O vice-Procurador-Geral da República de Angola informou ontem que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos.
Mota Liz falou à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.
“O Ministério Público vai confirmar a sua acusação, um pouco decorrente também dos elementos colhidos na instrução contraditória”, acto que é facultativo, elucidou, e explicou então que se o acusado ou o Ministério Público entender que há elementos que precisam de ser esclarecidos, podem requerer a instrução contraditória.
“Neste caso, aconteceu que foi a defesa quem pediu a instrução contraditória e esta fase também já terminou. O processo agora vai seguir os seus trâmites normais e vamos esperar que o juiz se pronuncie ou não, é a faculdade do juiz”, disse o Procurador-Geral adjunto angolano, que realçou ainda que o processo será julgado no Tribunal Supremo, porque há, entre os acusados, pessoas e entidades que gozam de “fórum especial”, pelo que a apreciação em primeira mão é feita a esse nível.
Neste caso, são arguidas 11 pessoas, sete delas já em prisão preventiva desde 21 de Fevereiro deste ano, sendo seis estrangeiros e cinco angolanos.
De acordo com o portal português Notícias ao Minuto, entre os acusados angolanos estão o ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) Geraldo Sachipengo Nunda, 65 anos; o general das FAA, José Arsénio Manuel, 62 anos; e o ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Ernesto Manuel Norberto Garcia, 51 anos.
Do grupo de cidadãos angolanos constam igualmente Celeste de Brito António, 45 anos, e Cristian Albano de Lemos, 49 anos.
No entanto, o Ministério Público acusou também Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos; Monthita Pribwai, 28 anos; Manin Wantchanon, 25 anos; Theera Buapeng, 29 anos (todos cidadãos da Tailândia); Andre Louis Roy, 65 anos, do Canadá, e Million Isaac Haile, 29 anos, da Eritreia.
Segundo a acusação, a 27 de Novembro de 2017, chegou a Angola um grupo de dez indivíduos, que entrou no país com visto de fronteira e integrava os quatro arguidos tailandeses, bem como Pracha Kanyaprasit, Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, que se encontram em fuga, igualmente oriundos da Tailândia.
O vice-Procurador-Geral da República de Angola informou ontem que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos.
Mota Liz falou à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.
“O Ministério Público vai confirmar a sua acusação, um pouco decorrente também dos elementos colhidos na instrução contraditória”, acto que é facultativo, elucidou, e explicou então que se o acusado ou o Ministério Público entender que há elementos que precisam de ser esclarecidos, podem requerer a instrução contraditória.
“Neste caso, aconteceu que foi a defesa quem pediu a instrução contraditória e esta fase também já terminou. O processo agora vai seguir os seus trâmites normais e vamos esperar que o juiz se pronuncie ou não, é a faculdade do juiz”, disse o Procurador-Geral adjunto angolano, que realçou ainda que o processo será julgado no Tribunal Supremo, porque há, entre os acusados, pessoas e entidades que gozam de “fórum especial”, pelo que a apreciação em primeira mão é feita a esse nível.
Neste caso, são arguidas 11 pessoas, sete delas já em prisão preventiva desde 21 de Fevereiro deste ano, sendo seis estrangeiros e cinco angolanos.
De acordo com o portal português Notícias ao Minuto, entre os acusados angolanos estão o ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) Geraldo Sachipengo Nunda, 65 anos; o general das FAA, José Arsénio Manuel, 62 anos; e o ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Ernesto Manuel Norberto Garcia, 51 anos.
Do grupo de cidadãos angolanos constam igualmente Celeste de Brito António, 45 anos, e Cristian Albano de Lemos, 49 anos.
No entanto, o Ministério Público acusou também Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos; Monthita Pribwai, 28 anos; Manin Wantchanon, 25 anos; Theera Buapeng, 29 anos (todos cidadãos da Tailândia); Andre Louis Roy, 65 anos, do Canadá, e Million Isaac Haile, 29 anos, da Eritreia.
Segundo a acusação, a 27 de Novembro de 2017, chegou a Angola um grupo de dez indivíduos, que entrou no país com visto de fronteira e integrava os quatro arguidos tailandeses, bem como Pracha Kanyaprasit, Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, que se encontram em fuga, igualmente oriundos da Tailândia.
