O ambiente existente para a protecção e defesa dos direitos sobre a propriedade intelectual dos autores e empreendedores inovadores pode favorecer e estimular a actividade criativa, ao mesmo tempo que o funcionamento efectivo do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual pode proporcionar oportunidades de negócios.
Essa conclusão é saída do Seminário sobre o Sistema Nacional da Propriedade Intelectual, para o Sector da Cultura e Turismo, organizado pelo Ministério Cultura e Turismo (MINCULTUR), através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), decorrido hoje no Hotel Palmeiras, em Luanda, actividade que permitiu obter um melhor conhecimento e entendimento sobre o funcionamento do sistema nacional, bem como da importância crucial que a Propriedade Intelectual representa para o desenvolvimento social e económico do país, em especial, e da economia global, de acordo com a nota que recebemos.
No certame, que reuniu perto de 50 participantes, em representação das distintas áreas do sector da Cultura e Turismo, designadamente, quadros do ministério, gestores de empresas públicas e privadas, líderes das associações socioprofissionais, agentes culturais e outros convidados, foram reconhecidos ainda os avanços na protecção e defesa da propriedade intelectual, no conjunto do funcionamento do sistema correspondente, entendendo-se que é pela gestão da propriedade intelectual e dos direitos de autor e conexos, fazendo o uso das instituições e mecanismos instituídos, que se poderá ter vantagens económicas pelos interessados.
Num clima de debate franco e profícuo durante, admitiu-se que existem alguns desafios nos domínios na interacção inter-sectorial, fomento e incentivo às actividades criativas e inovadoras, sendo que “a interaçcção inter-sectorial pode contribuir para a busca de soluções, para o desenvolvimento das actividades culturais e criativas, propiciadoras de renda pela exploração dos produtos resultantes e da exploração da propriedade intelectual, bem como o envolvimento e a participação multissectorial pode permitir a necessária engrenagem entre os distintos segmentos da cadeia produtiva das indústrias culturais e criativas”.
Nesta base, lê-se na nota, os participantes recomendaram ao Ministério da Cultura e Turismo trabalhar no sentido de promover acções, visando a prossecução e a consecução, entre outros aspectos, da adopção de medidas de políticas públicas que incentivem o incremento das actividades culturais e criativas, voltadas à divulgação e valorização do património histórico e cultural; da materialização da cooperação institucional, com vista ao desenvolvimento da indústria cultural e criativa; e da criação de grupos de trabalho temáticos, para a dinamização de acções que contribuam para a concretização da cooperação institucional e a busca de mecanismos adequados de apoio ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
O acto de abertura do evento foi presidido pela ecretária de Estado para a Cultura, Maria da Piedade Jesus, em representação do ministro da Cultura e Turismo, Filipe Silvino de Pina Zau.
O ambiente existente para a protecção e defesa dos direitos sobre a propriedade intelectual dos autores e empreendedores inovadores pode favorecer e estimular a actividade criativa, ao mesmo tempo que o funcionamento efectivo do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual pode proporcionar oportunidades de negócios.
Essa conclusão é saída do Seminário sobre o Sistema Nacional da Propriedade Intelectual, para o Sector da Cultura e Turismo, organizado pelo Ministério Cultura e Turismo (MINCULTUR), através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), decorrido hoje no Hotel Palmeiras, em Luanda, actividade que permitiu obter um melhor conhecimento e entendimento sobre o funcionamento do sistema nacional, bem como da importância crucial que a Propriedade Intelectual representa para o desenvolvimento social e económico do país, em especial, e da economia global, de acordo com a nota que recebemos.
No certame, que reuniu perto de 50 participantes, em representação das distintas áreas do sector da Cultura e Turismo, designadamente, quadros do ministério, gestores de empresas públicas e privadas, líderes das associações socioprofissionais, agentes culturais e outros convidados, foram reconhecidos ainda os avanços na protecção e defesa da propriedade intelectual, no conjunto do funcionamento do sistema correspondente, entendendo-se que é pela gestão da propriedade intelectual e dos direitos de autor e conexos, fazendo o uso das instituições e mecanismos instituídos, que se poderá ter vantagens económicas pelos interessados.
Num clima de debate franco e profícuo durante, admitiu-se que existem alguns desafios nos domínios na interacção inter-sectorial, fomento e incentivo às actividades criativas e inovadoras, sendo que “a interaçcção inter-sectorial pode contribuir para a busca de soluções, para o desenvolvimento das actividades culturais e criativas, propiciadoras de renda pela exploração dos produtos resultantes e da exploração da propriedade intelectual, bem como o envolvimento e a participação multissectorial pode permitir a necessária engrenagem entre os distintos segmentos da cadeia produtiva das indústrias culturais e criativas”.
Nesta base, lê-se na nota, os participantes recomendaram ao Ministério da Cultura e Turismo trabalhar no sentido de promover acções, visando a prossecução e a consecução, entre outros aspectos, da adopção de medidas de políticas públicas que incentivem o incremento das actividades culturais e criativas, voltadas à divulgação e valorização do património histórico e cultural; da materialização da cooperação institucional, com vista ao desenvolvimento da indústria cultural e criativa; e da criação de grupos de trabalho temáticos, para a dinamização de acções que contribuam para a concretização da cooperação institucional e a busca de mecanismos adequados de apoio ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
O acto de abertura do evento foi presidido pela ecretária de Estado para a Cultura, Maria da Piedade Jesus, em representação do ministro da Cultura e Turismo, Filipe Silvino de Pina Zau.
