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Angola é o país lusófono mais activo no sector informal

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Angola é o país da lusofonia com a maior percentagem da população activa a actuar no sector informal, representando quase 94 por cento, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo ainda que o sector informal angolano emprega 62,8 por cento da população economicamente activa, numa altura em que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que cerca de 700 mil pessoas realizavam o micro negócio em 2006.

Em 1999, o comércio informal era a maior actividade empregadora de Luanda, com indicações que vão dos 58 a 69 por cento, sendo 7,00 nos serviços, 3,00 no sector de produção, 25 na rua e igual percentual no mercado, enquanto 40 por cento praticavam a actividade em casa ou nas proximidades.

Na época, segundo a fonte do Jornal de Angola, as vendas mensais da informalidade eram avaliadas em 325 milhões de dólares e representavam 55 por cento de um total de 51 das famílias a viverem na capital angolana.

Referências actualizadas sobre a economia informal de Angola indicam também que a população que recorre preferencialmente ao mercado informal varia de 44 a 66 por cento e, igualmente, acredita-se que nos últimos cinco anos, com o intensificar da crise económica, o número esteja a aumentar, com as estatísticas do INE a indicarem uma subida de 76 por cento da população economicamente activa, com 86 por cento das mulheres a dominarem o mercado informal.

O sector do auto-emprego comporta trabalhos de pequenos agricultores, comerciantes, táxi colectivo, além de outros postos de trabalho familiares nas áreas de agricultura, construção, comércio e serviços.

De um modo geral, o sector agrícola emprega 97 por cento dos que trabalham na informalidade e o não agrícola possui 56 por cento.

Um estudo do sociólogo Paulo de Carvalho dá conta que o mercado informal “não deve ser combatido e os seus agentes devem deixar de ser perseguidos”, ao mesmo tempo que recomenda que “políticas públicas de integração da informalidade no mercado formal são favoráveis à inclusão social e ao bem-estar das famílias”.

Por outro lado, estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 1999 indicam que a informalidade em Angola representava entre 20 e 30 por cento do PIB não petrolífero, 44 por cento do PIB, no período 1991-2015 e entre 25 e 65 por cento do PIB em 2018, segundo o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Embora os resultados de empregabilidade constituam os principais aspectos positivos do contexto actual da economia informal no país, ainda de acordo com o Jornal de Angola, há a destacar também a existência de aspectos negativos sérios, como o incumprimento dos princípios fundamentais e direitos constitucionais dos trabalhadores, incluindo a protecção social, as condições de  trabalho e o desenvolvimento inclusivo, além da falta de delimitação do espaço físico para o exercício da actividade, incorrendo-se na debilitação da imagem das zonas comuns, vias e praças públicas.

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Andrade Lino

Jornalista

Estudante de Língua Portuguesa e Comunicação, amante de artes visuais, música e poesia.

Angola é o país da lusofonia com a maior percentagem da população activa a actuar no sector informal, representando quase 94 por cento, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo ainda que o sector informal angolano emprega 62,8 por cento da população economicamente activa, numa altura em que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que cerca de 700 mil pessoas realizavam o micro negócio em 2006.

Em 1999, o comércio informal era a maior actividade empregadora de Luanda, com indicações que vão dos 58 a 69 por cento, sendo 7,00 nos serviços, 3,00 no sector de produção, 25 na rua e igual percentual no mercado, enquanto 40 por cento praticavam a actividade em casa ou nas proximidades.

Na época, segundo a fonte do Jornal de Angola, as vendas mensais da informalidade eram avaliadas em 325 milhões de dólares e representavam 55 por cento de um total de 51 das famílias a viverem na capital angolana.

Referências actualizadas sobre a economia informal de Angola indicam também que a população que recorre preferencialmente ao mercado informal varia de 44 a 66 por cento e, igualmente, acredita-se que nos últimos cinco anos, com o intensificar da crise económica, o número esteja a aumentar, com as estatísticas do INE a indicarem uma subida de 76 por cento da população economicamente activa, com 86 por cento das mulheres a dominarem o mercado informal.

O sector do auto-emprego comporta trabalhos de pequenos agricultores, comerciantes, táxi colectivo, além de outros postos de trabalho familiares nas áreas de agricultura, construção, comércio e serviços.

De um modo geral, o sector agrícola emprega 97 por cento dos que trabalham na informalidade e o não agrícola possui 56 por cento.

Um estudo do sociólogo Paulo de Carvalho dá conta que o mercado informal “não deve ser combatido e os seus agentes devem deixar de ser perseguidos”, ao mesmo tempo que recomenda que “políticas públicas de integração da informalidade no mercado formal são favoráveis à inclusão social e ao bem-estar das famílias”.

Por outro lado, estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 1999 indicam que a informalidade em Angola representava entre 20 e 30 por cento do PIB não petrolífero, 44 por cento do PIB, no período 1991-2015 e entre 25 e 65 por cento do PIB em 2018, segundo o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Embora os resultados de empregabilidade constituam os principais aspectos positivos do contexto actual da economia informal no país, ainda de acordo com o Jornal de Angola, há a destacar também a existência de aspectos negativos sérios, como o incumprimento dos princípios fundamentais e direitos constitucionais dos trabalhadores, incluindo a protecção social, as condições de  trabalho e o desenvolvimento inclusivo, além da falta de delimitação do espaço físico para o exercício da actividade, incorrendo-se na debilitação da imagem das zonas comuns, vias e praças públicas.

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