A sentença do “caso Rufino”, adolescente de 14 anos morto a tiro em 2016, em Viana, marcada para ontem, na 8ª Sessão dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, foi adiada para a próxima terça-feira, dia 14, devido ao estado de saúde do juiz da causa, informou um oficial de justiça destacado na instituição.
O caso está a ser julgado desde o dia 10 de Julho naquela secção, envolvendo quatro réus militares pertencentes à Região Militar de Luanda.
José Alves Tadi, que se encontra detido, juntamente com Gabriel Ernesto, é apontado como o autor do disparo que atingiu mortalmente o adolescente e, como tal, indiciado no crime de homicídio voluntário.
Lucas Tulicundeni, Gabriel Ernesto Domingos e José Pequenino, citados no artigo do Jornal de Angola, são acusados e pronunciados pelo crime de uso e ameaça com arma de fogo. O primeiro pode ser condenado a uma pena que vai de 16 a 20 anos de prisão, enquanto os outros podem apanhar pena correccional.
Na última audiência, reservada às alegações e produção dos quesitos, a representante do Ministério Público, a parte que acusa, pediu a condenação dos quatro réus.
Francisco Augusto, advogado de defesa do réu José Alves Tadi, disse que o adiamento não provoca constrangimento algum ao seu trabalho. “Entendemos e aceitamos o adiamento, uma vez que o magistrado judicial não se encontra bem de saúde”, frisou, para acrescentar que, dentro da prerrogativa, a lei confere ao juiz o direito de adiar a sentença sempre que não estiver bem de saúde.
“E não é a primeira vez que acontece adiamento de um julgamento”, salientou.
Indagado sobre o facto de a comunicação relativa ao adiamento ter sido feita no mesmo dia, não ter criado mal-estar, o causídico disse que não, argumentando que ainda que fosse avisado com antecedência, teria de comparecer no local para assinar o termo de presença.
A sentença do “caso Rufino”, adolescente de 14 anos morto a tiro em 2016, em Viana, marcada para ontem, na 8ª Sessão dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, foi adiada para a próxima terça-feira, dia 14, devido ao estado de saúde do juiz da causa, informou um oficial de justiça destacado na instituição.
O caso está a ser julgado desde o dia 10 de Julho naquela secção, envolvendo quatro réus militares pertencentes à Região Militar de Luanda.
José Alves Tadi, que se encontra detido, juntamente com Gabriel Ernesto, é apontado como o autor do disparo que atingiu mortalmente o adolescente e, como tal, indiciado no crime de homicídio voluntário.
Lucas Tulicundeni, Gabriel Ernesto Domingos e José Pequenino, citados no artigo do Jornal de Angola, são acusados e pronunciados pelo crime de uso e ameaça com arma de fogo. O primeiro pode ser condenado a uma pena que vai de 16 a 20 anos de prisão, enquanto os outros podem apanhar pena correccional.
Na última audiência, reservada às alegações e produção dos quesitos, a representante do Ministério Público, a parte que acusa, pediu a condenação dos quatro réus.
Francisco Augusto, advogado de defesa do réu José Alves Tadi, disse que o adiamento não provoca constrangimento algum ao seu trabalho. “Entendemos e aceitamos o adiamento, uma vez que o magistrado judicial não se encontra bem de saúde”, frisou, para acrescentar que, dentro da prerrogativa, a lei confere ao juiz o direito de adiar a sentença sempre que não estiver bem de saúde.
“E não é a primeira vez que acontece adiamento de um julgamento”, salientou.
Indagado sobre o facto de a comunicação relativa ao adiamento ter sido feita no mesmo dia, não ter criado mal-estar, o causídico disse que não, argumentando que ainda que fosse avisado com antecedência, teria de comparecer no local para assinar o termo de presença.
