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Antigos combatentes pedem aumento da pensão e mais reconhecimento pelos feitos

Antigos combatentes pedem aumento da pensão e mais reconhecimento pelos feitos
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Vários antigos combatentes em Ndalatando, no Cuanza-Norte, propuseram o aumento da pensão, de 23 mil para 50 mil Kwanzas, e o reconhecimento como antigos combatentes as esposas dos antigos guerrilheiros.

A proposta foi feita no encontro de auscultação destinado à recolha de contribuições para o melhoramento do ante-projecto da nova Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, onde os ex-militares sugeriram o alargamento da idade dos filhos dos antigos combatentes beneficiários de bolsas de estudo para até os 27 anos de idade.

No seu entender, a proposta de Lei deve ser remetida aos diferentes organismos sociais, para análise e estudo mais aprofundado, e assim, os participantes propuseram igualmente que sejam concedidas, aos antigos combatentes e veteranos da pátria, subvenções vitalícias em determinados serviços sociais básicos, como energia eléctrica e água potável.

Quanto à homologação dos processos de antigos combatentes e veteranos da pátria a nível local, propuseram a simplificação da tramitação no recenseamento dos mesmos, emitindo-se em simultâneo os cartões de identificação.

O documento, que comporta cerca de 70 artigos, prevê como inovação a introdução da figura do veterano da pátria e familiares.

O anteprojecto da Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria vai corrigir insuficiências no actual diploma que regula o sector, como a própria designação do Ministério de tutela.

O director do gabinete jurídico do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José António Chissola, afirmou que a ineficácia de alguns artigos da actual lei, aprovada em 2002, resulta de lacunas e imprecisões que descontextualizam o cenário do país, citado pelo Jornal de Angola.

O responsável referiu, por outro lado, que a nova legislação visa conformar os novos conceitos e elementos introduzidos na Constituição da República aprovada em 2010.

Desta feita, os presentes defenderam a elaboração e aprovação de leis inclusivas que contribuam para uma verdadeira dignificação dos assistidos, pois, para eles, a nova legislação deve conter aspectos obrigatórios que contribuam para a melhoria de vida daquele grupo e não remetê-los à condição de vulnerabilidade e de mendigos.

Participaram no encontro, decorrido na sala de sessões do governo da província, nesta segunda-feira, antigos combatentes, responsáveis de partidos políticos e membros do  governo provincial e estudantes.

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Andrade Lino

Jornalista

Estudante de Língua Portuguesa e Comunicação, amante de artes visuais, música e poesia.

Vários antigos combatentes em Ndalatando, no Cuanza-Norte, propuseram o aumento da pensão, de 23 mil para 50 mil Kwanzas, e o reconhecimento como antigos combatentes as esposas dos antigos guerrilheiros.

A proposta foi feita no encontro de auscultação destinado à recolha de contribuições para o melhoramento do ante-projecto da nova Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, onde os ex-militares sugeriram o alargamento da idade dos filhos dos antigos combatentes beneficiários de bolsas de estudo para até os 27 anos de idade.

No seu entender, a proposta de Lei deve ser remetida aos diferentes organismos sociais, para análise e estudo mais aprofundado, e assim, os participantes propuseram igualmente que sejam concedidas, aos antigos combatentes e veteranos da pátria, subvenções vitalícias em determinados serviços sociais básicos, como energia eléctrica e água potável.

Quanto à homologação dos processos de antigos combatentes e veteranos da pátria a nível local, propuseram a simplificação da tramitação no recenseamento dos mesmos, emitindo-se em simultâneo os cartões de identificação.

O documento, que comporta cerca de 70 artigos, prevê como inovação a introdução da figura do veterano da pátria e familiares.

O anteprojecto da Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria vai corrigir insuficiências no actual diploma que regula o sector, como a própria designação do Ministério de tutela.

O director do gabinete jurídico do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José António Chissola, afirmou que a ineficácia de alguns artigos da actual lei, aprovada em 2002, resulta de lacunas e imprecisões que descontextualizam o cenário do país, citado pelo Jornal de Angola.

O responsável referiu, por outro lado, que a nova legislação visa conformar os novos conceitos e elementos introduzidos na Constituição da República aprovada em 2010.

Desta feita, os presentes defenderam a elaboração e aprovação de leis inclusivas que contribuam para uma verdadeira dignificação dos assistidos, pois, para eles, a nova legislação deve conter aspectos obrigatórios que contribuam para a melhoria de vida daquele grupo e não remetê-los à condição de vulnerabilidade e de mendigos.

Participaram no encontro, decorrido na sala de sessões do governo da província, nesta segunda-feira, antigos combatentes, responsáveis de partidos políticos e membros do  governo provincial e estudantes.

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