A morte do médico pediatra angolano Sílvio Dala, decorrida no passado dia 1 deste mês, após ter sido detido numa esquadra policial, por alegadamente conduzir sem a máscara facial, foi considerada por instituições angolanas de direitos humanos como sendo o “reflexo da extrema violência policial no país”.

Segundo o director-geral do Mosaiko – Instituto para a Cidadania,  Júlio Candeeiro, que lamentou  “profundamente” a morte do médico de 35 anos, a situação é “a todos os níveis condenável” e reflete “aquilo que tem sido nos últimos tempos o escalar da violência policial”.

“Já há uns anos denunciamos a brutalidade policial, temos vários registos de violência policial e, em tempo da pandemia, esses casos apenas vieram à tona”, afirmou o frade dominicano, que falou à Lusa.

Em comunicado, o Comando da Polícia de Luanda confirma a detenção do médico referindo que o mesmo apresentava “sinais de fadiga, teve uma queda aparatosa” e morreu no caminho para o hospital, uma versão contrariada pelo Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), que atribui os ferimentos na cabeça por conta das “pancadarias e duros golpes” que Sílvio Dala terá sofrido na esquadra policial.

No entanto, ainda de acordo com o director do Mosaiko, está-se diante de “mais um caso de violência policial” em que “faltou a lei da proporcionalidade, faltou racionalismo na abordagem da questão”.

“Se o cidadão conseguiu se explicar, se havia alguma forma de passar a multa para o cidadão, não havia necessidade de o reter naquele espaço”, frisou.

A fonte afirmou igualmente que as reacções divergentes entre a Polícia e os médicos mostram “algum desespero da corporação” e que a situação deveria ser resolvida com alguma pedagogia, defendendo um inquérito “sério e independente”.

Além de Frei Júlio, a Associação Mãos Livres, organização de defesa e protecção dos direitos humanos, também demonstrou repúdio e condenação em relação ao assunto, defendendo que os angolanos “não podem continuar a morrer gratuitamente”.

“Condenamos veementemente a atitude da Polícia Nacional, sobretudo aquilo que tem sido e pensamos que há ordens superiores por parte da corporação, porquanto o ministro do Interior havia dito que não haveria de distribuir chocolates e rebuçados aos cidadãos”, disse o director da organização acima referida, Salvador Freire.

O também advogado defende uma “sindicância para ser responsabilizada a estrutura da PNA”, admitindo mesmo avançar com uma queixa ao tribunal contra a corporação policial.

A não-utilização da máscara facial no interior de uma viatura, mesmo estando sozinho, dá lugar à multa de 5.000 kwanzas, segundo o decreto presidencial sobre a situação de calamidade que o país vive desde 26 de Maio passado, para conter a propagação da Covid-19.

Mas para Salvador Freire, a detenção pela falta de uso da máscara “não colhe, por se tratar de uma transgressão administrativa e não de um crime”, porquanto, adiantou, “nesses casos o cidadão deve pagar a multa e não ser detido numa esquadra”.

“Essa atitude é incorreta por parte da Polícia que, mais do que nunca, deve rever a sua forma de actuação”, concluiu.

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