O ministro da Geologia e Minas anunciou na passada quarta-feira, em Luanda, a existência de um programa de diversificação das fontes de receitas fiscais e aumento dos recursos cambiais, com o qual o sector contribui para a saída da crise económica que afecta as finanças públicas do país.
Francisco Queiroz afirmou, por ocasião da abertura do sexto Conselho Consultivo do pelouro, consagrado à implementação da estratégia do Executivo para o sector da Geologia e Minas, que 23 novos projectos geológicos e mineiros estão inseridos no programa, sendo 5 projectos diamantíferos, 4 de ouro, 2 de ferro, 2 de fosfatos, 1 de cobre e 9 de rochas ornamentais.
O ministro acrescentou que o objectivo dessa operação é “garantir a apropriação real dos resultados da exploração dos recursos minerais pelos próprios angolanos” em toda a sua cadeia de valor, na perspectiva da visão mineira da União Africana 2063, e explicou que a estratégia tem como meta alterar a base económica do país nos próximos 15 anos, com a colocação da indústria extractiva mineira como alternativa ao petróleo.
Para tal, o sector vai reforçar a produção de informação e mapeamento geológico e mineiro de todo o território mediante o Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO) e consolidar um ambiente regulatório que proteja os interesses do Estado e dos investidores, por intermédio do Código Mineiro.
Além destes instrumentos, está a aposta num ambiente institucional baseado nos princípios da transparência, da lealdade, rigor técnico e as melhores práticas internacionais.
Francisco Queiroz sublinhou que o sector vai atingir estas metas se for garantido o uso racional da informação geológico-mineira produzida pelo PLANAGEO para uma exploração mineira sustentável a longo prazo, e considerou fundamental, para a concretização destes objectivos, a criação legal de zonas de reserva mineira nas áreas de maior concentração, criação de pólos de desenvolvimento mineiro e reforço da competitividade do mercado nacional, bem como a integração de empresas nacionais no investimento mineiro, mediante uma política de fomento e participação do Estado.
A projecção de zonas de reserva mineiras, indicou o responsável, pretende impedir uma corrida desenfreada de angolanos e estrangeiros para as áreas de maior concentração das ocorrências mineiras que forem reveladas pelo PLANAGEO e permitir que estes recursos encontrados sejam explorados a longo prazo de modo sustentável.
Entretanto, sublinhou que "os pólos de desenvolvimento mineiro garantem a expansão do crescimento para as zonas de reserva mineira no interior do território, o que deve beneficiar os produtores locais e o país como um todo. Isto requer do Estado o investimento em infra-estruturas de base”.
O ministro da Geologia e Minas anunciou na passada quarta-feira, em Luanda, a existência de um programa de diversificação das fontes de receitas fiscais e aumento dos recursos cambiais, com o qual o sector contribui para a saída da crise económica que afecta as finanças públicas do país.
Francisco Queiroz afirmou, por ocasião da abertura do sexto Conselho Consultivo do pelouro, consagrado à implementação da estratégia do Executivo para o sector da Geologia e Minas, que 23 novos projectos geológicos e mineiros estão inseridos no programa, sendo 5 projectos diamantíferos, 4 de ouro, 2 de ferro, 2 de fosfatos, 1 de cobre e 9 de rochas ornamentais.
O ministro acrescentou que o objectivo dessa operação é “garantir a apropriação real dos resultados da exploração dos recursos minerais pelos próprios angolanos” em toda a sua cadeia de valor, na perspectiva da visão mineira da União Africana 2063, e explicou que a estratégia tem como meta alterar a base económica do país nos próximos 15 anos, com a colocação da indústria extractiva mineira como alternativa ao petróleo.
Para tal, o sector vai reforçar a produção de informação e mapeamento geológico e mineiro de todo o território mediante o Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO) e consolidar um ambiente regulatório que proteja os interesses do Estado e dos investidores, por intermédio do Código Mineiro.
Além destes instrumentos, está a aposta num ambiente institucional baseado nos princípios da transparência, da lealdade, rigor técnico e as melhores práticas internacionais.
Francisco Queiroz sublinhou que o sector vai atingir estas metas se for garantido o uso racional da informação geológico-mineira produzida pelo PLANAGEO para uma exploração mineira sustentável a longo prazo, e considerou fundamental, para a concretização destes objectivos, a criação legal de zonas de reserva mineira nas áreas de maior concentração, criação de pólos de desenvolvimento mineiro e reforço da competitividade do mercado nacional, bem como a integração de empresas nacionais no investimento mineiro, mediante uma política de fomento e participação do Estado.
A projecção de zonas de reserva mineiras, indicou o responsável, pretende impedir uma corrida desenfreada de angolanos e estrangeiros para as áreas de maior concentração das ocorrências mineiras que forem reveladas pelo PLANAGEO e permitir que estes recursos encontrados sejam explorados a longo prazo de modo sustentável.
Entretanto, sublinhou que "os pólos de desenvolvimento mineiro garantem a expansão do crescimento para as zonas de reserva mineira no interior do território, o que deve beneficiar os produtores locais e o país como um todo. Isto requer do Estado o investimento em infra-estruturas de base”.
