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INACOM nega aumento de preços dos serviços das operadoras de telefonia

INACOM nega aumento de preços dos serviços das operadoras de telefonia
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O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) declarou não ser real a alteração de preços dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, de televisão e de Internet, que tem sido divulgado em notícias, nas últimas semanas, por alguns órgãos de imprensa e nas redes sociais.

Num comunicado partilhado com o ONgoma News, o INACOM, “na qualidade de órgão regulador do sector das comunicações”, esclarece que “os preços dos serviços de telecomunicações praticados pelos operadores no exercício da prestação de serviços de telecomunicações obedecem a um regime próprio e são supervisionados pelo órgão regulador das comunicações electrónicas, cujo processo de alteração carece de auscultação prévia ao Comité de Preços das Comunicações Electrónicas, criado ao abrigo do Decreto Presidencial 108/16 de 25 de Maio, enquanto órgão de consulta para estas matérias e associações de defesa dos direitos dos consumidores.

Em situação de aumento do tarifário, o órgão regulador, continua, tem a primazia de comunicar em primeira instância às operadoras. Estas, por sua vez, devem comunicar aos respectivos consumidores e só devem implementar a alteração do preço após o cumprimento do aviso prévio de 30 dias.

“As tarefas e os investimentos no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, assim como os estudos para avaliar o custo real, razoável e justo, visam a manutenção da estabilidade do mercado, serviços de maior qualidade e preços cada vez mais acessíveis”, diz o documento, que finaliza que “não tendo se verificado nenhum dos pressupostos acima referidos, o INACOM informa que são infundadas quaisquer notícias ou pronunciamentos sobre um eventual aumento dos preços dos serviços de telefonia móvel, de televisão e de internet á nível nacional”.

 

 

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Andrade Lino

Jornalista

Estudante de Língua Portuguesa e Comunicação, amante de artes visuais, música e poesia.

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) declarou não ser real a alteração de preços dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, de televisão e de Internet, que tem sido divulgado em notícias, nas últimas semanas, por alguns órgãos de imprensa e nas redes sociais.

Num comunicado partilhado com o ONgoma News, o INACOM, “na qualidade de órgão regulador do sector das comunicações”, esclarece que “os preços dos serviços de telecomunicações praticados pelos operadores no exercício da prestação de serviços de telecomunicações obedecem a um regime próprio e são supervisionados pelo órgão regulador das comunicações electrónicas, cujo processo de alteração carece de auscultação prévia ao Comité de Preços das Comunicações Electrónicas, criado ao abrigo do Decreto Presidencial 108/16 de 25 de Maio, enquanto órgão de consulta para estas matérias e associações de defesa dos direitos dos consumidores.

Em situação de aumento do tarifário, o órgão regulador, continua, tem a primazia de comunicar em primeira instância às operadoras. Estas, por sua vez, devem comunicar aos respectivos consumidores e só devem implementar a alteração do preço após o cumprimento do aviso prévio de 30 dias.

“As tarefas e os investimentos no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, assim como os estudos para avaliar o custo real, razoável e justo, visam a manutenção da estabilidade do mercado, serviços de maior qualidade e preços cada vez mais acessíveis”, diz o documento, que finaliza que “não tendo se verificado nenhum dos pressupostos acima referidos, o INACOM informa que são infundadas quaisquer notícias ou pronunciamentos sobre um eventual aumento dos preços dos serviços de telefonia móvel, de televisão e de internet á nível nacional”.

 

 

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