Mais de trinta mil lugares em vários mercados de Luanda encontram-se disponíveis, mas os vendedores negam-se a ocupá-los, informou neste domingo, na capital angolana, o director provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais.

José Manuel Moreno lamentou o comportamento dos vendedores, muitos dos quais não aceitam ocupar os lugares, alegando que o chão dos mercados deveria ser de terra batida, ao invés de betão.

“O Governo faz grandes investimentos nos mercados para melhor acomodar os vendedores, mas eles não colaboram, o que é errado”, disse, quando falava num encontro de esclarecimento com jornalistas, a propósito da “Operação Resgate”, que visa prevenir e corrigir  comportamentos incorrectos, assim como  restabelecer as condições necessárias e disponíveis ao funcionamento das instituições do Estado.

Quanto à informação posta a circular, segundo a qual os vendedores ambulantes serão  detidos, o responsável diz não corresponder à verdade. “Não há qualquer intenção de prender alguém que esteja a comercializar, mas serão aconselhados a abandonar o local e a se dirigir para os locais apropriados”. 

A venda ambulante é permitida por lei, desde que as pessoas se licenciem nas administrações  municipais, e para uma melhor organização, assegurou, vão ser impressos cartões de várias cores para atribuir aos ambulantes  e feirantes.

A ideia, sustentou, é fazer com que haja um maior controlo dos vendedores ambulantes, tendo indicado  que o registo destes vai ser feito  junto das administrações  municipais e distritais. 

Referindo-se aos vendedores ambulantes que não possuem  Bilhete de Identidade, José Manuel Moreno tranquilizou-os, esclarecendo que as administrações municipais e distritais podem passar sem qualquer problema declaração ou cartão de ambulante ou feirante.  

O porta-voz da Policia Nacional, Mateus Rodrigues, disse, por sua vez, que a “Operação Resgate”, que tem início hoje, consiste  em combater o comércio informal, que potencia o roubo e o furto de artigos, como telemóveis, acessórios de viaturas , televisores ,botijas de gás, leitores de DVD e descodificadores. 

Outras práticas, como a venda de medicamentos na via pública e em estabelecimentos comercias, sem licença para o exercício da actividade farmacêutica, centros não licenciados para diversão nocturna, que comercializam bebidas alcoólicas nos espaços públicos e fomentam a violência e a prostituição, são também  puníveis por lei, afirmou, citado pelo Jornal de Angola.

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