O Executivo angolano aprovou hoje a restrição total da importação de uma gama de produtos, com recurso a divisas do tesouro nacional, cuja capacidade instalada já responde à necessidade de consumo do mercado nacional.

De acordo com a nota do Ministério da Indústria e Comércio, a que tivemos acesso, essa decisão acontece no quadro das medidas de política adoptadas em relação à importação de produtos de elevado consumo interno, que dispõem de capacidade instalada de produção local.

A medida, devidamente alinhada aos instrutivos da Organização Mundial do Comércio (OMC), visa incentivar e apoiar a produção nacional, sem prejuízo da importação do diferencial em falta ou de produtos e equipamentos cuja produção local não satisfaça a demanda interna.

De realçar que os produtos em causa, nomeadamente massango, massambala, batata-doce, alho, cebola, cenoura, feijão, jinguba, tomate e água engarrafada, não deixam de ser importados desde que, para tal, os operadores importadores o façam com divisas próprias, ou seja, sem recurso ao tesouro nacional para importar produtos cuja produção local dá resposta cabal às necessidades do mercado.

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