O economista Alves da Rocha afirmou que “ o atendimento às áreas sociais depende da capacidade de o país gerar crescimento económico”, e sublinhou que “o Governo tem assumido vários compromissos, para além destas, nas económicas e comerciais, mas não havendo crescimento económico, não há como haver financiamento”.
O docente universitário disse também que há muita coisa em cima da mesa para ser financiada, mas pouca capacidade de financiamento, e porque também Angola é hoje dos países mais endividados do mundo.
“É bom que se saiba que o Estado, não tendo que ser um Estado empresário, tem de criar condições para o crescimento da Economia, e a criação dessas condições tem a ver com o exercício da sua função económica, para a qual também tem que reservar verbas orçamentais”, alertou, falando por ocasião da Conferência Nacional sobre o Ensino Primário e Universal, realizada no final mês passado pela Handeka, no Memorial Dr. António Agostinho Neto.
“Como é que o Estado vai exercer a função de redistribuição do rendimento nacional?”, questionou-se Alves da Rocha, precisando que há a necessidade de se atender ao problema da transferência de renda para as famílias mais pobres, não apenas com o propósito de atenuar a sua condição presente de pobreza, mas também como uma possibilidade de criar activos válidos para a população pobre, para que possa haver franjas mais qualificadas no mercado de trabalho.
“Não havendo essa transferência de renda, as famílias mais pobres terão dificuldades em enviar as crianças para frequentarem as escolas”, disse, e explicou que se trata da criação de um activo a longo prazo, não de um activo imediato, porque a criação deste último para a atenuação dos problemas de fome, pobreza ou miséria, passa também por outras vertentes, e é isso que tem que considerar quando se analisa a função redistributiva do Estado: tirar de um sítio para colocar no outro.
O orador disse ainda que muitas vezes nos questionamos por que ainda não temos, ao nível do nosso sistema de finanças públicas e sistema fiscal um imposto sobre fortunas. Em outros países, exemplificou, que não são tão desiguais quanto o nosso, é um imposto profundamente válido, para atenuar essas desigualdades na repartição do rendimento ou no acesso à própria riqueza.
“Não sei agora, com esta nova governação, em que um dos propósitos também enunciados é a luta contra a pobreza, de que maneira é que isto vai ser feito. Sei que a preparação do Orçamento Geral do Estado 2019 já começou, e espero que tenha outros fundamentos, isso em função de que não basta olhar para quanto é que se gasta em educação, em percentagens do PIB, mas é preciso olhar para outras funções, porque as verbas que o Governo tem colocado no exercício da sua função económica tem vindo a baixar, e nesta função não estarão apenas aspectos relacionados a medidas concretas de apoio à economia, mas também os investimento público”, observou o também pesquisador.
Entretanto, fez saber que, neste momento, estão em cima da mesa, para a gestão do Governo, sete programas económicos. “Eu não sei o que é que o Governo vai fazer para a coordenação dos mesmos, porque há muita coisa repetida, nomeadamente o PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações), o Programa de Estabilização Macroeconómica e Sustentabilidade Fiscal, o Programa de Reformas do Estado, o do Combate à Pobreza, dentre outros, e há muita coisa que não está quantificada, porque nesse momento não se sabe exactamente quanto é que custará ao Estado a implementação desses projectos”, afirmou, e continuou que “há também função de administração geral e soberania a que o Estado tem de atender, em termos de defesa e segurança, e no respeito de compromissos internacionais assumidos.
O especialista rematou, posteriormente, que os ministros têm que fazer pesquisa, para saber se as medidas que estão a propor para integrar um determinado programa do Governo são validadas pela ciência económica.
Por sua vez, Alexandra Simeão, Presidente da Handeka, explicou que o grande objectivo do encontro foi criar uma plataforma de cidadania que permitisse ajudar a encontrar soluções para os problemas existentes na educação, aliada aos objectivos do desenvolvimento sustentável, para se verificar em que medida é que a sociedade civil pode prestar diálogos na concepção das políticas públicas, porque “a educação é um problema da nação”.
O economista Alves da Rocha afirmou que “ o atendimento às áreas sociais depende da capacidade de o país gerar crescimento económico”, e sublinhou que “o Governo tem assumido vários compromissos, para além destas, nas económicas e comerciais, mas não havendo crescimento económico, não há como haver financiamento”.
O docente universitário disse também que há muita coisa em cima da mesa para ser financiada, mas pouca capacidade de financiamento, e porque também Angola é hoje dos países mais endividados do mundo.
“É bom que se saiba que o Estado, não tendo que ser um Estado empresário, tem de criar condições para o crescimento da Economia, e a criação dessas condições tem a ver com o exercício da sua função económica, para a qual também tem que reservar verbas orçamentais”, alertou, falando por ocasião da Conferência Nacional sobre o Ensino Primário e Universal, realizada no final mês passado pela Handeka, no Memorial Dr. António Agostinho Neto.
“Como é que o Estado vai exercer a função de redistribuição do rendimento nacional?”, questionou-se Alves da Rocha, precisando que há a necessidade de se atender ao problema da transferência de renda para as famílias mais pobres, não apenas com o propósito de atenuar a sua condição presente de pobreza, mas também como uma possibilidade de criar activos válidos para a população pobre, para que possa haver franjas mais qualificadas no mercado de trabalho.
“Não havendo essa transferência de renda, as famílias mais pobres terão dificuldades em enviar as crianças para frequentarem as escolas”, disse, e explicou que se trata da criação de um activo a longo prazo, não de um activo imediato, porque a criação deste último para a atenuação dos problemas de fome, pobreza ou miséria, passa também por outras vertentes, e é isso que tem que considerar quando se analisa a função redistributiva do Estado: tirar de um sítio para colocar no outro.
O orador disse ainda que muitas vezes nos questionamos por que ainda não temos, ao nível do nosso sistema de finanças públicas e sistema fiscal um imposto sobre fortunas. Em outros países, exemplificou, que não são tão desiguais quanto o nosso, é um imposto profundamente válido, para atenuar essas desigualdades na repartição do rendimento ou no acesso à própria riqueza.
“Não sei agora, com esta nova governação, em que um dos propósitos também enunciados é a luta contra a pobreza, de que maneira é que isto vai ser feito. Sei que a preparação do Orçamento Geral do Estado 2019 já começou, e espero que tenha outros fundamentos, isso em função de que não basta olhar para quanto é que se gasta em educação, em percentagens do PIB, mas é preciso olhar para outras funções, porque as verbas que o Governo tem colocado no exercício da sua função económica tem vindo a baixar, e nesta função não estarão apenas aspectos relacionados a medidas concretas de apoio à economia, mas também os investimento público”, observou o também pesquisador.
Entretanto, fez saber que, neste momento, estão em cima da mesa, para a gestão do Governo, sete programas económicos. “Eu não sei o que é que o Governo vai fazer para a coordenação dos mesmos, porque há muita coisa repetida, nomeadamente o PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações), o Programa de Estabilização Macroeconómica e Sustentabilidade Fiscal, o Programa de Reformas do Estado, o do Combate à Pobreza, dentre outros, e há muita coisa que não está quantificada, porque nesse momento não se sabe exactamente quanto é que custará ao Estado a implementação desses projectos”, afirmou, e continuou que “há também função de administração geral e soberania a que o Estado tem de atender, em termos de defesa e segurança, e no respeito de compromissos internacionais assumidos.
O especialista rematou, posteriormente, que os ministros têm que fazer pesquisa, para saber se as medidas que estão a propor para integrar um determinado programa do Governo são validadas pela ciência económica.
Por sua vez, Alexandra Simeão, Presidente da Handeka, explicou que o grande objectivo do encontro foi criar uma plataforma de cidadania que permitisse ajudar a encontrar soluções para os problemas existentes na educação, aliada aos objectivos do desenvolvimento sustentável, para se verificar em que medida é que a sociedade civil pode prestar diálogos na concepção das políticas públicas, porque “a educação é um problema da nação”.
