O Tribunal Provincial de Malanje condenou, de Abril à presente data, 233 cidadãos nacionais e estrangeiros, de um total de 258 julgados, por crimes de especulação de preços e de desobediência das medidas de prevenção contra a Covid-19.
A informação foi prestada hoje pelo juiz de direito do Tribunal Provincial de Malanje, Guilherme Lufupa, referindo que dentre os 258 cidadãos julgados, 25 foram absolvidos, ao passo que os restantes viram as suas penas de 45 dias a um ano de prisão suspensas e convertidas em multas que vão de 5 mil a 35 mil kwanzas.
O magistrado fez saber que houve mais julgamentos, durante o período de Estado de Emergência, que vigorou de 27 de Março a 10 de Maio, tendo tal tendência abrandado na presente fase da Situação de Calamidade Pública, e vançou que, quanto ao movimento processual do primeiro semestre deste ano, o tribunal recepcionou 284 processos-crime, emitiu 242 mandados de soltura, 124 mandados de condenação e 28 mandados de notificação, número inferior ao mesmo período de 2019, devido à falta de instalações que obriga à prestação apenas de serviços mínimos.
Recordou, entretanto, que desde o ano transacto, o tribunal provincial funciona em instalações improvisadas, após o encerramento do anterior edifício, devido ao avançado estado de degradação, que punha em risco a vida dos funcionários.
No período em referência, foram recepcionados 24 processos de menores em conflito com a lei, implicados na prática de crimes de roubo e homicídio, tendo os mesmos encaminhados ao centro integrado de apoio à criança, recentemente inaugurado.
O Tribunal Provincial de Malanje condenou, de Abril à presente data, 233 cidadãos nacionais e estrangeiros, de um total de 258 julgados, por crimes de especulação de preços e de desobediência das medidas de prevenção contra a Covid-19.
A informação foi prestada hoje pelo juiz de direito do Tribunal Provincial de Malanje, Guilherme Lufupa, referindo que dentre os 258 cidadãos julgados, 25 foram absolvidos, ao passo que os restantes viram as suas penas de 45 dias a um ano de prisão suspensas e convertidas em multas que vão de 5 mil a 35 mil kwanzas.
O magistrado fez saber que houve mais julgamentos, durante o período de Estado de Emergência, que vigorou de 27 de Março a 10 de Maio, tendo tal tendência abrandado na presente fase da Situação de Calamidade Pública, e vançou que, quanto ao movimento processual do primeiro semestre deste ano, o tribunal recepcionou 284 processos-crime, emitiu 242 mandados de soltura, 124 mandados de condenação e 28 mandados de notificação, número inferior ao mesmo período de 2019, devido à falta de instalações que obriga à prestação apenas de serviços mínimos.
Recordou, entretanto, que desde o ano transacto, o tribunal provincial funciona em instalações improvisadas, após o encerramento do anterior edifício, devido ao avançado estado de degradação, que punha em risco a vida dos funcionários.
No período em referência, foram recepcionados 24 processos de menores em conflito com a lei, implicados na prática de crimes de roubo e homicídio, tendo os mesmos encaminhados ao centro integrado de apoio à criança, recentemente inaugurado.
