“Direito dos Recursos Naturais” é o título da recente obra do docente universitário Eduardo Mendes Simba, lançada na sexta-feira passada, no auditório Maria do Carmo, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, pensada para atender às necessidades dos estudantes e diversos profissionais da área do Direito e outras afins.
Trata-se de uma publicação do autor, visando aumentar e melhorar a discussão sobre o assunto, “por ser uma temática muito nova e que ocupa um papel importante para o processo económico-social do país”.
De acordo com o profissional, que falou ao ONgoma News, o livro, que conta com 426 páginas e cerca de 9 capítulos, apresenta temas como as questões fundiárias, as questões de uso e acesso às florestas, aspectos como a caça, o direito de pesca, a questão da própria renda dos recursos e como são captados e distribuídos entre vários grupos de interesse.
“Então, é uma obra que poderá no futuro seguramente suscitar algumas discussões, pois se trata de um trabalho académico, que está aberto para críticas, e com base nessas críticas podemos alterar algumas das nossas posições”, disse Eduardo Simba, docente da cadeira de Direitos dos Recursos Naturais, naquela Faculdade.
O especialista, que também dirige a cadeira de Direito Administrativo naquela instituição de ensino superior, reparou ainda que, a questão de, por exemplo, cuidar dos recursos naturais, é algo que poderá ser melhorada na medida em que as pessoas forem adquirindo maior consciência ambiental, “porque aqui o interesse deve ser de toda sociedade para uma melhor preservação e uso racional destes recursos”.
“Nós, que vivemos hoje, devemos ter o interesse de assegurar que esses recursos se mantenham ou perdurem por um longo prazo, de modo que as futuras gerações também tenham a possibilidade de usá-los na mesma proporção e medida que temos hoje”, acrescentou, tendo reforçado que por isso é que nós devemos ter uma conduta de parcimônia, também, que passa essencialmente pelo conhecimento e pela correcta aplicação daquilo que é a legislação actualmente existente.
“Direito dos Recursos Naturais” é o título da recente obra do docente universitário Eduardo Mendes Simba, lançada na sexta-feira passada, no auditório Maria do Carmo, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, pensada para atender às necessidades dos estudantes e diversos profissionais da área do Direito e outras afins.
Trata-se de uma publicação do autor, visando aumentar e melhorar a discussão sobre o assunto, “por ser uma temática muito nova e que ocupa um papel importante para o processo económico-social do país”.
De acordo com o profissional, que falou ao ONgoma News, o livro, que conta com 426 páginas e cerca de 9 capítulos, apresenta temas como as questões fundiárias, as questões de uso e acesso às florestas, aspectos como a caça, o direito de pesca, a questão da própria renda dos recursos e como são captados e distribuídos entre vários grupos de interesse.
“Então, é uma obra que poderá no futuro seguramente suscitar algumas discussões, pois se trata de um trabalho académico, que está aberto para críticas, e com base nessas críticas podemos alterar algumas das nossas posições”, disse Eduardo Simba, docente da cadeira de Direitos dos Recursos Naturais, naquela Faculdade.
O especialista, que também dirige a cadeira de Direito Administrativo naquela instituição de ensino superior, reparou ainda que, a questão de, por exemplo, cuidar dos recursos naturais, é algo que poderá ser melhorada na medida em que as pessoas forem adquirindo maior consciência ambiental, “porque aqui o interesse deve ser de toda sociedade para uma melhor preservação e uso racional destes recursos”.
“Nós, que vivemos hoje, devemos ter o interesse de assegurar que esses recursos se mantenham ou perdurem por um longo prazo, de modo que as futuras gerações também tenham a possibilidade de usá-los na mesma proporção e medida que temos hoje”, acrescentou, tendo reforçado que por isso é que nós devemos ter uma conduta de parcimônia, também, que passa essencialmente pelo conhecimento e pela correcta aplicação daquilo que é a legislação actualmente existente.
