Do universo de 24 mil e 274 professores existentes na província de Benguela, 256 não apresentaram a documentação necessária para mudança de categoria, à luz do novo Estatuto da Carreira do Agente da Educação, cujo processo começa a ser implementado a partir deste mês.
O director do Gabinete Provincial da Educação, Evaristo Calopa Mário, que prestou essa informação à imprensa, afirmou que, de acordo com o calendário do ministério da Educação, inicia este mês o processo de transição, com a alteração das respectivas categorias no Sistema Integrado de Gestão Financeira dos primeiros agentes, depois de exarados os competentes despachos dos titulares das pastas da Educação e das Finanças.
Conforme disse, a implementação deste novo estatuto prevê a transição faseada para o sexto escalão de todos os professores auxiliares do ensino primário, licenciados ou bacharéis diplomados, conformando o Decreto Presidencial nº 160/10, do Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação.
Explicou ainda que, no trabalho realizado, o Gabinete da Educação em Benguela identificou 617 docentes que exercem actividades em outros órgãos do aparelho do Estado, e destacou, ademais, a necessidade de maior serenidade, uma vez que foram também detectados alguns certificados falsos durante a verificação da autenticidade dos documentos dos agentes da educação.
“Para esses casos, vamos dar o devido tratamento nos termos da lei, pois, não podemos ter falsos professores com documentos duvidosos”, enfatizou, realçando adiante que o anterior Estatuto da Carreira Docente contemplava quatro categorias e 27 escalões, tendo o actual apenas 13 categorias, que vão regularizar a carreira do educador de infância, dos professores do ensino primário, secundário, do professor técnico pedagógico, dos especialistas da administração da educação, dentre outros.
O novo estatuto da Carreira dos Agentes de educação, aprovado em Conselho de Ministros em Maio de 2018, tem ainda o propósito de ajustar as carreiras e categorias à nova estrutura dos subsistemas do ensino geral, técnico profissional de educação de adultos, do ensino secundário pedagógico e das modalidades diferenciadas de educação, assim como aperfeiçoa o perfil de cada categoria e os requisitos de provimento, apurou a Angop.
Do universo de 24 mil e 274 professores existentes na província de Benguela, 256 não apresentaram a documentação necessária para mudança de categoria, à luz do novo Estatuto da Carreira do Agente da Educação, cujo processo começa a ser implementado a partir deste mês.
O director do Gabinete Provincial da Educação, Evaristo Calopa Mário, que prestou essa informação à imprensa, afirmou que, de acordo com o calendário do ministério da Educação, inicia este mês o processo de transição, com a alteração das respectivas categorias no Sistema Integrado de Gestão Financeira dos primeiros agentes, depois de exarados os competentes despachos dos titulares das pastas da Educação e das Finanças.
Conforme disse, a implementação deste novo estatuto prevê a transição faseada para o sexto escalão de todos os professores auxiliares do ensino primário, licenciados ou bacharéis diplomados, conformando o Decreto Presidencial nº 160/10, do Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação.
Explicou ainda que, no trabalho realizado, o Gabinete da Educação em Benguela identificou 617 docentes que exercem actividades em outros órgãos do aparelho do Estado, e destacou, ademais, a necessidade de maior serenidade, uma vez que foram também detectados alguns certificados falsos durante a verificação da autenticidade dos documentos dos agentes da educação.
“Para esses casos, vamos dar o devido tratamento nos termos da lei, pois, não podemos ter falsos professores com documentos duvidosos”, enfatizou, realçando adiante que o anterior Estatuto da Carreira Docente contemplava quatro categorias e 27 escalões, tendo o actual apenas 13 categorias, que vão regularizar a carreira do educador de infância, dos professores do ensino primário, secundário, do professor técnico pedagógico, dos especialistas da administração da educação, dentre outros.
O novo estatuto da Carreira dos Agentes de educação, aprovado em Conselho de Ministros em Maio de 2018, tem ainda o propósito de ajustar as carreiras e categorias à nova estrutura dos subsistemas do ensino geral, técnico profissional de educação de adultos, do ensino secundário pedagógico e das modalidades diferenciadas de educação, assim como aperfeiçoa o perfil de cada categoria e os requisitos de provimento, apurou a Angop.
