Mais de 90% das escolas não têm condições para o regresso às aulas em segurança, face à ameaça de contágio e propagação da Covid-19 no país, conclui uma pesquisa realizada pelo instituto Mosaiko e a rede de organizações da sociedade civil Educação Para Todos (Rede EPT-Angola), em 70 escolas de nove províncias, entre Julho e Agosto deste ano.

O estudo demonstra que maior parte das escolas tem limitação no acesso à água e apenas uma ou duas casas de banho para uma média de mais de mil e 200 alunos, por escola.

“Isto pode significar que, em cada turno de aulas, haja entre 250 a 500 alunos a usar 1 casa de banho”, ressalta o documento enviado ao ONgoma News, apresentado ao público nesta última quinta-feira., num encontro de representantes que decorreu via plataforma ZOOM.

No relatório, denominado “Diagnóstico às Escolas sobre as Condições de Regresso às Aulas” o Mosaiko e a Rede de Educação Para Todos defendem o reinício das aulas para se garantir o direito à educação, e para tal é “necessário e urgente criar as condições funcionais nas escolas para o regresso às aulas com segurança”.

As duas instituições recomendam que o Estado crie condições para o abastecimento regular de água nas escolas, para o aumento do número de torneiras ou criação de sistemas alternativos de lavagem de mãos com água e sabão, bem como casas de banho funcionais.

As organizações alertam ainda que é preciso garantir “material de higienização e biossegurança suficiente” para evitar o contágio entre estudantes e professores e assegurar a não propagação da Covid-19.

Ademais, o relatório recomenda que as escolas tenham número de funcionários suficiente para gerir a limpeza e o distanciamento físico, face à situação de “escassez ou inexistência de funcionários de limpeza” que constatou.

No evento de apresentação, o presidente da Rede EPT-Angola, Vítor Barbosa, citado na nota que recebemos, referiu que esta pesquisa tem no centro a valorização e o respeito pelas pessoas e adiantou que uma maior “interacção do ministério da saúde ou instituição local de saúde com as escolas” pode garantir uma resposta rápida em caso de necessidade.

Para o gestor, é importante fazer do contexto de Covid-19 uma oportunidade para se reivindicar um maior orçamento para a Educação. “Porque não temos informações claras de que o Orçamento Geral do Estado vai conseguir responder às diferentes necessidades que vão se verificar para o arranque das aulas em condições seguras”, justificou.

O director-geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, por sua vez, comparou o direito à educação “como olhos que permitem o cidadão ou a cidadã ver e usufruir de outros direitos” e apelou a maior divulgação deste diagnóstico e acções de advocacia “junto daqueles e aquelas que têm o poder de fazer com que o mínimo de condições seja criado para o regresso às aulas”, e concluiu que ninguém está contra o regresso às aulas, só não se quer que esta medida produza efeitos contrários ao que se espera.

Este diagnóstico teve o financiamento da MISEREOR – Organização Episcopal Alemã de Cooperação para o Desenvolvimento, e da OSISA - Open Society Initiative for Southern Africa, com o apoio da Associação Angolana de Educação de Adultos (AAEA), da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e da Agência Piaget para o Desenvolvimento.

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