Há coisa de um mês, nas instalações da ADRA (Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), em Luanda, foi lançada e apresentada a segunda edição do “TUBA! Informe” intitulada “Violência Institucional, Quando o Estado é o Agressor”, pelo colectivo Ondjango Feminista (OF). 

O OF é um colectivo autónomo de activismo e educação, cujo trabalho de consciencialização, mobilização e advocacia em prol dos direitos das mulheres e do feminismo em Angola é feito a partir de uma perspectiva de justiça social, solidariedade e liberdade.

O TUBA, segundo define o OF, é um informe que visa dar um outro significado à forma de abordar a violência contra a mulher em Angola. Em outros termos, é uma ferramenta de análise e reflexão que providencia informação e educação sobre distintas temáticas relacionadas a várias formas de violência contra a mulher. E, por este motivo, torna-se em um instrumento muito bem-vindo num país, como é o nosso, em que já é consensual a ideia de que o caminho rumo ao desenvolvimento não poderá ser feito sem a educação. E o que é educar? É informar. Desconstruir conceitos mais complexos. Possibilitar acessos. E abrir portas para que se possam fazer caminhos.

Quando iniciei a minha leitura por uma das cinquenta e duas páginas que compõem o informe, pensei, preconceituoso, que estava em direcção de um caminho sem surpresas. Um pensamento que conheceu desfecho completamente diferente, aquando do término da minha leitura. Porque, ao contrário de como alguns de nós ainda insistimos em pensar, a luta feminista não se resume só em maior representatividade no governo, negociar a gestão dos trabalhos domésticos e igualdade de género. É, na verdade, muito mais do que isto. É sobre dignidade, garantia e respeito de direitos humanos e, muitas vezes até, é sobre vida.  

E como lutas não se fazem só com “Nós temos direitos! Exigimos respeito!”, cartazes ou marchas, o Ondjango Feminista, vem, por intermédio do TUBA, questionar e levantar a discussão em torno de alguns assuntos muito importantes, olhando para um cenário em que na cadeira de réu, como agressor, se encontra o Estado.

Do trabalho de sexo em Angola à análise sob uma perspectiva feminista do OGE (Orçamento Geral do Estado) 2018, o TUBA reúne vários temas de cariz social, político e económico sob um ponto de vista que quase sempre é colocado de parte e, portanto, nunca levado em consideração.

O TUBA, segundo o OF, tem como objectivo dar visibilidade e tornar inquestionável a lamentável condição em que vivem, sofrem e morrem muitas mulheres e meninas em Angola

Ler a Aixa, trabalhadora de sexo, abordar os dramas nos quais se vê sujeita por inerência do exercício da sua actividade ou ainda a senhora Meuri, zungueira, dizer “Para as mulheres zunguerias que estão na rua, eu peço ao Governo para nos dar um emprego e dar emprego aos nossos filhos, porque nós às vezes nos sacrificamos por eles. Por exemplo, tem filhos de 23 anos que não trabalham, dependem de nós. Porque se nós não viermos zungar para dar qualquer coisa aos nossos filhos eles ficam na rua a mexer e a nos trazer problemas, a roubar, a se drogar, a fumar.”, é, em simultâneo, ouvir as vozes de milhares de mulheres em Angola que vivem os mesmos problemas.

O TUBA, segundo o OF, tem como objectivo dar visibilidade e tornar inquestionável a lamentável condição em que vivem, sofrem e morrem muitas mulheres e meninas em Angola, constitui, na minha opinião, um instrumento de inquestionável importância no qual o governo, por intermédio do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, deveria buscar apoio para o traçar de políticas públicas que visem o solucionar destas questões que são, muitas vezes, de direitos humanos. Afinal... a governação faz-se com todas e todos, como escreveria uma feminista, não é?

Dizer mais seria aconselhar-vos, a todos, a obterem este informe que, segundo sei, anda disponível em formato digital nas páginas oficiais do Ondjango Feminista pelas redes sociais.