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Instituições de direitos humanos consideram morte de Sílvio Dala um “reflexo da extrema violência policial no país”

Instituições de direitos humanos consideram morte de Sílvio Dala um “reflexo da extrema violência policial no país”
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A morte do médico pediatra angolano Sílvio Dala, decorrida no passado dia 1 deste mês, após ter sido detido numa esquadra policial, por alegadamente conduzir sem a máscara facial, foi considerada por instituições angolanas de direitos humanos como sendo o “reflexo da extrema violência policial no país”.

Segundo o director-geral do Mosaiko – Instituto para a Cidadania,  Júlio Candeeiro, que lamentou  “profundamente” a morte do médico de 35 anos, a situação é “a todos os níveis condenável” e reflete “aquilo que tem sido nos últimos tempos o escalar da violência policial”.

“Já há uns anos denunciamos a brutalidade policial, temos vários registos de violência policial e, em tempo da pandemia, esses casos apenas vieram à tona”, afirmou o frade dominicano, que falou à Lusa.

Em comunicado, o Comando da Polícia de Luanda confirma a detenção do médico referindo que o mesmo apresentava “sinais de fadiga, teve uma queda aparatosa” e morreu no caminho para o hospital, uma versão contrariada pelo Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), que atribui os ferimentos na cabeça por conta das “pancadarias e duros golpes” que Sílvio Dala terá sofrido na esquadra policial.

No entanto, ainda de acordo com o director do Mosaiko, está-se diante de “mais um caso de violência policial” em que “faltou a lei da proporcionalidade, faltou racionalismo na abordagem da questão”.

“Se o cidadão conseguiu se explicar, se havia alguma forma de passar a multa para o cidadão, não havia necessidade de o reter naquele espaço”, frisou.

A fonte afirmou igualmente que as reacções divergentes entre a Polícia e os médicos mostram “algum desespero da corporação” e que a situação deveria ser resolvida com alguma pedagogia, defendendo um inquérito “sério e independente”.

Além de Frei Júlio, a Associação Mãos Livres, organização de defesa e protecção dos direitos humanos, também demonstrou repúdio e condenação em relação ao assunto, defendendo que os angolanos “não podem continuar a morrer gratuitamente”.

“Condenamos veementemente a atitude da Polícia Nacional, sobretudo aquilo que tem sido e pensamos que há ordens superiores por parte da corporação, porquanto o ministro do Interior havia dito que não haveria de distribuir chocolates e rebuçados aos cidadãos”, disse o director da organização acima referida, Salvador Freire.

O também advogado defende uma “sindicância para ser responsabilizada a estrutura da PNA”, admitindo mesmo avançar com uma queixa ao tribunal contra a corporação policial.

A não-utilização da máscara facial no interior de uma viatura, mesmo estando sozinho, dá lugar à multa de 5.000 kwanzas, segundo o decreto presidencial sobre a situação de calamidade que o país vive desde 26 de Maio passado, para conter a propagação da Covid-19.

Mas para Salvador Freire, a detenção pela falta de uso da máscara “não colhe, por se tratar de uma transgressão administrativa e não de um crime”, porquanto, adiantou, “nesses casos o cidadão deve pagar a multa e não ser detido numa esquadra”.

“Essa atitude é incorreta por parte da Polícia que, mais do que nunca, deve rever a sua forma de actuação”, concluiu.

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Redacção

A morte do médico pediatra angolano Sílvio Dala, decorrida no passado dia 1 deste mês, após ter sido detido numa esquadra policial, por alegadamente conduzir sem a máscara facial, foi considerada por instituições angolanas de direitos humanos como sendo o “reflexo da extrema violência policial no país”.

Segundo o director-geral do Mosaiko – Instituto para a Cidadania,  Júlio Candeeiro, que lamentou  “profundamente” a morte do médico de 35 anos, a situação é “a todos os níveis condenável” e reflete “aquilo que tem sido nos últimos tempos o escalar da violência policial”.

“Já há uns anos denunciamos a brutalidade policial, temos vários registos de violência policial e, em tempo da pandemia, esses casos apenas vieram à tona”, afirmou o frade dominicano, que falou à Lusa.

Em comunicado, o Comando da Polícia de Luanda confirma a detenção do médico referindo que o mesmo apresentava “sinais de fadiga, teve uma queda aparatosa” e morreu no caminho para o hospital, uma versão contrariada pelo Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), que atribui os ferimentos na cabeça por conta das “pancadarias e duros golpes” que Sílvio Dala terá sofrido na esquadra policial.

No entanto, ainda de acordo com o director do Mosaiko, está-se diante de “mais um caso de violência policial” em que “faltou a lei da proporcionalidade, faltou racionalismo na abordagem da questão”.

“Se o cidadão conseguiu se explicar, se havia alguma forma de passar a multa para o cidadão, não havia necessidade de o reter naquele espaço”, frisou.

A fonte afirmou igualmente que as reacções divergentes entre a Polícia e os médicos mostram “algum desespero da corporação” e que a situação deveria ser resolvida com alguma pedagogia, defendendo um inquérito “sério e independente”.

Além de Frei Júlio, a Associação Mãos Livres, organização de defesa e protecção dos direitos humanos, também demonstrou repúdio e condenação em relação ao assunto, defendendo que os angolanos “não podem continuar a morrer gratuitamente”.

“Condenamos veementemente a atitude da Polícia Nacional, sobretudo aquilo que tem sido e pensamos que há ordens superiores por parte da corporação, porquanto o ministro do Interior havia dito que não haveria de distribuir chocolates e rebuçados aos cidadãos”, disse o director da organização acima referida, Salvador Freire.

O também advogado defende uma “sindicância para ser responsabilizada a estrutura da PNA”, admitindo mesmo avançar com uma queixa ao tribunal contra a corporação policial.

A não-utilização da máscara facial no interior de uma viatura, mesmo estando sozinho, dá lugar à multa de 5.000 kwanzas, segundo o decreto presidencial sobre a situação de calamidade que o país vive desde 26 de Maio passado, para conter a propagação da Covid-19.

Mas para Salvador Freire, a detenção pela falta de uso da máscara “não colhe, por se tratar de uma transgressão administrativa e não de um crime”, porquanto, adiantou, “nesses casos o cidadão deve pagar a multa e não ser detido numa esquadra”.

“Essa atitude é incorreta por parte da Polícia que, mais do que nunca, deve rever a sua forma de actuação”, concluiu.

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