Actualidade
Educação

“Estamos prontos para defender e lutar pelos nossos direitos”, afirmou presidente do SINPROF

“Estamos prontos para defender e lutar pelos nossos direitos”, afirmou presidente do SINPROF
Foto por:
vídeo por:
Andrade Lino

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) afirmou em Luanda que o núcleo está pronto para defender e lutar pelos seus direitos, o direito de serem valorizados enquanto professores e dizerem que a sua dignidade não está à venda, tendo declarando ainda a prontidão para uma terceira fase da greve.

“Os professores estão prontos, independentemente das intimidações e da orquestra montada do Ministério da Educação, da Federação dos Sindicatos, da Comissão de Pais e Encarregados da Educação, que com chocalhos e outros com viola rítmica ao lado estão fazendo para afundar a péssima qualidade de ensino”, disse Guilherme Silva, reforçando que “uma terceira greve ocorrerá”, se o Executivo forçar os professores a avançarem nesse sentido, “porque tem havido da parte do Governo falta de vontade política”.

Falando na sexta-feira última, em conferência de imprensa na Mediateca de Luanda, para esclarecimentos sobre a segunda fase da greve, terminada naquele dia, o responsável sindical fez saber que aquela temporada de greve findou com satisfação de dever cumprido. “Os professores mostraram mais uma vez não estarem satisfeitos com a condição da sua carreira. No decurso dessa fase de greve, foi possível assistir a tudo e mais alguma coisa. Se alguém ainda tinha dúvida do descaso de quem nos governa, para com a Educação, pensamos que acabaram dissipadas com os acontecimentos dessa semana”, salientou.

Na vã tentativa de vender a ideia de que algumas escolas conseguiram ministrar provas no período de greve, e fruto da orientação do Ministério da Educação, “de as escolas realizarem as provas a todo custo”, observou, “os directores das escolas passaram a exibir um filme de terror, difundindo comunicados musculados, enviando mensagens intimidatórias aos professores, para os obrigar a comparecer nas escolas, para aplicarem as provas”. Na ausência de professores, já que estes, na sua maioria, não se deixaram levar pelas ameaças e intimidações, os directores recorreram ao apoio de auxiliares de limpeza, seguranças, estagiários e até familiares seus para aplicação de provas”, revelou Guilherme Silva, dando como exemplo o Magistério Mutu-Ya-Kevela, em Luanda, que recorreu ao pessoal afecto ao Instituto Nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação, para o controlo de provas.

No Huambo, continuou, o Governo local, “em estreita colaboração com o Sindicato do senhor Adriano dos Santos”, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social, mobilizou as Forças Armadas e a Polícia Nacional para controlarem as escolas “e prenderem os piquetes que a lei manda colocar em cada um dos estabelecimentos em greve”. Ainda, em algumas províncias, houve o envolvimento da PNA, dos serviços de inteligência e segurança do Estado e do SIC, na repressão dos colegas que fiscalizavam a aplicação da greve. No Cuanza Sul, conta ainda o presidente do SINPROF, para além do comunicado musculado do Governo local, o secretariado da organização, no município da Cela, foi sitiado pela Polícia Nacional, com o único objectivo de prender o secretário local e evitar que fiscalizasse a greve. Foi apresentada uma nota de repúdio ao Governo local, referiu.

“Em Malanje, os professores do município da Marimba foram impedidos de sair da região pelo comandante local da Polícia Nacional. Para este caso em particular, já foi apresentada uma nota de protesto ao Governo local. No Bié, o próprio director provincial da Educação andou com a Polícia Nacional pelas escolas, com o objectivo de intimidar os professores”, partilhou o sindicalista.

Sobre os descontos, a fonte confirmou já ser possível constatar que “os professores foram descontados de forma abusiva no seu salário do mês de Dezembro, como forma de retaliação por terem exercido um direito constitucional”. “Pior ainda é que os descontos foram selectivos e não obedeceram à regra para o desconto de faltas definidas no estatuto de carreira dos agentes da Educação. Esse protesto já foi apresentado ao Ministério da Educação, que foi advertido desde o início no sentido de não proceder a descontos abusivos”, sublinhou, tendo realçado que, em algumas províncias, “o Sindicato do Governo (FSTECDCSA), do senhor Adriano dos Santos, enviou uma lista de não-desconto de todos os professores que deduzem quota a favor do seu sindicato, mesmo tendo estes aderido à greve”.

Por outro lado, sobre as negociações realizadas na última quinta-feira, Guilherme Silva informou que, da ronda negocial entre o Ministério da Educação e o SINPROF, com a mediação do MAPTSS, resultou o seguinte: relativamente às questões estruturantes do caderno reivindicativo, como a revisão dos salários, o MAPTSS diz ser impossível fazer um ajuste desta natureza, apenas para os agentes da Educação, porque obrigaria o reajuste de todos os sectores da função pública. Relativamente ao desagravamento do IRT e o subsídio de isolamento, o MAPTSS diz continuar a aguardar por um estudo que está a ser realizado pelo Ministério da Finanças, por ser uma matéria reclamada por todos os sindicatos da função pública.

Adiante, segundo citou, houve algum entendimento em relação ao incremento de mais um subsídio, cuja percentagem será definida no trabalho preliminar que será realizado pelo Ministério da Educação, MAPTSS e Ministério das Finanças, e será apresentado ao SINPROF no dia 16 de Janeiro. O uso da bata pelos professores passa a ser facultativo. Os professores com categorias do regime geral da função pública (administrativos) serão admitidos num concurso interno do sector, e a monodocência na 5ª e 6ª classes deixa de ter vigência a partir do próximo ano lectivo. Mas entretanto o Sindicato não assinou nenhum acordo com o Ministério da Educação, segundo Guilherme Silva, esclarecendo que existe apenas uma acta do encontro que está em posse da instituição, rubricada pelas partes, como é da praxe.

“Vamos levar todas as questões à análise dos professores em assembleias, que serão realizadas em todo o país, para que os professores decidam sobre o próximo passo”, avançou aos jornalistas, porém reafirmou que, embora os professores tenham de estar nas escolas a partir desta segunda-feira, para o exercício do magistério, porque é isso que se discutiu nas assembleias, antes de se partir para a segunda fase da greve, se até ao dia 16 de Janeiro, o Executivo, através do MAPTSS, ou do Ministério das Finanças, não apresentar o que se comprometeu a apresentar, “claro, a resposta a isso é óbvia”.

Destaque

No items found.

6galeria

Andrade Lino

Jornalista

Estudante de Língua Portuguesa e Comunicação, amante de artes visuais, música e poesia.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) afirmou em Luanda que o núcleo está pronto para defender e lutar pelos seus direitos, o direito de serem valorizados enquanto professores e dizerem que a sua dignidade não está à venda, tendo declarando ainda a prontidão para uma terceira fase da greve.

“Os professores estão prontos, independentemente das intimidações e da orquestra montada do Ministério da Educação, da Federação dos Sindicatos, da Comissão de Pais e Encarregados da Educação, que com chocalhos e outros com viola rítmica ao lado estão fazendo para afundar a péssima qualidade de ensino”, disse Guilherme Silva, reforçando que “uma terceira greve ocorrerá”, se o Executivo forçar os professores a avançarem nesse sentido, “porque tem havido da parte do Governo falta de vontade política”.

Falando na sexta-feira última, em conferência de imprensa na Mediateca de Luanda, para esclarecimentos sobre a segunda fase da greve, terminada naquele dia, o responsável sindical fez saber que aquela temporada de greve findou com satisfação de dever cumprido. “Os professores mostraram mais uma vez não estarem satisfeitos com a condição da sua carreira. No decurso dessa fase de greve, foi possível assistir a tudo e mais alguma coisa. Se alguém ainda tinha dúvida do descaso de quem nos governa, para com a Educação, pensamos que acabaram dissipadas com os acontecimentos dessa semana”, salientou.

Na vã tentativa de vender a ideia de que algumas escolas conseguiram ministrar provas no período de greve, e fruto da orientação do Ministério da Educação, “de as escolas realizarem as provas a todo custo”, observou, “os directores das escolas passaram a exibir um filme de terror, difundindo comunicados musculados, enviando mensagens intimidatórias aos professores, para os obrigar a comparecer nas escolas, para aplicarem as provas”. Na ausência de professores, já que estes, na sua maioria, não se deixaram levar pelas ameaças e intimidações, os directores recorreram ao apoio de auxiliares de limpeza, seguranças, estagiários e até familiares seus para aplicação de provas”, revelou Guilherme Silva, dando como exemplo o Magistério Mutu-Ya-Kevela, em Luanda, que recorreu ao pessoal afecto ao Instituto Nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação, para o controlo de provas.

No Huambo, continuou, o Governo local, “em estreita colaboração com o Sindicato do senhor Adriano dos Santos”, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social, mobilizou as Forças Armadas e a Polícia Nacional para controlarem as escolas “e prenderem os piquetes que a lei manda colocar em cada um dos estabelecimentos em greve”. Ainda, em algumas províncias, houve o envolvimento da PNA, dos serviços de inteligência e segurança do Estado e do SIC, na repressão dos colegas que fiscalizavam a aplicação da greve. No Cuanza Sul, conta ainda o presidente do SINPROF, para além do comunicado musculado do Governo local, o secretariado da organização, no município da Cela, foi sitiado pela Polícia Nacional, com o único objectivo de prender o secretário local e evitar que fiscalizasse a greve. Foi apresentada uma nota de repúdio ao Governo local, referiu.

“Em Malanje, os professores do município da Marimba foram impedidos de sair da região pelo comandante local da Polícia Nacional. Para este caso em particular, já foi apresentada uma nota de protesto ao Governo local. No Bié, o próprio director provincial da Educação andou com a Polícia Nacional pelas escolas, com o objectivo de intimidar os professores”, partilhou o sindicalista.

Sobre os descontos, a fonte confirmou já ser possível constatar que “os professores foram descontados de forma abusiva no seu salário do mês de Dezembro, como forma de retaliação por terem exercido um direito constitucional”. “Pior ainda é que os descontos foram selectivos e não obedeceram à regra para o desconto de faltas definidas no estatuto de carreira dos agentes da Educação. Esse protesto já foi apresentado ao Ministério da Educação, que foi advertido desde o início no sentido de não proceder a descontos abusivos”, sublinhou, tendo realçado que, em algumas províncias, “o Sindicato do Governo (FSTECDCSA), do senhor Adriano dos Santos, enviou uma lista de não-desconto de todos os professores que deduzem quota a favor do seu sindicato, mesmo tendo estes aderido à greve”.

Por outro lado, sobre as negociações realizadas na última quinta-feira, Guilherme Silva informou que, da ronda negocial entre o Ministério da Educação e o SINPROF, com a mediação do MAPTSS, resultou o seguinte: relativamente às questões estruturantes do caderno reivindicativo, como a revisão dos salários, o MAPTSS diz ser impossível fazer um ajuste desta natureza, apenas para os agentes da Educação, porque obrigaria o reajuste de todos os sectores da função pública. Relativamente ao desagravamento do IRT e o subsídio de isolamento, o MAPTSS diz continuar a aguardar por um estudo que está a ser realizado pelo Ministério da Finanças, por ser uma matéria reclamada por todos os sindicatos da função pública.

Adiante, segundo citou, houve algum entendimento em relação ao incremento de mais um subsídio, cuja percentagem será definida no trabalho preliminar que será realizado pelo Ministério da Educação, MAPTSS e Ministério das Finanças, e será apresentado ao SINPROF no dia 16 de Janeiro. O uso da bata pelos professores passa a ser facultativo. Os professores com categorias do regime geral da função pública (administrativos) serão admitidos num concurso interno do sector, e a monodocência na 5ª e 6ª classes deixa de ter vigência a partir do próximo ano lectivo. Mas entretanto o Sindicato não assinou nenhum acordo com o Ministério da Educação, segundo Guilherme Silva, esclarecendo que existe apenas uma acta do encontro que está em posse da instituição, rubricada pelas partes, como é da praxe.

“Vamos levar todas as questões à análise dos professores em assembleias, que serão realizadas em todo o país, para que os professores decidam sobre o próximo passo”, avançou aos jornalistas, porém reafirmou que, embora os professores tenham de estar nas escolas a partir desta segunda-feira, para o exercício do magistério, porque é isso que se discutiu nas assembleias, antes de se partir para a segunda fase da greve, se até ao dia 16 de Janeiro, o Executivo, através do MAPTSS, ou do Ministério das Finanças, não apresentar o que se comprometeu a apresentar, “claro, a resposta a isso é óbvia”.

6galeria

Artigos relacionados

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form