Dezenas de milhares de raparigas grávidas e mães adolescentes estão impedidas ou são desencorajadas a frequentar a escola em vários países de África, denunciou ontem, num relatório, a organização internacional Human Rights Watch (HRW).
No documento, destinado a assinalar o Dia da Criança Africana, que se celebra a 16 de Junho, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos apela à necessidade de os governos do continente garantirem o direito à educação de todos os jovens, sem qualquer discriminação, dando como piores exemplos os existentes na Guiné Equatorial, Serra Leoa e Tanzânia.
Intitulado "Não se deixa nenhuma Rapariga para trás em África: A discriminação na educação contra as alunas grávidas e mães adolescentes", o relatório da HRW é fruto de uma "intensa investigação" da organização sobre a situação das jovens no continente africano.
Os critérios passaram por uma análise exaustiva das leis de cada país, das políticas e das práticas que bloqueiam ou apoiam o acesso das "jovens grávidas" e das "mães adolescentes" no direito ao ensino primário e secundário nos 55 Estados-membros da União Africana (UA).
A HRW advoga que os governos do continente devem, "com urgência", aprovar legislação e políticas para garantir que as escolas permitam e apoiem as raparigas grávidas para que se mantenham nos estabelecimentos escolares, visto que África tem um dos maiores índices de gravidezes na adolescência do mundo, de acordo com o portal Notícias ao Minuto.
Outra ideia defendida no relatório é a aprovação de medidas que incentivem as jovens mães a regressar à escola depois de parirem. "Em muitos países africanos, as raparigas grávidas e as mães adolescentes são forçadas a abandonar a escola, ficando privadas do direito à educação", salientou Elin Martinez, investigador dos direitos das crianças na HRW.
"Apesar de se ter registado algum progresso, os países da União Africana necessitam de trabalhar em conjunto para garantir que não seja negado a nenhuma rapariga o direito à educação por causa de estar grávida", acrescentou, e segundo o relatório, muitos países africanos não têm políticas de incentivo ao regresso à escola depois de as jovens darem à luz, enquanto outros com elevadas taxas de adolescentes grávidas, como Angola e Burkina Faso, continuam sem legislação de apoio às raparigas nestas circunstâncias quando estas as frequentam.
Nalguns países, denuncia a organização, as direcções das escolas recorrem a meios "indignos" para identificar as raparigas grávidas, que incluem testes forçados de gravidez, estigmatizando-as também, através de uma humilhação pública ou da expulsão pura e simples do estabelecimento escolar.
Dezenas de milhares de raparigas grávidas e mães adolescentes estão impedidas ou são desencorajadas a frequentar a escola em vários países de África, denunciou ontem, num relatório, a organização internacional Human Rights Watch (HRW).
No documento, destinado a assinalar o Dia da Criança Africana, que se celebra a 16 de Junho, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos apela à necessidade de os governos do continente garantirem o direito à educação de todos os jovens, sem qualquer discriminação, dando como piores exemplos os existentes na Guiné Equatorial, Serra Leoa e Tanzânia.
Intitulado "Não se deixa nenhuma Rapariga para trás em África: A discriminação na educação contra as alunas grávidas e mães adolescentes", o relatório da HRW é fruto de uma "intensa investigação" da organização sobre a situação das jovens no continente africano.
Os critérios passaram por uma análise exaustiva das leis de cada país, das políticas e das práticas que bloqueiam ou apoiam o acesso das "jovens grávidas" e das "mães adolescentes" no direito ao ensino primário e secundário nos 55 Estados-membros da União Africana (UA).
A HRW advoga que os governos do continente devem, "com urgência", aprovar legislação e políticas para garantir que as escolas permitam e apoiem as raparigas grávidas para que se mantenham nos estabelecimentos escolares, visto que África tem um dos maiores índices de gravidezes na adolescência do mundo, de acordo com o portal Notícias ao Minuto.
Outra ideia defendida no relatório é a aprovação de medidas que incentivem as jovens mães a regressar à escola depois de parirem. "Em muitos países africanos, as raparigas grávidas e as mães adolescentes são forçadas a abandonar a escola, ficando privadas do direito à educação", salientou Elin Martinez, investigador dos direitos das crianças na HRW.
"Apesar de se ter registado algum progresso, os países da União Africana necessitam de trabalhar em conjunto para garantir que não seja negado a nenhuma rapariga o direito à educação por causa de estar grávida", acrescentou, e segundo o relatório, muitos países africanos não têm políticas de incentivo ao regresso à escola depois de as jovens darem à luz, enquanto outros com elevadas taxas de adolescentes grávidas, como Angola e Burkina Faso, continuam sem legislação de apoio às raparigas nestas circunstâncias quando estas as frequentam.
Nalguns países, denuncia a organização, as direcções das escolas recorrem a meios "indignos" para identificar as raparigas grávidas, que incluem testes forçados de gravidez, estigmatizando-as também, através de uma humilhação pública ou da expulsão pura e simples do estabelecimento escolar.
