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Situação de Calamidade já em vigor no país

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Depois de 60 dias de confinamento social, ao abrigo do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, Angola observa, a partir de hoje, a Situação de Calamidade Pública, com novas regras para contornar a pandemia da Covid-19.

A decisão, de acordo com o Executivo, visa permitir o processo gradual de regresso à normalidade da vida social do país, apesar de se reconhecer a existência de um ainda "elevado risco de contágio" do novo coronavírus, e entende que "não pode descurar das graves consequências económicas que resultaram da paralisação da vida social e da afectação dos direitos fundamentais".

Por esse facto, busca, com a nova medida, "um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública com o normal exercício das actividades económicas e sociais".

Entre outras medidas, nos termos definidos pelas autoridades competentes, é mantida a cerca sanitária nacional, só estando autorizados a sair ou entrar meios de transporte com ajuda humanitária e bens alimentares ou pessoas por questões de saúde e óbito, de acordo com a Angop.

A província de Luanda passa a observar uma cerca sanitária especial, no período de 26 de Maio até às 23h59 do dia 09 de Junho próximo e, conforme o novo Decreto Presidencial, as instituições públicas e privada continuarão a funcionar, numa primeira fase, com 50 por cento da força de trabalho, até 29 de Junho.

As empresas, determina o instrumento jurídico, passarão para 75 por cento do efectivo no período de 29 de Junho a 13 de Julho, altura prevista para o regresso geral dos trabalhadores.

Outra novidade da Situação de Calamidade Pública é a reabertura plena de todas as unidades sanitárias públicas e privadas que vinham funcionando apenas com os serviços essenciais, desde a entrada em vigor do Estado de Emergência, em Março.

Assim, segundo a fonte, será retomada a prestação de todos os serviços curativos e preventivos no sector público e privado nacional, ou seja, as consultas e tratamentos de especialidade.

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Redacção

Depois de 60 dias de confinamento social, ao abrigo do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, Angola observa, a partir de hoje, a Situação de Calamidade Pública, com novas regras para contornar a pandemia da Covid-19.

A decisão, de acordo com o Executivo, visa permitir o processo gradual de regresso à normalidade da vida social do país, apesar de se reconhecer a existência de um ainda "elevado risco de contágio" do novo coronavírus, e entende que "não pode descurar das graves consequências económicas que resultaram da paralisação da vida social e da afectação dos direitos fundamentais".

Por esse facto, busca, com a nova medida, "um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública com o normal exercício das actividades económicas e sociais".

Entre outras medidas, nos termos definidos pelas autoridades competentes, é mantida a cerca sanitária nacional, só estando autorizados a sair ou entrar meios de transporte com ajuda humanitária e bens alimentares ou pessoas por questões de saúde e óbito, de acordo com a Angop.

A província de Luanda passa a observar uma cerca sanitária especial, no período de 26 de Maio até às 23h59 do dia 09 de Junho próximo e, conforme o novo Decreto Presidencial, as instituições públicas e privada continuarão a funcionar, numa primeira fase, com 50 por cento da força de trabalho, até 29 de Junho.

As empresas, determina o instrumento jurídico, passarão para 75 por cento do efectivo no período de 29 de Junho a 13 de Julho, altura prevista para o regresso geral dos trabalhadores.

Outra novidade da Situação de Calamidade Pública é a reabertura plena de todas as unidades sanitárias públicas e privadas que vinham funcionando apenas com os serviços essenciais, desde a entrada em vigor do Estado de Emergência, em Março.

Assim, segundo a fonte, será retomada a prestação de todos os serviços curativos e preventivos no sector público e privado nacional, ou seja, as consultas e tratamentos de especialidade.

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