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Esclarecimento

“Não há registo de incêndios florestais em Angola desde o ano passado”

“Não há registo de incêndios florestais em Angola desde o ano passado”
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O Director Nacional das Florestas, Nazaré Veloso, esclareceu ontem em Luanda que o que está a acontecer em Angola não são incêndios florestais, mas sim queimadas, contrariamente ao fenómeno que se regista actualmente na Floresta do Amazónia, no Brasil, tendo precisado que, no que toca a incêndios florestais, em Angola, além do sinistro ocorrido no Parque Nacional da Quiçama, em 2018, não há outros registos desse facto.

O responsável, que reagia às declarações do ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, que na sua conta no Twitter refere que os incêndios em Angola e Congo ocorrem com maior intensidade do que na Amazónia, disse que “é preciso não confundir queimadas com incêndios florestais”, sublinhando que o que está a ocorrer no Brasil são incêndios florestais e em Angola são queimadas, que são localizáveis, enquanto os incêndios normalmente saem do controlo das autoridades.

Nazaré Veloso disse ainda que em África as queimadas são fenómenos que acontecem no período de cacimbo. Nessa época, em toda a África subsaariana esta situação acontece, cujas causas têm a ver, na maioria dos casos, com a prática da caça no tempo seco, bem como da agricultura, já que nesta altura as populações preparam áreas para o cultivo.

“As áreas onde estão a ocorrer estas queimadas não são propriamente florestas, são savanas onde só há maior parte capim. É preciso não confundirmos isso, embora não signifique que, do ponto de vista ambiental, não seja danoso”.

Como consequência das queimadas, segundo o gestor, citado pelo Jornal de Angola, podem ocorrer a redução e ou desaparecimento das espécies animais, sendo a pobreza, além dessas causas, “também um dos motivos que levam com que as populações realizem as queimadas para a produção do carvão”.

Entretanto, como soluções de combate às queimadas no nosso país, apontou o especialista, o Executivo tem dado apoio alternativo a essas populações carentes, para a execução de uma agricultura mais sustentável, bem como a educação, sensibilização e uma maior aposta na legislação que regula este tipo de crimes.

“É preciso que se cumpra a legislação para que estes fenómenos sejam controlados e devidamente regulados”, frisou, sustentando que existe no ordenamento jurídico angolano a Lei de Bases das Florestas e Fauna Selvagem, que tipifica esse fenómeno como um crime administrativo, enquadrado também nos crimes ambientais e branqueamento.

De acordo com o director, a Lei das Florestas e Fauna Selvagem diz que quem comete esse tipo de crime de queimadas, é obrigado a pagar uma multa.

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Redacção

O Director Nacional das Florestas, Nazaré Veloso, esclareceu ontem em Luanda que o que está a acontecer em Angola não são incêndios florestais, mas sim queimadas, contrariamente ao fenómeno que se regista actualmente na Floresta do Amazónia, no Brasil, tendo precisado que, no que toca a incêndios florestais, em Angola, além do sinistro ocorrido no Parque Nacional da Quiçama, em 2018, não há outros registos desse facto.

O responsável, que reagia às declarações do ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, que na sua conta no Twitter refere que os incêndios em Angola e Congo ocorrem com maior intensidade do que na Amazónia, disse que “é preciso não confundir queimadas com incêndios florestais”, sublinhando que o que está a ocorrer no Brasil são incêndios florestais e em Angola são queimadas, que são localizáveis, enquanto os incêndios normalmente saem do controlo das autoridades.

Nazaré Veloso disse ainda que em África as queimadas são fenómenos que acontecem no período de cacimbo. Nessa época, em toda a África subsaariana esta situação acontece, cujas causas têm a ver, na maioria dos casos, com a prática da caça no tempo seco, bem como da agricultura, já que nesta altura as populações preparam áreas para o cultivo.

“As áreas onde estão a ocorrer estas queimadas não são propriamente florestas, são savanas onde só há maior parte capim. É preciso não confundirmos isso, embora não signifique que, do ponto de vista ambiental, não seja danoso”.

Como consequência das queimadas, segundo o gestor, citado pelo Jornal de Angola, podem ocorrer a redução e ou desaparecimento das espécies animais, sendo a pobreza, além dessas causas, “também um dos motivos que levam com que as populações realizem as queimadas para a produção do carvão”.

Entretanto, como soluções de combate às queimadas no nosso país, apontou o especialista, o Executivo tem dado apoio alternativo a essas populações carentes, para a execução de uma agricultura mais sustentável, bem como a educação, sensibilização e uma maior aposta na legislação que regula este tipo de crimes.

“É preciso que se cumpra a legislação para que estes fenómenos sejam controlados e devidamente regulados”, frisou, sustentando que existe no ordenamento jurídico angolano a Lei de Bases das Florestas e Fauna Selvagem, que tipifica esse fenómeno como um crime administrativo, enquadrado também nos crimes ambientais e branqueamento.

De acordo com o director, a Lei das Florestas e Fauna Selvagem diz que quem comete esse tipo de crime de queimadas, é obrigado a pagar uma multa.

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