O processo de fusão dos ministérios possibilitou a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, permitindo ao Estado uma poupança mensal cerca de 96,5 milhões de kwanzas, o correspondente a mais de mil milhões de kwanzas anuais, segundo apreciação do Conselho de Ministros, feita ontem, em Luanda, durante a terceira sessão extraordinária.
No quadro de uma visão integrada das acções de reforma do Estado, o processo começou com o Decreto Presidencial 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios. A nova orgânica visa modernizar e racionalizar a Administração Central e melhorar o grau de eficiência e eficácia na prestação de serviço ao cidadão.
Em declarações à imprensa, no termo da reunião, que visou apreciar os projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos de oito ministérios no quadro do processo de fusão e reestruturação da máquina administrativa, decorrido sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, sublinhou que a estratégia global continua a ser continuar a racionalizar o máximo possível, com a redução das estruturas administrativas, de modo a conseguir, por via disso, algum ganho financeiro.
A Casa Civil do Presidente da República submeteu à apreciação do Conselho de Ministros os Estatutos Orgânicos do Ministérios da Indústria e Comércio, Administração do Território, Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e da Cultura, Turismo e Ambiente, e ainda o Estatuto Orgânico dos Ministérios das Obras Públicas e Ordenamento do Território; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, bem como do da Agricultura e Pescas.
O objectivo, segundo Adão de Almeida, é que os recursos financeiros postos, até então, ao serviço da máquina administrativa, sejam postos, doravante, ao serviço do sector social, com o reforço do investimento nos domínios da Educação, Saúde e em outros domínios de interesse público.
Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, este é um primeiro exercício que deverá continuar, no futuro, com o envolvimento de outros ministérios não abrangidos no actual processo.
“Até agora, o Executivo trabalhou com os sectores que estavam no processo de fusão, afim de que o mesmo ganho obtido, do ponto de vista financeiro resultante da redução da máquina administrativa do Estado, seja conseguida nos outros Ministérios”, disse.
Adão de Almeida anunciou a continuidade do processo a nível dos institutos públicos, enquadrando, assim, na estratégia global de reforma de Estado que é adequar a máquina administrativa do Estado à capacidade financeira.
Com o envolvimento dos institutos públicos, disse, citado pelo Jornal de Angola, que se pretende, igualmente, retirar recursos que se encontrem à disposição da máquina administrativa para os aplicar na economia e no sector social.
O processo de fusão dos ministérios possibilitou a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, permitindo ao Estado uma poupança mensal cerca de 96,5 milhões de kwanzas, o correspondente a mais de mil milhões de kwanzas anuais, segundo apreciação do Conselho de Ministros, feita ontem, em Luanda, durante a terceira sessão extraordinária.
No quadro de uma visão integrada das acções de reforma do Estado, o processo começou com o Decreto Presidencial 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios. A nova orgânica visa modernizar e racionalizar a Administração Central e melhorar o grau de eficiência e eficácia na prestação de serviço ao cidadão.
Em declarações à imprensa, no termo da reunião, que visou apreciar os projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos de oito ministérios no quadro do processo de fusão e reestruturação da máquina administrativa, decorrido sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, sublinhou que a estratégia global continua a ser continuar a racionalizar o máximo possível, com a redução das estruturas administrativas, de modo a conseguir, por via disso, algum ganho financeiro.
A Casa Civil do Presidente da República submeteu à apreciação do Conselho de Ministros os Estatutos Orgânicos do Ministérios da Indústria e Comércio, Administração do Território, Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e da Cultura, Turismo e Ambiente, e ainda o Estatuto Orgânico dos Ministérios das Obras Públicas e Ordenamento do Território; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, bem como do da Agricultura e Pescas.
O objectivo, segundo Adão de Almeida, é que os recursos financeiros postos, até então, ao serviço da máquina administrativa, sejam postos, doravante, ao serviço do sector social, com o reforço do investimento nos domínios da Educação, Saúde e em outros domínios de interesse público.
Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, este é um primeiro exercício que deverá continuar, no futuro, com o envolvimento de outros ministérios não abrangidos no actual processo.
“Até agora, o Executivo trabalhou com os sectores que estavam no processo de fusão, afim de que o mesmo ganho obtido, do ponto de vista financeiro resultante da redução da máquina administrativa do Estado, seja conseguida nos outros Ministérios”, disse.
Adão de Almeida anunciou a continuidade do processo a nível dos institutos públicos, enquadrando, assim, na estratégia global de reforma de Estado que é adequar a máquina administrativa do Estado à capacidade financeira.
Com o envolvimento dos institutos públicos, disse, citado pelo Jornal de Angola, que se pretende, igualmente, retirar recursos que se encontrem à disposição da máquina administrativa para os aplicar na economia e no sector social.
