Angola deve evitar erros cometidos em outros ordenamentos territoriais, na implementação de autarquias locais, defendeu ontem, em Luanda, Joaquim Freita Rocha, docente da  Universidade do Minho, em Portugal, acrescentando que Angola tem a vantagem de aprender com as experiências de outros países.

O professor, que falava sobre o processo de descentralização em Portugal, adiantou que o facto de Angola consagrar na Constituição o princípio do gradualismo leva a que a implementação da descentralização territorial não seja feita de uma só vez.

“A vantagem é ir, gradualmente, ao longo do tempo, descentralizando, quer do ponto de vista territorial, apenas em certas parcelas do território, quer do ponto de vista institucional, quer nas estruturas orgânicas e também do ponto de vista material. Não descentralizar tudo de uma só vez”, defendeu, tendo também esclarecido as vantagens  da implementação das autarquias locais e eventuais riscos em Portugal, Cabo Verde e Moçambique.

Olhando para o sistema português, Joaquim Feita adiantou que uma grande desvantagem da descentralização  é que nem sempre o que está previsto na lei corresponde com a realidade quotidiana.

Para o professor português, Angola estará preparada para a implementação das autarquias se der passos pequenos e sólidos. “É preferível uma abordagem desta natureza do que tentar fazer tudo de uma só vez e de modo mais precipitado”, realçou, citado pelo Jornal de Angola.