A Fundação Arte e Cultura e a Direcção Nacional dos Direitos Humanos vão realizar, neste sábado, dia 28, pelas 10 horas, na Ilha de Luanda, o workshop subordinado ao tema “O Registo para o Pleno Exercício da Cidadania.

O certame, que terá lugar no auditório Wyza, da fundação supracitada, marca o advento da campanha de registo civil que a mesma organização, em parceria com os ministérios da Juventude e Desporto e da Justiça, levará a cabo para acudir, primeiro, os seus alunos de alfabetização que não têm registo e, segundo, as famílias da Ilha de Luanda com a necessidade de registarem os seus filhos.

Será prelectora Edivalda dos Santos, da Direcção Nacional dos Direitos Humanos, e constitui o grupo alvo os pais e encarregados de educação dos alunos da Escola de Arte e de Música da Fundação Arte e Cultura, bem como as famílias em geral, de acordo com a nota que recebemos.

“Dado o número crescente de crianças, adolescentes e adultos que aparecem na instituição sem a documentação, Cédula e Bilhete de Identidade, surgiu a necesssidade de reforçarmos ou apelarmos aos nossos encarregados sobre a importância do Registo Civíl. O objectivo da palestra é o de reforçar com os pais a importância do registo para o pleno exercício da cidadania”, afirmou Xavier Narciso, director da área Social da Fundação Arte e Cultura.

O responsável frisou que, quando nasce uma pessoa, é obrigatório registá-la, pois esta inscrição no registo civil supõe o reconhecimento do Estado sobre a pessoa.

Xavier disse ainda que importante lembrar aos pais que um indivíduo sem o registo não existe para o Estado, pelo que fica fora do sistema, com consequência na acedência aos serviços públicos como a educação, emprego, casamento e não só.

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