Actualidade
Política

Redução de ministérios permitiu uma poupança ao Estado de cerca de 96,5 milhões de kwanzas mensais

Redução de ministérios permitiu uma poupança ao Estado de cerca de 96,5 milhões de kwanzas mensais
Foto por:
vídeo por:
DR

O processo de fusão dos ministérios possibilitou a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, permitindo ao Estado uma poupança mensal cerca de 96,5 milhões de kwanzas, o correspondente a mais de mil milhões de kwanzas anuais, segundo apreciação do Conselho de Ministros, feita ontem, em Luanda, durante a terceira sessão extraordinária.

No quadro de uma visão integrada das acções de reforma do Estado, o processo começou com o Decreto Presidencial 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios. A nova orgânica visa modernizar e racionalizar a Administração Central e melhorar o grau de eficiência e eficácia na prestação de serviço ao cidadão.

Em declarações à imprensa, no termo da reunião, que visou apreciar os projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos de oito ministérios no quadro do processo de fusão e reestruturação da máquina administrativa, decorrido sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, sublinhou que a estratégia global continua a ser continuar a racionalizar o máximo possível, com a redução das estruturas administrativas, de modo a conseguir, por via disso, algum ganho financeiro.

A Casa Civil do Presidente da República submeteu à apreciação do Conselho de Ministros os Estatutos Orgânicos do Ministérios da Indústria e Comércio, Administração do Território, Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e da Cultura, Turismo e Ambiente, e ainda o Estatuto Orgânico dos Ministérios das Obras Públicas e Ordenamento do Território; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, bem como do da Agricultura e Pescas.

O objectivo, segundo Adão de Almeida, é que os recursos financeiros postos, até então, ao serviço da máquina administrativa, sejam postos, doravante, ao serviço do sector social, com o reforço do investimento nos domínios da Educação, Saúde e em outros domínios de interesse público.

Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, este é um primeiro exercício que deverá continuar, no futuro, com o envolvimento de outros ministérios não abrangidos no actual processo.  

“Até agora, o Executivo trabalhou com os sectores que estavam no processo de fusão, afim de que o mesmo ganho obtido, do ponto de vista financeiro resultante da redução da máquina administrativa do Estado, seja conseguida nos outros Ministérios”, disse.

Adão de Almeida anunciou a continuidade do processo a nível dos institutos públicos, enquadrando, assim, na estratégia global de reforma de Estado que é adequar a máquina administrativa do Estado à capacidade financeira.

Com o envolvimento dos institutos públicos, disse, citado pelo Jornal de Angola, que se pretende, igualmente, retirar recursos que se encontrem à disposição da máquina administrativa para os aplicar na economia e no sector social.

6galeria

Redacção

O processo de fusão dos ministérios possibilitou a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, permitindo ao Estado uma poupança mensal cerca de 96,5 milhões de kwanzas, o correspondente a mais de mil milhões de kwanzas anuais, segundo apreciação do Conselho de Ministros, feita ontem, em Luanda, durante a terceira sessão extraordinária.

No quadro de uma visão integrada das acções de reforma do Estado, o processo começou com o Decreto Presidencial 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios. A nova orgânica visa modernizar e racionalizar a Administração Central e melhorar o grau de eficiência e eficácia na prestação de serviço ao cidadão.

Em declarações à imprensa, no termo da reunião, que visou apreciar os projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos de oito ministérios no quadro do processo de fusão e reestruturação da máquina administrativa, decorrido sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, sublinhou que a estratégia global continua a ser continuar a racionalizar o máximo possível, com a redução das estruturas administrativas, de modo a conseguir, por via disso, algum ganho financeiro.

A Casa Civil do Presidente da República submeteu à apreciação do Conselho de Ministros os Estatutos Orgânicos do Ministérios da Indústria e Comércio, Administração do Território, Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e da Cultura, Turismo e Ambiente, e ainda o Estatuto Orgânico dos Ministérios das Obras Públicas e Ordenamento do Território; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, bem como do da Agricultura e Pescas.

O objectivo, segundo Adão de Almeida, é que os recursos financeiros postos, até então, ao serviço da máquina administrativa, sejam postos, doravante, ao serviço do sector social, com o reforço do investimento nos domínios da Educação, Saúde e em outros domínios de interesse público.

Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, este é um primeiro exercício que deverá continuar, no futuro, com o envolvimento de outros ministérios não abrangidos no actual processo.  

“Até agora, o Executivo trabalhou com os sectores que estavam no processo de fusão, afim de que o mesmo ganho obtido, do ponto de vista financeiro resultante da redução da máquina administrativa do Estado, seja conseguida nos outros Ministérios”, disse.

Adão de Almeida anunciou a continuidade do processo a nível dos institutos públicos, enquadrando, assim, na estratégia global de reforma de Estado que é adequar a máquina administrativa do Estado à capacidade financeira.

Com o envolvimento dos institutos públicos, disse, citado pelo Jornal de Angola, que se pretende, igualmente, retirar recursos que se encontrem à disposição da máquina administrativa para os aplicar na economia e no sector social.

6galeria

Artigos relacionados

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form