O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) anunciou nesta segunda-feira que o incumprimento de um dos pontos constantes no Memorando de Entendimento rubricado com o Executivo, de que resultou a suspensão da greve, pode condicionar a realização das provas do II Trimestre.

De acordo uma nota de imprensa da organização, a que o jornal O País teve acesso, esta medida deve-se ao facto de não ter sido publicado o Estatuto dos Agentes da Educação em Diário da República no mês de Junho do corrente ano, como inicialmente haviam acordado.

Os sindicalistas recordam, no documento intitulado “Executivo viola o Memorando de Entendimento rubricado com o SINPROF”, que a terceira fase da Greve Nacional só foi levantada mediante a assinatura este documento entre as partes, no caso o Ministério da Educação (MED) e esta força sindical, mediado pela comissão de Crise, constituída por uma equipa do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS).

Desta feita, o Sindicato dos professores afirma que consta do Memorando de Entendimento um cronograma de acções com prazos de cumprimento imediato que não está a ser cumprido.

Como exemplo, no ponto cinco daquele documento, ficou estabelecido que “com a assinatura do Memorando, as partes iniciam uma nova fase, pois as próximas reivindicações deverão basear-se no cumprimento do cronograma de acções acordado”.

“A acção número 3 do referido documento faz menção à publicação do Estatuto dos Agentes da Educação em Junho de 2018, não tendo sido cumprida essa acção e já estando no mês de Julho”, lê-se no comunicado.

Apesar de já aventada a possibilidade de as provas do II Trimestre virem a ser afectadas, o SINPROF declara que vai devolver a palavra aos professores para que decidam o rumo a tomar.

Por outro lado, apela aos professores a manterem a serenidade e coesão, pois, a exemplo da esmagadora adesão à Greve Nacional de Abril último, conta com a determinação de todos os professores injustiçados de Cabinda ao Cunene e do Luau ao Lobito, para os próximos desafios”.

O presidente da organização, Guilherme Silva, declarou entretanto que estão em contacto com os seus colegas dos secretariados provinciais, a fim de escolherem uma data para se sentarem à mesa e desenhar passos futuros.

“O Estatuto deveria ser publicado em Junho, mas vamos aguardar até ao final desta semana para ver se isso vai acontecer, uma vez que nos havia sido informado que o mesmo já se encontra na Imprensa Nacional”, revelou.

O sindicalista realçou que, no referido memorando, as partes haviam acordado que em caso de eventuais dificuldades no cumprimento dos pontos acordados, o Executivo deveria comunicá-los, o que não aconteceu até ao momento.