A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros defendeu ontem, segunda-feira, em Luanda, a adopção de um calendário escolar e académico que possibilite dispor de um maior número de semanas lectivas.

Esse calendário deve aproximar-se mais de um ano escolar ou académico normal, na perspectiva de permitir maior segurança quanto ao reinício da actividade lectiva, de acordo com a organização, que recomendou que esse deverá ser o caminho a seguir, mesmo na eventualidade de haver algum “recuo” nas medidas, forçado pela evolução da pandemia.

Neste sentido, a comissão defendeu um retorno “massivo e tranquilo” às aulas, num ambiente de segurança e responsabilidade colectivas.

Para o efeito,  a entidade propõe a conjugação de esforços entre os departamentos ministeriais e os parceiros sociais, para a mobilização e sensibilização dos estudantes, das famílias e encarregados de educação, como referiu a Angop.

Outro tema apresentado na reunião do órgão, que decorreu sob a orientação da ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, foi o regulamento sobre o Licenciamento dos Estabelecimentos Crematórios em Angola, que visa introduzir no ordenamento jurídico angolano “normas específicas” sobre o exercício da actividade crematória.

De acordo com o seu comunicado final, a comissão para a Política Social abordou, igualmente, assuntos relacionados com a preparação do reinício das actividades desportivas.

Igualmente, recebeu uma informação sobre as medidas para o acompanhamento e monitoramento da realização das actividades culturais e religiosas.

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