O Governo Provincial de Luanda (GPL) proíbe a colocação de aparelhagens de som e respectivas colunas, ao longo dos passeios, ruas, largos e praças, durante a quadra festiva, informou a Angop.
De acordo com agência pública de notícias, a nota de imprensa de GPL adverte igualmente que o incumprimento do disposto implicará o cancelamento da actividade e aplicação de sanções.
A realização de espectáculos, bailes e outras actividades de índole cultural e recreativa públicas, com carácter comercial, carecem de autorização, sendo que a solicitação de anuências para eventos será feita nas administrações municipais, distritos urbanos, comunais, cidades e centralidades, no âmbito do regulamento de espectáculos e divertimentos públicos.
Carecem igualmente de licença, descreve a nota, após parecer do Comando Provincial da Polícia Nacional e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, os espectáculos de pirotecnia (fogo de artifício).
O Governo Provincial de Luanda recomenda que os recintos que albergarem espectáculos, bailes de Reveillion ou outras actividades culturais e recreativas deverão reunir condições técnicas e de segurança e estarem licenciadas para o efeito, por meio do correspondente Alvará.
O Governo Provincial de Luanda (GPL) proíbe a colocação de aparelhagens de som e respectivas colunas, ao longo dos passeios, ruas, largos e praças, durante a quadra festiva, informou a Angop.
De acordo com agência pública de notícias, a nota de imprensa de GPL adverte igualmente que o incumprimento do disposto implicará o cancelamento da actividade e aplicação de sanções.
A realização de espectáculos, bailes e outras actividades de índole cultural e recreativa públicas, com carácter comercial, carecem de autorização, sendo que a solicitação de anuências para eventos será feita nas administrações municipais, distritos urbanos, comunais, cidades e centralidades, no âmbito do regulamento de espectáculos e divertimentos públicos.
Carecem igualmente de licença, descreve a nota, após parecer do Comando Provincial da Polícia Nacional e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, os espectáculos de pirotecnia (fogo de artifício).
O Governo Provincial de Luanda recomenda que os recintos que albergarem espectáculos, bailes de Reveillion ou outras actividades culturais e recreativas deverão reunir condições técnicas e de segurança e estarem licenciadas para o efeito, por meio do correspondente Alvará.