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MPLA nega mal-estar no grupo parlamentar e encoraja PGR a prosseguir com o seu trabalho

MPLA nega mal-estar no grupo parlamentar e encoraja PGR a prosseguir com o seu trabalho
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O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, negou ontem, em Luanda, que haja um mal-estar entre os deputados do partido, em função dos processos-crime movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Higino Carneiro e Manuel Rabelais.

“Não há sequer indícios de fricções ou desunião entre os deputados do MPLA, porque os deputados do MPLA obedecem a disciplina e princípios internos”, disse Américo Cuononoca à Rádio Nacional de Angola.

Por outro lado, o responsável encorajou a PGR a prosseguir com o seu trabalho. “Ninguém deve interferir no trabalho da PGR. A intimação é uma acção de uma instituição do Estado com competência para o efeito. De maneira alguma, o grupo parlamentar pode interferir no trabalho desta instituição do Estado”, disse.

Américo Cuononoca continuou que “o MPLA e o Executivo não vão influenciar o trabalho da PGR caso algum deputado do MPLA esteja envolvido em acções que configurem crimes” e indicou que existem mecanismos próprios para os deputados em causa se defenderem no processo movido contra eles.

“Se da investigação concluir-se que há fortes indícios de práticas que configuram crimes, o processo deve ser encaminhado ao tribunal, que pode julgar, condenando ou absolvendo”, afirmou o deputado.

O líder parlamentar esclareceu ainda que se for confirmado que há fortes suspeitas da prática de crimes e que os mesmos devem ser pronunciados (por despacho do juiz), então deve ser requerido à Assembleia Nacional o levantamento das imunidades, que deve acontecer mediante uma resolução do Parlamento aprovada pelo plenário porque os deputados gozam de imunidades, além de estarem protegidos pela presunção de inocência.

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Redacção

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, negou ontem, em Luanda, que haja um mal-estar entre os deputados do partido, em função dos processos-crime movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Higino Carneiro e Manuel Rabelais.

“Não há sequer indícios de fricções ou desunião entre os deputados do MPLA, porque os deputados do MPLA obedecem a disciplina e princípios internos”, disse Américo Cuononoca à Rádio Nacional de Angola.

Por outro lado, o responsável encorajou a PGR a prosseguir com o seu trabalho. “Ninguém deve interferir no trabalho da PGR. A intimação é uma acção de uma instituição do Estado com competência para o efeito. De maneira alguma, o grupo parlamentar pode interferir no trabalho desta instituição do Estado”, disse.

Américo Cuononoca continuou que “o MPLA e o Executivo não vão influenciar o trabalho da PGR caso algum deputado do MPLA esteja envolvido em acções que configurem crimes” e indicou que existem mecanismos próprios para os deputados em causa se defenderem no processo movido contra eles.

“Se da investigação concluir-se que há fortes indícios de práticas que configuram crimes, o processo deve ser encaminhado ao tribunal, que pode julgar, condenando ou absolvendo”, afirmou o deputado.

O líder parlamentar esclareceu ainda que se for confirmado que há fortes suspeitas da prática de crimes e que os mesmos devem ser pronunciados (por despacho do juiz), então deve ser requerido à Assembleia Nacional o levantamento das imunidades, que deve acontecer mediante uma resolução do Parlamento aprovada pelo plenário porque os deputados gozam de imunidades, além de estarem protegidos pela presunção de inocência.

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