhas gerais, apresenta os principais resultados alcançados de 2013 a 2016, com base nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 no combate à malária, ao VIH/SIDA, à tuberculose e a tripanossomíase humana africana.
Aos sectores envolvidos na prevenção e tratamento das referidas endemias, a Comissão recomendou maior engajamento no reforço dos programas de prevenção, promoção e tratamento das doenças, incluindo a melhoria do saneamento básico das localidades, controlo integrado dos vectores, educação e participação activa das comunidades com vista ao alcance de melhores resultados no combate às referidas doenças. A Comissão foi também informada sobre o processo de revitalização da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neonatais, tendo notado com satisfação a melhoria dos indicadores de saúde reprodutiva e reafirmado o apoio aos esforços de mobilização de recursos para a execução do Plano de Acção.
O ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba, disse que Angola vai dispor, em breve, de um sistema integrado de alerta de raptos de menores (SARM) para travar o tráfico de seres humanos, informou o Jornal de Angola.
O projecto de Decreto Presidencial, apresentado pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, foi avaliado na quarta reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada na terça-feira pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente.
O diploma cria o SARM, com o objectivo de travar o rapto de menores no país, geralmente para fins de comércio de órgãos, escravidão, abuso sexual e prostituição em países ou regiões estranhas ao local de pertença do menor. “O sistema integrado constitui um mecanismo de reforço dos meios de combate aos crimes contra crianças, sobretudo o rapto, tráfico de menores e outras formas de violência”, afirmou o ministro Gonçalves Muandumba, que prevê a integração do SARM aos sistemas da SADC e de outros países do mundo.
Ainda no domínio da Reinserção Social, a Comissão foi informada sobre a situação do Lar Santa Rita de Cássia e sobre os ex-refugiados angolanos na Zâmbia e os provenientes da República Democrática do Congo (RDC), acolhidos na província da Lunda Norte.
A Comissão tomou conhecimento de um memorando sobre a implementação do Programa de Prevenção e Combate às Grandes Endemias no país, que em linhas gerais, apresenta os principais resultados alcançados de 2013 a 2016, com base nas prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 no combate à malária, ao VIH/SIDA, à tuberculose e a tripanossomíase humana africana.
Aos sectores envolvidos na prevenção e tratamento das referidas endemias, a Comissão recomendou maior engajamento no reforço dos programas de prevenção, promoção e tratamento das doenças, incluindo a melhoria do saneamento básico das localidades, controlo integrado dos vectores, educação e participação activa das comunidades com vista ao alcance de melhores resultados no combate às referidas doenças. A Comissão foi também informada sobre o processo de revitalização da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neonatais, tendo notado com satisfação a melhoria dos indicadores de saúde reprodutiva e reafirmado o apoio aos esforços de mobilização de recursos para a execução do Plano de Acção.
